A comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, que “institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, realizou nesta terça-feira, 14/5, sua quinta reunião. Durante o encontro, presidido pelo deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), foram ouvidos especialistas e representantes de entidades da área.
Chalita e os demais parlamentares da comissão receberam Caio Mário Bueno da Silva, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais (ABRUEM); Giovani Agostini Saavedra, assessor jurídico da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc); Luis Afonso Bermúdez, ex-presidente e conselheiro consultivo da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Félix Andrade da Silva, diretor interinstitucional da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); Paulo Mol, diretor de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi, vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Ênio Pinto, gerente da Unidade de Acesso à Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Depois de aprovada pela comissão especial, a matéria será apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado Federal.
Comissão de Educação
Também presidente da Comissão de Educação, Chalita promoveu uma audiência pública acerca da implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino. Estiveram presentes à reunião a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos; a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Maria de Lima Nascimento; Rita Potiguara, representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Márcia Lucena, secretária de Educação da Paraíba e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Celso José dos Santos, representante da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (Cadara); o secretário da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Viridiano Custódio de Brito, e a coordenadora de Educação em Diversidade da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Ana José Marques.
Fonte: assessoria de imprensa