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Em defesa do professor

Neste ano de 2013, tive a satisfação de presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Nosso trabalho foi intenso. Criamos, debatemos e aprovamos medidas de capital importância rumo à qualidade da educação. E colocamos essa causa acima de qualquer coloração partidária. Para finalizar essa etapa, redigimos um manifesto em defesa da valorização salarial do professor. Esse documento requer o pleno cumprimento da Lei do Piso Salarial. O salário mínimo fixado ainda não é suficiente, mas é um passo significativo para o alcance de uma remuneração condizente com a responsabilidade de educar.

 

A educação é o bem mais precioso que uma nação pode oferecer aos seus filhos. E para se fazer um país grandioso, é preciso ter um povo educado. Nesse cenário, está o professor, agente crucial nesse processo. Não se faz educação sem professor. Por mais modernos que sejam os aparatos tecnológicos a profetizar evoluções fantásticas, nenhum deles é capaz de substituir a ação humana do educador, que dá afeto, transluz emoção e vibra com a conquista de cada aluno.

Professores são multiplicadores de esperanças, de sonhos e de amanhãs. Trabalham com afinco, rompem obstáculos e iluminam o caminho dos aprendizes. Despertam, em si e nos outros, o prazer do conhecimento.

No entanto, são carentes de devida valorização profissional. Impõe-se, com urgência, um exercício diário de toda a sociedade no reconhecimento de seu valor e na conquista de um salário que corresponda à complexidade e à nobreza de seu ofício.

Valorizar os profissionais da educação compreende, é certo, outros aspectos: formação inicial e continuada, reestruturação da jornada de trabalho e condições adequadas ao exercício docente. Mas já não podemos negligenciar a questão salarial, sob pena de aprofundarmos o desinteresse dos jovens pelos cursos de licenciatura e de fomentar a evasão de profissionais, desesperançados com a carreira.

Nada se sobrepõe, em importância, à causa da educação. É preciso dar destaque ao professor, elevá-lo à posição imperiosa no amadurecimento da nação. Os desafios são imensos, urge obstinação para enfrentá-los.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 20/12/2013

Comissão de Educação lança manifesto em defesa do piso salarial dos professores

Em meio a pressões para modificar o dispositivo da lei que determina que o valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública seja atualizado anualmente, a Comissão de Educação, presidida pelo deputado federal Gabriel Chalita, publicou um manifesto em defesa do professor e de alternativas que não representem um retrocesso à Lei do Piso, aprovada em 2008. Estados e municípios apontam limitações fiscais para o cumprimento da lei, porém, a manutenção do piso salarial é um passo fundamental na valorização do magistério. Por esse motivo, a Comissão de Educação considera como inaceitável qualquer proposta que restrinja os avanços promovidos pela lei. Para debater sobre essa questão, os parlamentares sugerem que sejam buscadas alternativas que não gerem prejuízos ao professor.  

Além de lançar o manifesto em defesa do piso salarial dos professores, os parlamentares da Comissão de Educação também aprovaram o projeto de lei, proposto por Gabriel Chalita, que define diretrizes para uma política de educação inclusiva na rede pública de ensino. Ações voltadas para o diagnóstico, permanência e melhoria da performance escolar de alunos com distúrbios, transtornos e dificuldades de aprendizagem irão garantir um atendimento especializado nas escolas, bem como a formação específica e continuada dos professores.

Nessa mesma sessão, também foi aprovado o PL 1.838 que assegura aos alunos de curso superior a inclusão, no histórico escolar, de serviços voluntários prestados.

Fonte: Assessoria de imprensa | 19/12/2013

Comissão de Educação realiza o Seminário Nacional do Observatório da Educação

Observatório da Educação

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, realizou esta semana, em Brasília, o Seminário Nacional do Observatório da Educação, que tem como objetivo identificar em todo o País iniciativas de sucesso que mostram que é possível garantir o direito constitucional a uma educação de qualidade para todos. Foram apresentadas experiências identificadas nos Seminários Regionais realizados em São Caetano do Sul/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Fortaleza/CE, São Luís/MA, Londrina/PR, Sorocaba/SP, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, Natal/RN e Belém/PA.

