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Os professores e gestores da rede estadual de ensino terão bônus máximo de R$ 9.850,00 este ano. O valor foi divulgado pelo Palácio dos Bandeirantes e significa R$ 2.850 a mais que o teto pago no ano passado. O depósito será feito no próximo dia 10 e beneficiará 193.239 servidores. Para marcar o pagamento, o governador paulista, Geraldo Alckmin, participará de cerimônia na manhã do mesmo dia em uma escola da Zona Leste de São Paulo.

O piso deve continuar o mesmo: R$ 1,2 mil para professores e R$ 1,5 mil para diretores, super-visores e coordenadores de ensino. Os valores ainda não foram confirmados oficialmente, mas seguem o mínimo estipulado para 2004. Todos os valores valem para jornada semanal de 40 horas. Nos demais casos, o cálculo é feito proporcionalmente à carga horária de trabalho semanal.

Orçamento

O Governo do estado anunciou orçamento de R$ 780 milhões para pagamento dos bônus neste ano – apesar de o depósito ser feito em 2005, sua referência é o exercício de 2004. O valor é R$ 280 milhões superior ao de 2004, quando o orçamento foi de R$ 526 milhões.

O bônus funciona como um 14º salário para os servidores e é calculado com base em critérios de desempenho e assiduidade na sala de aula. Só têm direito ao benefício aqueles que preencheram um mímino de 200 dias de exercício em 2004, ou seja, trabalharam entre 1º de fevereiro e 30 de novembro no ano passado. Isso significa que os 14 mil recém-contratados por meio de concurso público não receberão o benefício neste ano.

São dois bônus: o de gestão, pago a diretores, supervisores e coordenadores de ensino; e o de mérito, direcionado aos professores. Ambos foram criados em 2000 e têm na assiduidade um dos maiores pesos. Por isso, a Secretaria Estadual de Educação comemora a queda no nível de absenteísmo em toda a rede. Passoud e 18,4%, em 2002, para 10,3% no ano passado.

O programa Padarias Artesanais, desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, está mudando de diferentes formas a vida das pessoas. No caso de Cláudio, hoje dono de um buffet, as Padarias Artesanais ensinaram “um modo de vida”. Ele não quer ser identificado, pois foi julgado e condenado.

No entanto, Cláudio conta que, ao cumprir sua pena em uma Padaria Artesanal; aprendeu muito mais do que fazer pão. Atualmente, ele é um micro-empresário e não quer que o passado interfira em seu negócio.

Cláudio era réu primário, assim o juiz de direito Ruy Cavalheiro, aplicou-lhe uma pena alternativa: doar farinha e prestar serviço em uma Padaria Alternativa, pois seu crime se enquadrava na Lei 9.099/95, a Lei dos Juizados Especiais. Isto é, no lugar de mandar as pessoas, como Cláudio, que cometeram crimes de menor potencial ofensivo para as cadeias, é possível dar-lhes uma chance de integração na sociedade. Isto, antes de mandá-las para o que o juiz chama de depósitos de pessoas, as cadeias.

O juiz Cavalheiro desde 1995 aplica penas alternativas para réus primários, mas histórias como a de Cláudio ainda não são uma rotina. No entanto, segundo ele, elas são indicativas de que é possível transformar pequenos infratores da Lei em cidadãos melhores. Das cerca de 1.200 pessoas já encaminhadas para penas alternativas em programas como o das Padarias Artesanais, só 40% delas voltaram a cometer crimes. “Faço o acompanhamento e estimo o saldo das penas alternativas positivo; há casos comoventes”, diz Cavalheiro.

As penas alternativas são um aliado do Fundo Social de Solidariedade para levar as Padarias Artesanais para as favelas, por exemplo. A primeira dama do Estado e presidente do Fundo, Lúcia Alckmin, constata que muitas entidades e associações das favelas não têm sequer recursos para comprar os insumos e fabricação dos pães. “Com cerca de R$ 2,00 você compra um quilo de farinha de trigo e faz 50 pães, mas muitas comunidades não têm sequer este dinheiro”, lamenta.

