Arquivos comissão - Gabriel Chalita

Comissão de Educação recebe alunos de São Paulo

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O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Gabriel Chalita (PMDB/SP), recebeu nesta quarta-feira (22/5), em Brasília, alunos da Escola Nossa Senhora das Graças (Gracinha), de São Paulo. Os estudantes, todos do ensino médio, fizeram uma entrevista com o deputado, tratando de temas como política, educação e orientação vocacional.

Também compareceu à comissão o secretário-executivo da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), professor Daniel Torres, para apresentar a instituição. A Anec envolve a Associação Brasileira de Escolas Superiores Católicas (Abesc) e a Associação Nacional de Mantenedoras de Escolas Católicas do Brasil (Anamec). Seu objetivo é fortalecer a educação católica no País, em comunhão com os princípios da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Fonte: assessoria de imprensa

Audiência presidida por Chalita aborda licitações referentes à área de ciência e tecnologia

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A comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), realizou, nesta terça-feira (21/5), uma audiência pública. Na ocasião, foram debatidas mudanças na legislação de licitações e nas normas de controle e fiscalização referentes às instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

Os participantes abordaram, entre outros assuntos, a importância do estabelecimento de mecanismos que deem maior agilidade a projetos de pesquisa científica – em entidades públicas e privadas do País –, especialmente no que concerne aos processos de licitação. Hoje, pesquisadores e instituições necessitam de um grande tempo para atender a toda a burocracia, o que leva não somente ao atraso na execução de projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, mas também, em certos casos, à perda da eficácia da pesquisa.

Com os diversos instrumentos de controle existentes e a legislação atual, os processos licitatórios, que envolvem prestações de contas extremamente técnicas e detalhistas e um burocrático reconhecimento dos direitos autorais, tornam-se bastante morosos. Assim, as instituições do setor de ciência, tecnologia e inovação – em particular, as públicas – não contam com segurança jurídica para desempenhar suas funções de forma eficaz. A ideia é que se crie, assim, um regime diferenciado para o setor.

Foram ouvidos pelos parlamentares, durante a audiência, o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor e Ordem Econômica da Procuradoria-Geral da República), Antônio Carlos Fonseca, e a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União, Ana Paula Silva da Silva. Também estiveram presentes, para debater o tema, a presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Náder; o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Rúben Dario Sinisterra; o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno; o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Sérgio Luiz Gargioni, e Gesil Sampaio Amarante Segundo, representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais (Abruem).

Fonte: assessoria de imprensa

Chalita preside reunião da comissão sobre o Código de Ciência e Tecnologia

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A comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, que “institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, realizou nesta terça-feira, 14/5, sua quinta reunião. Durante o encontro, presidido pelo deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), foram ouvidos especialistas e representantes de entidades da área.

Chalita e os demais parlamentares da comissão receberam Caio Mário Bueno da Silva, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais (ABRUEM); Giovani Agostini Saavedra, assessor jurídico da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc); Luis Afonso Bermúdez, ex-presidente e conselheiro consultivo da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Félix Andrade da Silva, diretor interinstitucional da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); Paulo Mol, diretor de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi, vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Ênio Pinto, gerente da Unidade de Acesso à Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Depois de aprovada pela comissão especial, a matéria será apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado Federal.

Comissão de Educação

Também presidente da Comissão de Educação, Chalita promoveu uma audiência pública acerca da implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino. Estiveram presentes à reunião a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos; a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Maria de Lima Nascimento; Rita Potiguara, representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Márcia Lucena, secretária de Educação da Paraíba e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Celso José dos Santos, representante da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (Cadara); o secretário da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Viridiano Custódio de Brito, e a coordenadora de Educação em Diversidade da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Ana José Marques.

Fonte: assessoria de imprensa