Arquivos Inovação - Gabriel Chalita

São Paulo receberá seminário sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia

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O presidente da comissão especial destinada a debater a criação de novas regras para o setor de ciência, tecnologia e inovação, deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), conduzirá, no dia 1º/7, um seminário para discutir estratégias referentes a soluções jurídicas para a área. O evento, que também é de autoria do deputado Newton Lima (PT/SP), será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na Sala da Congregação (Largo São Francisco, 95, 1º andar, Centro), das 9 às 12 horas.

O Projeto de Lei 2.177/11, que institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação, tem como objetivo alcançar a autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial brasileiros, além de promover capacitação profissional na área. Ele norteará as ações, os projetos e as parcerias nesse campo, dando mais celeridade aos processos e fortalecendo as pesquisas no País.

Para debater as mudanças jurídicas que proporcionariam o desenvolvimento do setor, serão ouvidos o relator da proposta, Sibá Machado (PT/AC); a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o diretor-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas; Maria Paula Dallari, professora associada da Faculdade de Direito da USP e assessora jurídica da Agência USP de Inovação; Gilberto Bercovicci, professor titular de Direito Econômico da USP; Marco Braga, advogado e mestre em Direito Econômico pela USP (com atuação na área de tecnologia e inovação), e Fernando Menezes, professor associado de Direito Administrativo da USP.

Data: 27/6/2013 | Fonte: assessoria de imprensa

Audiência presidida por Chalita aborda licitações referentes à área de ciência e tecnologia

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A comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), realizou, nesta terça-feira (21/5), uma audiência pública. Na ocasião, foram debatidas mudanças na legislação de licitações e nas normas de controle e fiscalização referentes às instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

Os participantes abordaram, entre outros assuntos, a importância do estabelecimento de mecanismos que deem maior agilidade a projetos de pesquisa científica – em entidades públicas e privadas do País –, especialmente no que concerne aos processos de licitação. Hoje, pesquisadores e instituições necessitam de um grande tempo para atender a toda a burocracia, o que leva não somente ao atraso na execução de projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, mas também, em certos casos, à perda da eficácia da pesquisa.

Com os diversos instrumentos de controle existentes e a legislação atual, os processos licitatórios, que envolvem prestações de contas extremamente técnicas e detalhistas e um burocrático reconhecimento dos direitos autorais, tornam-se bastante morosos. Assim, as instituições do setor de ciência, tecnologia e inovação – em particular, as públicas – não contam com segurança jurídica para desempenhar suas funções de forma eficaz. A ideia é que se crie, assim, um regime diferenciado para o setor.

Foram ouvidos pelos parlamentares, durante a audiência, o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor e Ordem Econômica da Procuradoria-Geral da República), Antônio Carlos Fonseca, e a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União, Ana Paula Silva da Silva. Também estiveram presentes, para debater o tema, a presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Náder; o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Rúben Dario Sinisterra; o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno; o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Sérgio Luiz Gargioni, e Gesil Sampaio Amarante Segundo, representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais (Abruem).

Fonte: assessoria de imprensa

Chalita preside reunião da comissão sobre o Código de Ciência e Tecnologia

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A comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, que “institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, realizou nesta terça-feira, 14/5, sua quinta reunião. Durante o encontro, presidido pelo deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), foram ouvidos especialistas e representantes de entidades da área.

Chalita e os demais parlamentares da comissão receberam Caio Mário Bueno da Silva, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais (ABRUEM); Giovani Agostini Saavedra, assessor jurídico da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc); Luis Afonso Bermúdez, ex-presidente e conselheiro consultivo da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Félix Andrade da Silva, diretor interinstitucional da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); Paulo Mol, diretor de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi, vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Ênio Pinto, gerente da Unidade de Acesso à Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Depois de aprovada pela comissão especial, a matéria será apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado Federal.

Comissão de Educação

Também presidente da Comissão de Educação, Chalita promoveu uma audiência pública acerca da implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino. Estiveram presentes à reunião a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos; a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Maria de Lima Nascimento; Rita Potiguara, representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Márcia Lucena, secretária de Educação da Paraíba e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Celso José dos Santos, representante da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (Cadara); o secretário da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Viridiano Custódio de Brito, e a coordenadora de Educação em Diversidade da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Ana José Marques.

Fonte: assessoria de imprensa

Chalita coordena audiência de comissão especial do Código de Ciência e Tecnologia

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O deputado federal Gabriel Chalita, presidente da comissão especial criada para debater o Projeto de Lei 2.177/11, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, coordenou, nesta semana, uma audiência pública para debater a propositura.

Na reunião, estiveram presentes o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno; o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Rubén Dario Sinisterra; o secretário de Estado da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas, Rossieli Soares da Silva, também representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); o diretor-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas, e o diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), Luis Pinguelli Rosa.

Na próxima semana, serão ouvidos, também em audiência pública, representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais (Abruem), da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fonte: assessoria de imprensa