Clique aqui para acessar todas as experiências apresentadas durante os encontros da Comissão de Educação.

Plano Nacional de Educação

O presidente da Comissão de Educação participou, em Brasília, do lançamento do Observatório do Plano Nacional de Educação, uma plataforma online que tem como objetivo monitorar os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do PNE e de suas respectivas estratégias, além de oferecer análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes e que serão implementadas ao longo dos dez anos de vigência do Plano. A iniciativa reúne diversas organizações ligadas à educação como a Capes, Cedac, Cenpec, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Fundação Victor Civita, Instituto Avisa Lá, Instituto Natura, Instituto Paulo Montenegro, Instituto Rodrigo Mendes, Instituto Unibanco, Ipea, Mais Diferenças, SBPC, Unesco e Unicef. 

Comissão de Educação

A Comissão de Educação quer que presos recebam a oferta de cursos e de programas de educação profissional, integrados ao sistema federal ou estadual de ensino, que conduzam à qualificação para o trabalho ou a alguma habilitação técnica, em consonância com as diretrizes da LDB (Lei de Diretrizes e Bases). É o que afirma projeto aprovado pelos deputados federais. A Comissão também aprovou matéria que afirma a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos completos ou a completar até 31 de março do ano de matrícula. Outro projeto aprovado garante que os sistemas de ensino ofereçam serviço gratuito e facultativo de orientação vocacional aos alunos do ensino médio, prestado por psicólogos e pedagogos.

Os deputados da Comissão aprovaram também o envio de indicação ao Poder Executivo para permitir que o alimento excedente da merenda escolar seja consumido pelos profissionais da educação.

 

Ciência e Tecnologia

Foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial presidida pelo deputado Gabriel Chalita a PEC 290-A / 2013, que amplia para toda pesquisa científica e tecnológica o tratamento prioritário na Constituição Brasileira. A intenção é que o projeto seja votado em Plenário na próxima semana.

 

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 5/12/2013

Alteração na Lei de Diretrizes e Bases é aprovada

A Comissão de Educação aprovou o projeto que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) colocando as artes visuais, a dança, a música e o teatro como linguagens que constituirão componente curricular. Os deputados aprovaram, também, outro projeto que inclui diretrizes gerais de ciências humanas e ciências da natureza no currículo do ensino médio. A inclusão da temática gênero e suas relações intra e interpessoais nos currículos das redes de ensino também foi aprovada.

Os deputados da Comissão de Educação apreciaram requerimentos para realizar audiências públicas para debater o piso nacional dos professores para 2014; outra para discutir o projeto de lei 1.981/2011, que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil; audiência pública para tratar sobre a expansão da rede federal de ensino; e requerimento para realizar audiência pública com objetivo de discutir a utilização dos royalties do petróleo. Além disso, enviaram indicação ao Poder Executivo para criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no município de Osasco, estado de São Paulo.

A Comissão de Educação realiza esta semana o XI Seminário Regional do Observatório da Educação na Bahia em duas etapas: a primeira na quinta-feira, 17, no município de Vitória da Conquista; a segunda na sexta-feira, 18, em Salvador, com a participação do deputado federal Gabriel Chalita.

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 17/10/2013

Deputados da Comissão de Educação aprovam Súmula de Recomendação aos Relatores

Os deputados da Comissão de Educação aprovaram a Proposta de Súmula de Recomendação aos Relatores nº 1/2013. O texto traz poucas mudanças em relação à súmula anterior, criada em 2001 e revalidada em 2005 e 2007, com algumas recomendações aos deputados ao relatar uma matéria.

A Comissão de Educação tem como campo temático ou área de atividade de sua competência apreciar matérias que versem sobre assuntos pertinentes à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; além de recursos humanos e financeiros para a educação. Ainda de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as Comissões Permanentes poderão estabelecer regras e condições específicas para a organização e o bom andamento dos seus trabalhos.