A partir desta constatação, a primeira dama fez uma palestra na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público e no Tribunas de Justiça de São Paulo buscando as melhores formas de aplicar penas alternativas. Uma das possibilidades é o juiz responsável determinar que a pena alternativa seja a doação de farinha de trigo para as Padarias Artesanais. Dessa forma, o Fundo Social já recebeu mais de 3 mil quilos do produto.

O programa já capacitou cerca de 14 mil pessoas como agentes multiplicadores nos 645 municípios do Estado – as pessoas multiplicadoras das técnicas de produzir pães. Estima-se que, em um ano, cada agente multiplicador, por baixo, repassa as instruções recebidas para cerca de outras 100 pessoas. “Tem algumas pessoas, como a dona Lurdes, do Jardim Princesa, na Cidade de São Paulo, que ensinou nestes três anos e meio do programa mais de 1.900 pessoas a fazer pão”, conta a primeira dama. Para 2005, o Fundo Social de Solidariedade tem uma nova meta: levar as Padarias Artesanais para todas as 5.300 escolas do Estado de São Paulo do programa Escola da Família – as escolas que abrem nos finais de semana. Deste total, 3.500 receberam o kit da Padaria Artesanal e também treinamento. “Não há um só kit, seja nas escolas ou nas associações, comprado com dinheiro do governo do Estado. Todos foram doados pela população”, gaba-se Lúcia Alckmin. Segundo ela, esta demonstração de solidariedade da população paulista, em especial dos empresários e dos comerciantes, é a responsável pelo sucesso do programa.

Segundo Lúcia Alckmin, as Padarias Artesanais levam ética, cidadania, saúde e dignidade às pessoas. De acordo com a primeira dama, o programa desenvolve diversas atividades que visam, principalmente, ações comunitárias que exercitem a solidariedade educacional e não o assistencialismo. “Para produzir pães, as comunidades também estão desenvolvendo hortas de cenouras, beterrabas, batatas e ervas aromáticas aprendendo como melhorar sua alimentação, recebendo informações sobre importância da higiene”, conta.

Entre as comunidades beneficiadas estão assentamentos, unidades da Febem, penitenciárias, unidades do S.O.S. Bombeiros, comunidades quilombolas e indígenas, conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), além de hospitais, creches, favelas e entidades assistenciais cadastradas na Capital pelo Fundo Social de Solidariedade. Nos municípios do interior do Estado, as primeiras damas dos Fundos Municipais são as responsáveis pela avaliação das condições e das necessidades de cada entidade que recebem a doação dos Kits.

Lúcia Alckmin, no entanto, soa o sinal de alerta. De acordo com ela, estão faltando kits para o programa atender as escolas e as favelas. “Quem quiser contribuir deve entrar em contato com o Fundo Social de Solidariedade pelo telefone (11) 3874.6952 ou pelo no site www.fundosocial.sp.gov.br porque estamos precisamos de parceiros para o programa”, diz. Os kits de Padaria Artesanal, compostos por um forno, batedeira, liquidificador, balança, assadeiras de alumínio e um botijão de gás, custam em média entre R$ 700,00 e R$ 1. 200,00 cada unidade.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem, durante visita ao Centro de Ressocialização de Sumaré, que irá dialogar com a Prefeitura de Campinas para tentar reverter a suspensão do transporte escolar gratuito oferecido a cerca de 2 mil alunos que residem a mais de três quilômetros de distância da escola na qual estão matriculados.

De acordo com uma nova proposta apresentada pelo governo estadual, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) pode requerer junto à Secretaria Estadual de Educação um auxílio de R$ 2,00 por aluno transportado – o que supriria 25% dos R$ 2 milhões anuais gastos pela Prefeitura com o transporte de alunos de escolas do Estado.

Devido ao corte do transporte anunciado pelo Executivo há duas semanas, cerca de 500 estudantes da rede estadual serão transferidos para escolas próximas de suas residências, informou ontem o coordenador da Diretoria Regional Oeste de Educação, Admir Schiavo. “A Prefeitura ainda tem até o dia 11 de fevereiro para pedir ao governo a execução do transporte por meio de um convênio, mas temos que esperar para ver se é do interesse do Município manter esse transporte aos alunos da rede estadual”, disse Schiavo.

