O deputado federal Gabriel Chalita foi eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 290/2013, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. A proposta acrescenta as expressões tecnologia, pesquisa e inovação a diversos artigos da Constituição, de forma a ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas, além de criar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Chalita também é presidente da Comissão Especial, que analisa a aprovação do Código Nacional de Ciência e Tecnologia.
Plenário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, com voto favorável do deputado Gabriel Chalita, a PEC que estabelece o voto aberto para todos os tipos de votação, inclusive para a cassação de mandatos. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.
Educação
A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovou a realização do Seminário Regional do Observatório da Educação em Natal, no Rio Grande do Norte. No final deste ano, as melhores experiências identificadas nos seminários regionais serão apresentadas em um Seminário Nacional, em Brasília.
Fonte: assessoria de imprensa | Data: 10/9/2013
Cientistas, professores, advogados e dirigentes de instituições públicas e privadas participaram, nesta segunda-feira (1º/7), de um seminário da comissão da Câmara Federal que debate a implantação do novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O encontro, realizado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, foi requerido pelo presidente da comissão, deputado Gabriel Chalita – que comandou o evento –, e pelo deputado Newton Lima, que integra o colegiado. O relator da proposta, deputado Sibá Machado, também esteve presente.