A Súmula de Recomendação aos Relatores tem por objetivo definir parâmetros de referência às decisões da Comissão, não traduzindo qualquer tentativa de cercear o direito à iniciativa legislativa, por parte dos autores, ou à livre manifestação do pensamento, por parte dos relatores. Traz recomendações nos casos dos projetos de lei de criação de escolas federais, em qualquer nível ou modalidade de ensino, de criação de campus de instituição federal de educação superior, de inclusão de disciplina ou de qualquer outra alteração curricular, em qualquer nível ou modalidade de ensino e de instituição ou modificação de políticas públicas.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 27/9/2013

Parlamentares aprovam projetos sobre educação

Os parlamentares da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovaram um projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LBD) e cria um regime escolar especial a alunos em tratamento médico ou sem condições de saúde para frequentar as aulas, bem como a mães que ainda estão amamentando.

Os deputados também aprovaram o projeto que estabelece que as bolsas de estudo, concedidas por entidades públicas ou privadas de fomento a alunos e docentes da graduação, pós-graduação, extensão e pesquisa, não integram o salário ou o rendimento do trabalho e que devem receber isenções tributárias. Com o objetivo de orientar as famílias sobre a importância da vacinação, também foi aprovado o projeto que permite que as escolas públicas e privadas solicitem aos pais dos alunos, com até dez anos de idade, a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança durante a matrícula.

Além disso, os deputados rejeitaram o projeto que reserva 15% das vagas em instituições de ensino superior, profissionalizante, ensino médio e educação especial para alunos com deficiência física ou mental, pois a lei atual já atende essa necessidade. Foi rejeitada pelos deputados a matéria que reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.

Também presidida pelo deputado Gabriel Chalita, a Comissão Especial, destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação na Carta Maior, aprovou requerimentos para ouvir em audiência pública várias entidades do setor, como ABRUEM, ANDIFES, CRUB, CONSECTI, ANPEI, FORTEC, EMBRAPA, entre outras.

Plenário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 620/2013, que dispõe sobre diversos temas, como: financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida; medidas de esclarecimento ao consumidor, o programa de Cultura do Trabalhador; legislação tributária federal; normas gerais sobre desporto; e certificação das entidades beneficentes de assistência social. O deputado Gabriel Chalita também participou da articulação de um acordo para mudar as regras de certificação de entidades de ensino, no que se refere à concessão de benefícios a alunos carentes.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 16/9/2013

Chalita é eleito presidente de Comissão que vai debater PEC da ciência, tecnologia e inovação

O deputado federal Gabriel Chalita foi eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 290/2013, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. A proposta acrescenta as expressões tecnologia, pesquisa e inovação a diversos artigos da Constituição, de forma a ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas, além de criar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Chalita também é presidente da Comissão Especial, que analisa a aprovação do Código Nacional de Ciência e Tecnologia.

Plenário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, com voto favorável do deputado Gabriel Chalita, a PEC que estabelece o voto aberto para todos os tipos de votação, inclusive para a cassação de mandatos. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.

Educação

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovou a realização do Seminário Regional do Observatório da Educação em Natal, no Rio Grande do Norte. No final deste ano, as melhores experiências identificadas nos seminários regionais serão apresentadas em um Seminário Nacional, em Brasília.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 10/9/2013

Evento em São Paulo tem presença de Gabriel Chalita

O deputado Gabriel Chalita compareceu, na noite desta segunda-feira (27/5), à cerimônia que oficializou a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo. Entre as autoridades presentes, estava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, homenageado pela comunidade negra paulistana. Foi ele quem criou a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, com status de ministério.

“A comunidade negra vem conquistando ótimos resultados na batalha contra o preconceito e a discriminação, mas ainda estamos muito distantes do ideal”, disse Chalita. “O papel da escola é educar de forma essencial, ressaltando a importância de conviver com as diferenças.”

Uma das prioridades da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial será a Lei Federal 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, nos ensinos fundamental e médio. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação do grupo de trabalho Educação das Relações Étnico-Raciais, que atuará na elaboração da proposta de implementação, acompanhamento e monitoramento da norma.

A Lei 10.639/2003 também é debatida na Câmara Federal – pela Comissão de Educação, presidida por Chalita. Na semana passada, o colegiado promoveu uma audiência pública sobre o tema. Em 2005, o deputado, então secretário da Educação do Estado de São Paulo, foi homenageado com o Troféu Raça Negra, concedido, anualmente, pela Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sociocultural (Afrobras).

Fonte: assessoria de imprensa