O corte do transporte está previsto para entrar em vigor a partir de 10 de março deste ano, um mês após o início do ano letivo. Segundo a Prefeitura, o respaldo legal da suspensão é a Lei Federal 10.709 de 31 de julho de 2003. Com a nova legislação, em vigor desde o dia 15 de setembro de 2003, Municípios e Estados são os responsáveis pelo transporte escolar dos alunos das respectivas redes de ensino.

Além da suspensão do serviço, o governo municipal quer o ressarcimento de R$ 2,1 milhões que, segundo a Prefeitura, foram investidos de setembro de 2003 a dezembro de 2004 para transportar os estudantes da rede estadual.

Verba insuficiente

“Todo gasto com transporte escolar é um bom gasto”, disse Alckmin ao comentar o corte em Campinas. A Administração municipal, no entanto, alega que desde 2003 o recurso enviado pelo Estado para executar esse transporte, cujo subsídio sempre foi de R$ 2,00 por aluno transportado, nunca foi suficiente para tornar a parceria equilibrada. No ano passado, a ex-secretária de Educação de Campinas, Corinta Geraldi, recusou a proposta de parceria com o Estado para realizar o transporte por considerar baixo o subsídio recebido pelo Município. De acordo com dados da Secretaria do Estado de Educação, 95% dos 645 municípios paulistas realizam parceria com o governo Alckmin para o transporte escolar de alunos da rede estadual.

Até o fechamento desta edição, a Prefeitura não retornou as ligações da reportagem para comentar se aceitaria um novo convênio com o Estado como forma de rever a suspensão do transporte gratuito oferecido aos alunos da rede estadual.

Segundo cálculos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o valor necessário para cobrir a nutrição de 38 milhões de alunos nas escolas públicas está quase abaixo do mínimo indispensável, calculado pelo próprio Governo: seriam necessários R$ 0,25 por dia para cada criança. Em agosto, as escolas públicas brasileiras conseguiram uma conquista: passaram a ganhar R$ 0,15.

Acha pouco? O valor per capita destinado à merenda escolar foi de R$ 0,13 nos últimos dez anos. Desde 2004 que o novo valor estipulado pelo governo brasileiro é R$ 0,18.

Para chegar a esses números, muitas mudanças foram feitas no Programa de Merenda Escolar pelos governos estaduais. Há mais de 20 anos, as Secretarias de Educação, através dos Departamentos de Assistência Escolar, passaram a transferir recursos diretamente para os municípios, para que estes pudessem efetuar as compras dos ingredientes para a merenda. Com o tempo, os programas foram ficando melhores, principalmente quanto à qualidade dos alimentos. As empresas passaram a oferecer preços baixos e os municípios, a contratar nutricionistas para gerenciarem o programa, com o objetivo de atender o mínimo das necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência na escola.

Programa de Alimentação Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conhecido como merenda escolar, é o mais antigo programa social do Governo Federal na área de educação (existe desde 1954). O PNAE repassa recursos provenientes do Orçamento Geral da União para alimentar os estudantes do ensino fundamental durante todos os dias do ano letivo, de acordo com o calendário escolar. Desde sua criação até 1993 o PNAE era gerenciado pelo Governo Federal. Atualmente a execução do Programa é de responsabilidade dos estados, distritos e municípios. Estes passaram a receber os recursos diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A nutricionista e coordenadora de projetos do Departamento de Suprimento Escolar (DSE), da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, órgão que gerencia o PAE nas escolas da rede estadual do ensino fundamental, doutora Monika Manfrini Ferraz Nogueira, conceitua o Programa: “Atualmente é voltada a atenção para os direitos da criança e do adolescente, englobando, inclusive o aspecto da educação nutricional, que proporciona uma alimentação adequada e o bem-estar físico durante o período diário de freqüência à escola”.

Segundo ela, os objetivos são melhorar as condições nutricionais das crianças e diminuir os índices de evasão e repetência, com a conseqüente melhoria do rendimento escolar. “Para a jornada escolar diária, são estabelecidos como parâmetros nutricionais a oferta mínima de 350 calorias e nove gramas de proteína por refeição, o que representa um mínimo de 15% das recomendações diárias para a faixa etária. Vale observar o aspecto nutricional geral, a educação alimentar dos alunos, a integração das atividades da merenda às demais ações de caráter pedagógico e o caráter universal do Programa, que elimina as diferenças sociais e atende de forma democrática a todos os alunos das escolas públicas”.

