O presidente da Comissão de Educação, deputado federal Gabriel Chalita, participou nesta quarta-feira (15/8) de um café da manhã da Frente Parlamentar da Educação, com a presença do ministro Aloizio Mercadante. O objetivo do encontro foi apresentar o material que traz um resumo das iniciativas e das audiências públicas realizadas pelo grupo até o momento. Na ocasião, Chalita ressaltou a importância da educação para que o País consiga se desenvolver ainda mais. “O Brasil vem avançando sob o ponto de vista econômico, da inclusão, da diminuição da pobreza, e o grande salto que todos nós queremos é o salto do conhecimento, é o salto da educação”, afirmou. “Isso não é simples, porque depende de vários fatores, mas é a consciência da complexidade do tema, da união da sociedade em torno da educação.”
Comissão de Educação
Nesta semana, os deputados da comissão aprovaram o envio, ao Ministério da Educação, de uma indicação para criar a Universidade Federal do Sul Maranhense e a Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no município de Irecê, além de instituir o Campus Universitário de São Miguel do Oeste da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Os parlamentares aprovaram, também, o relatório de Chalita acerca de um projeto de educação ambiental. A propositura defende a segregação dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas escolas de ensino fundamental e médio, para que seja possível a coleta seletiva e a reciclagem desse material, bem como a sensibilização da comunidade escolar sobre a importância da não geração, da redução, da reutilização e da reciclagem de resíduos sólidos. Aprovou-se, ainda, um requerimento para a realização do Seminário Regional do Observatório da Educação no Tocantins.
Outro destaque foi a aprovação do envio de emendas referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Dentre as prioridades, estão a reestruturação e a expansão das universidades federais e da rede federal de educação profissional e tecnológica; o fomento à infraestrutura da educação básica, com a construção, a ampliação, a reforma e a adequação de espaços escolares, além da aquisição de equipamentos e de mobiliário; a capacitação de recursos humanos na educação profissional e o apoio à alfabetização e à educação de jovens e adultos.
Plenário
Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que direciona recursos dos royalties do petróleo a duas áreas de extrema importância para o País: educação (o equivalente a 75% da exploração fora da camada do pré-sal) e saúde (os 25% restantes). Os recursos serão utilizados para que se cumpram as metas propostas no Plano Nacional de Educação – que tramita no Senado Federal –, em especial a que direciona 10% do PIB brasileiro ao setor. O projeto segue para sanção presidencial.
Fonte: assessoria de imprensa | Data: 15/8/2013