Cientistas, professores, advogados e dirigentes de instituições públicas e privadas participaram, nesta segunda-feira (1º/7), de um seminário da comissão da Câmara Federal que debate a implantação do novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O encontro, realizado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, foi requerido pelo presidente da comissão, deputado Gabriel Chalita – que comandou o evento –, e pelo deputado Newton Lima, que integra o colegiado. O relator da proposta, deputado Sibá Machado, também esteve presente.
O objetivo do encontro foi debater estratégias em busca de soluções jurídicas para o aprimoramento do Projeto de Lei nº 2.177/2011. Participaram dele a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o diretor-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (ANPEI), Naldo Dantas; Maria Paula Dallari, professora associada da Faculdade de Direito da USP e assessora jurídica da Agência USP de Inovação; Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico da USP; Marco Braga, mestre em Direito Econômico pela USP e advogado com atuação na área de Tecnologia e Inovação, e Fernando Menezes, professor associado de Direito Administrativo da USP.
O novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação tem como propósito simplificar e modernizar a legislação que regula o setor, para assim, agilizar os processos e fortalecer as pesquisas no País. Em junho, a comissão reguladora já havia promovido um debate similar na Fiocruz, no Rio de Janeiro, de modo a complementar as sessões e reuniões públicas realizadas no Congresso Federal, em Brasília.
Data: 1º/7 | Fonte: assessoria de imprensa