De acordo com a nutricionista, O Programa de Educação Nutricional dirigido aos escolares possui importância fundamental, como recurso para incentivá-los à adoção de práticas alimentares saudáveis e estilo de vida, que favorecem a qualidade da mesma. “Ele fornece alimentação balanceada com nutrientes adequados à faixa etária escolar, condição básica para a manutenção da boa saúde. Dessa forma, a merenda atende às necessidades nutricionais das crianças, não só em quantidade como em qualidade, sendo considerada um agente formador de hábitos alimentares saudáveis”, explica.

Sistema centralizado

No Estado de São Paulo, a Secretaria da Educação, através do Departamento de Suprimento Escolar, gerencia o Programa através de dois sistemas de atendimento: centralizado e descentralizado. O sistema centralizado consiste no atendimento das escolas estaduais de 25 municípios (incluindo as da capital), para os quais o DSE planeja e define o cardápio e realiza todas as atividades que permitam o planejamento, aquisição dos alimentos, estocagem, distribuição, controle, supervisão e avaliação do

Programa.

Para permitir uma maior participação das comunidades locais, descentralizar decisões, atender às características locais e aumentar a oferta de vitaminas e minerais aos alunos, foi implementado o Programa de Enriquecimento da Merenda Escolar (PEME), que consiste no repasse de verba diretamente para as escolas. “Graças a esse Projeto, cada escola complementa o cardápio com produtos frescos, adquiridos na própria região e que atendem aos hábitos alimentares e gosto dos alunos, tornando o cardápio mais atraente”, explica a nutricionista. Esse sistema atende anualmente cerca de 1.670 escolas, atingindo cerca de 900 mil alunos, sendo oferecidas 1,1 milhão de refeições por dia.

Sistema descentralizado

O atendimento descentralizado atende 529 municípios do Estado de São Paulo. Esse atendimento se dá pelo repasse de recursos financeiros, tanto do Governo Federal, através do FNDE, quanto do Governo Estadual, através da SEE/DSE e, assim, cada um desses municípios gerencia o seu Programa, elaborando seus próprios cardápios, realizando suas compras, administrando seus estoques, entre outras atribuições. O Estado de São Paulo é o único no País a complementar o recurso do Governo Federal destinado ao Programa. “Esses recursos, repassados aos municípios através dos convênios com o FNDE e com o DSE, são exclusivamente destinados à aquisição de alimentos, não podendo ser utilizados para finalidade diferente dessa”, conclui Monika.

O atendimento a esse sistema compreende ainda o repasse trimestral de recursos da Quota Estadual do Salário Educação (QESE), para os municípios do estado reporem equipamentos da cozinha, suprimentos e utensílios básicos, uniformes para as merendeiras e outros itens destinados ao suporte de atividades da merenda, no âmbito escolar. Segundo a coordenadora, o DSE mantém ainda um grupo de verificação de prestação de contas de todos os repasses efetuados anualmente.

Elaboração de cardápios

Uma parcela significativa da população brasileira, afetada pela precarização das condições de trabalho e pela insuficiência de renda, requer uma atenção especial no que se refere à garantia de acesso a alimentos de qualidade. Para isso, os cardápios atualmente elaborados para a Rede Centralizada de Merenda Escolar são publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), não como sugestão, mas como item de cumprimento compulsório pelas escolas e seguem dois parâmetros: técnicos e operacionais. Nos parâmetros técnicos, os cardápios têm que cobrir, no mínimo, 15% das recomendações diárias de nutrientes para a faixa etária de sete a 14 anos, considerando as características regionais. Há também a preocupação com os níveis calórico-protéicos determinados. Quanto aos parâmetros operacionais, eles englobam a disponibilidade de alimentos, infra-estrutura local e orçamento.

Monika afirma que, de acordo com tais parâmetros nutricionais, os cardápios da merenda são cuidadosamente elaborados, prevendo-se a utilização mínima de 70% de alimentos in natura (hortaliças, frutas, carnes frescas e ovos) e semi-elaborados (arroz, feijão, macarrão, entre outros). “Ressalta-se que o fornecimento diário de hortaliças ou frutas frescas garantem a oferta adequada de vitamina C e melhora a absorção de minerais importantes como o ferro, por exemplo”.

