O deputado Gabriel Chalita compareceu, na noite desta segunda-feira (27/5), à cerimônia que oficializou a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo. Entre as autoridades presentes, estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, homenageado pela comunidade negra paulistana. Foi ele quem criou a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, com status de ministério.
“A comunidade negra vem conquistando ótimos resultados na batalha contra o preconceito e a discriminação, mas ainda estamos muito distantes do ideal”, disse Chalita. “O papel da escola é educar de forma essencial, ressaltando a importância de conviver com as diferenças.”
Uma das prioridades da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial será a Lei Federal 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, nos ensinos fundamental e médio. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação do grupo de trabalho Educação das Relações Étnico-Raciais, que atuará na elaboração da proposta de implementação, acompanhamento e monitoramento da norma.
A Lei 10.639/2003 também é debatida na Câmara Federal – pela Comissão de Educação, presidida por Chalita. Na semana passada, o colegiado promoveu uma audiência pública sobre o tema. Em 2005, o deputado, então secretário da Educação do Estado de São Paulo, foi homenageado com o Troféu Raça Negra, concedido, anualmente, pela Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sociocultural (Afrobras).
Fonte: assessoria de imprensa