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Gabriel Chalita conduz seminário sobre o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação

Cientistas, professores, advogados e dirigentes de instituições públicas e privadas participaram, nesta segunda-feira (1º/7), de um seminário da comissão da Câmara Federal que debate a implantação do novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O encontro, realizado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, foi requerido pelo presidente da comissão, deputado Gabriel Chalita – que comandou o evento –, e pelo deputado Newton Lima, que integra o colegiado. O relator da proposta, deputado Sibá Machado, também esteve presente.

O objetivo do encontro foi debater estratégias em busca de soluções jurídicas para o aprimoramento do Projeto de Lei nº 2.177/2011. Participaram dele a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o diretor-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (ANPEI), Naldo Dantas; Maria Paula Dallari, professora associada da Faculdade de Direito da USP e assessora jurídica da Agência USP de Inovação; Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico da USP; Marco Braga, mestre em Direito Econômico pela USP e advogado com atuação na área de Tecnologia e Inovação, e Fernando Menezes, professor associado de Direito Administrativo da USP.

O novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação tem como propósito simplificar e modernizar a legislação que regula o setor, para assim, agilizar os processos e fortalecer as pesquisas no País. Em junho, a comissão reguladora já havia promovido um debate similar na Fiocruz, no Rio de Janeiro, de modo a complementar as sessões e reuniões públicas realizadas no Congresso Federal, em Brasília.

Data: 1º/7Fonte: assessoria de imprensa

Seminário do Observatório da Educação lota auditório em São Caetano do Sul

O auditório da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, ficou lotado para o I Seminário Regional do Observatório da Educação, na manhã desta sexta-feira (14). O evento foi idealizado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Gabriel Chalita, e contou com a participação de educadores e de autoridades políticas.

O propósito da iniciativa é divulgar e debater realizações educacionais de sucesso, por todo o país, de modo a fomentar políticas públicas na área. “É importante valorizar as experiências que conseguiram mudar o cenário no qual estão inseridas”, disse o parlamentar, no discurso de abertura. “Então, nosso objetivo é mostrar diretores de escolas e de organizações, assim como secretários municipais e estaduais de Educação que promovam bons projetos, além de fazer com que esses projetos sejam replicados em outras realidades”, explicou. Após a promoção de seminários regionais em todos os Estados brasileiros, a comissão realizará um grande evento nacional, com as iniciativas de destaque.

A primeira experiência compreendida pelo encontro foi apresentada por Marilena Duarte da Cunha, diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luiz Capra, da própria cidade de São Caetano do Sul. A unidade adota o modelo de escola de tempo integral, com aulas regulares em um período e oficinas de cultura e de arte, além de esportes, no outro. O contraturno também envolve aulas de reforço para aqueles que apresentem dificuldade de aprendizagem. “O estudo é para todos, mas cada um do seu jeito”, afirmou a diretora. O resultado é tão positivo que a escola obteve média 7,3 no Ideb 2011, meta que estava projetada apenas para 2021.

Da cidade de São Paulo, veio a experiência da Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Amorim Lima. Segundo a diretora, Ana Elisa Pereira Flaquer de Siqueira, as mães dos alunos foram convidadas a participar ativamente da gestão da unidade. Uma delas, estudiosa da cultura brasileira, ofereceu-se para criar um projeto cultural, o qual ampliou, em duas horas, a jornada. Outra das mães, estatística, consolidou dados acerca das faltas dos professores, problema apontado como o mais grave pela comunidade. “Eu acredito que foi só por conta da comunidade que essa escola mudou, porque ela se mostrou absolutamente forte e segurou todas as questões”, destacou Ana Elisa. A EMEF segue o modelo da Escola da Ponte, de Portugal, na qual todos os alunos e professores compartilham o mesmo espaço e as disciplinas são trabalhadas de forma não convencional.

Na Escola Municipal de Ensino Básico Cassiano de Faria, em São Bernardo do Campo, a preocupação era aplicar a totalidade dos princípios da educação pública – que deve ser laica, gratuita e aberta a todos. Apesar de a escola oferecer merenda, por hábito, os alunos levavam o lanche de casa. Além de gerar competição e conflitos, a alimentação resumia-se a guloseimas, pouco nutritivas e saudáveis. O problema foi então discutido com a comunidade e com os próprios alunos, organizados no chamado Conselho Mirim. Foi dos estudantes a ideia de usar o teatro como forma de conscientização sobre a importância de uma alimentação saudável, encenando peças montadas por eles mesmos. “Este é também um dos princípios da escola pública: a gestão democrática”, lembrou a diretora. “Os alunos puderam protagonizar todo esse processo.”

Entre os presentes no seminário, estavam o prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro; o secretário de Educação do município, Daniel Belluci Contro; a secretária de Educação de São Bernardo do Campo, Cleusa Rodrigues Repulho; a gerente da área técnica do Movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco; o coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria; o padre Rosalvino Moran Viñayo, presidente da Obra Social Dom Bosco, e as secretárias municipais de São Paulo Luciana Temer (de Assistência e Desenvolvimento Social) e Marianne Pinotti (da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida).

Data: 14/6/2013 | Fonte: assessoria de imprensa