Educação nutricional e controle de qualidade

O DSE implantou em 2002, o Projeto de Educação Nutricional nas Unidades Escolares pertencentes ao sistema centralizado de merenda, que consiste em palestras ministradas por estagiárias e estudantes do 4º ano do curso de graduação em nutrição. “As aulas enfocam noções de alimentação com incentivos ao consumo de merenda escolar e atividades dirigidas referentes ao tema”, diz a doutora. O projeto tem como objetivo principal, melhorar a qualidade da alimentação da criança em idade escolar através da adoção de hábitos alimentares saudáveis.

Visando garantir a quantidade e a qualidade dos nutrientes nas refeições oferecidas pelas escolas, existe um planejamento cuidadoso do cardápio. O DSE estabeleceu um conjunto de normas e de procedimentos de controle de qualidade que visam alcançar uma maior qualidade e aceitabilidade dos alimentos que integram o cardápio do PAE. De acordo com Monika, os procedimentos de controle de qualidade aliados às condições de infra-estrutura, recursos humanos e localização das escolas por todo o Estado de São Paulo determinam a definição das características de durabilidade dos alimentos a serem utilizados. “Prioriza-se uma validade mínima de gêneros alimentícios, com a finalidade de se evitar perdas em todas as etapas envolvidas no Programa”.

Consultoria

Trabalhando desde 1987 com a distribuição de gêneros alimentícios, o sócio-gerente da Socom Alimentos, Luiz Antônio Medina, é também consultor na área de merenda escolar. Segundo ele, a merenda escolar busca novos caminhos. “Hoje, temos merenda centralizada, merenda globalizada e merenda terceirizada: todas gerenciadas por técnicos, sendo que as aquisições são efetuadas sempre por licitação pública, e a forma mais moderna utilizada é o sistema de pregão”.

De acordo com Medina, os pré-requisitos exigidos para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar são os mais criteriosos, principalmente quanto ao controle de qualidade. “Muitas empresas que fornecem para o mercado varejista não conseguem se habilitar para fornecerem merenda. Outras tornam-se especialistas nesse segmento, aprimorando sempre e buscando profissionais competentes e produtos de alta qualidade, principalmente em valores nutricionais. Hoje já não existe aquele conceito de que, se é para o governo, pode ser qualquer coisa. Atualmente, merenda escolar é sinônimo de quantidade e qualidade”.

Medina ainda afirma que o Programa de Merenda Escolar é um dos melhores existentes. “Não podemos esquecer que grande parte dos alunos tem na escola a primeira refeição, isto é, vão à escola para comer, sendo a segunda-feira o dia de maior freqüência”. O consultor completa lembrando algumas das responsabilidades das escolas. “

O PME possui um componente pedagógico que precisa ser valorizado pela escola como parte do processo de educação, na formação de hábitos e atitudes mais saudáveis, que estimulem melhor qualidade de vida dos alunos e de seus familiares”.

As metodologias que serão utilizadas na educação nutricional nas escolas representam um ponto importante na construção dos elementos promotores da saúde e nutrição dos alunos. “É de fundamental importância que um profissional nutricional esteja envolvido no processo e oriente as formas metodológicas para tais ações”, diz Medina.

Foco no mercado

Atuando no mercado de alimentos semi prontos para merenda escolar há mais de 25 anos, a Pink Alimentos trabalha com grande variedade de produtos compostos por ingredientes diversos. Segundo Fabiana Lee, gerente de vendas institucionais da empresa, os produtos são formulados para atenderem às necessidades nutricionais das crianças, com ênfase para a fonte de proteínas e carboidratos, seja de origem animal ou vegetal. “Especial atenção é dada nesse desenvolvimento, de forma a preservar hábitos alimentares saudáveis, de acordo com as preferências regionais da população. Além desses aspectos, a empresa está sempre preocupada com o binômio fome x desnutrição. No lançamento de novos produtos, levamos sempre em conta que a falta de alimento leva à desnutrição, mas nem toda desnutrição é causada por ausência de alimentação“.

Apesar dos semi prontos poderem ser consumidos por qualquer pessoa, os produtos são especialmente indicados para a alimentação de crianças, seja em escolas ou creches. “A empresa atende a essas instituições em qualquer região do País, seja através de compras diretas ou em licitações realizadas pelos estados e municípios”, afirma Fabiana.

Há vários anos a Pink comercializa uma linha de feijão em pó pré-cozido pronto para consumo. Recentemente, a empresa lançou no mercado o CAP – Complemento Alimentar Prático –, produto indicado para o combate à desnutrição infantil e prevenção da anemia ferropriva. “Trata-se de um feijão em pó, pronto para consumo, enriquecido com minerais, ferro, iodo e vitaminas. Esse produto é utilizado por vários municípios, não só na alimentação escolar, mas também sendo distribuído nos postos de saúde familiar para crianças em risco nutricional. Os resultados na recuperação nutricional das crianças manifestam-se rapidamente, propiciando o desenvolvimento saudável das mesmas”, diz Fabiana.

O complemento alimentar é facilmente aceito pelas crianças de qualquer idade, pois o consumo de feijão é hábito alimentar arraigado em qualquer região do País. Por outro lado, trata-se de um produto com excelentes qualidades nutricionais, e que tem um preço que proporciona uma relação de custo/benefício muito favorável.

A principal preocupação da Pink, com a questão social, se manifesta no cuidado e no compromisso com a qualidade com que desenvolve e produz os alimentos, especialmente formulados para o atendimento das demandas nutricionais da criança.

O projeto piloto Escola da Juventude, da Secretaria de Estado da Educação, está com inscrições abertas de hoje até dia 28. O programa é uma nova modalidade de supletivo do Ensino Fundamental, destinada a jovens e adultos, com aulas aos finais de semana nas escolas estaduais. Estarão disponíveis 200 vagas em Santos e 100 em São Vicente. As aulas começam dia 5 de março.

Em cada estabelecimento haverá 100 vagas, totalizando 30 mil participantes em todo o Estado. Caso haja mais inscritos, a Secretaria de Estado da Educação promete abrir novas turmas para atender a todos.

Na Cidade, estarão envolvidas as escolas Azevedo Júnior, na Vila Belmiro, e Professora Gracinda Maria Ferreira, na Vila São Jorge. Em São Vicente, o projeto será implantado na Leopoldo José de Santana, no Parque Bitarú.

Destinado a pessoas que tenham completado o Ensino Fundamental, o programa é uma oportunidade para quem trabalha e não consegue frequentar as aulas na semana.

O Escola da Juventude será integrado ao Programa Ação Jovem, que oferece uma bolsa de R$ 60,00 mensais, durante 24 meses, para que jovens de 18 a 24 anos voltem a estudar. O benefício é concedido para as pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza. Os alunos do Escola da Juventude receberão o mesmo valor pelos 18 meses de aula. E, ao final do curso, terão direito a mais R$ 360,00. Para se isncrever é preciso ter concluído o Ensino Fundamental e ter, de preferência, de 18 a 29 anos. Os interessados em estudar na Escola da Juventude deverão procurar um dos colégios participantes. No ato da inscrição é preciso levar documento de identidade original (RG, certidão de nascimento ou reservista) e cópia do histórico escolar. Mais informações pelo telefone 0800-7700012.

Conheça o projeto

O que é? — O programa é uma nova modalidade de supletivo do Ensino Fundamental, destinado a jovens e adultos de 18 a 29 anos, com aulas aos finais de semana nas escolas estaduais.

Inclusão digital — O projeto tem com uma das suas principais características trabalhar com diversas formas de tecnologia, como Internet, DVD, e CD Room. O objetivo é promover a inclusão digital dos alunos para facilitar a entrada deles no mercado de trabalho.

Início — A previsão é de que as aulas tenham início no dia 5 de março.

Duração — O curso acontecerá em três módulos (cada um com duração de seis meses), e o aluno terá

flexibilidade para frequentá-lo segundo sua disponibilidade de tempo.

Aulas — As aulas serão divididas em três tipos de atividades: as curriculares presenciais (das disciplinas tradicionais aos sábados e domingos, com duração de 4 horas semanais); as de inclusão digital (que também ocorrerão aos finais de semana durante uma hora e meia) e as individuais (para serem feitas durante a semana).

Avaliação — A avaliação será contínua, com provas bimestrais, e um exame para a conclusão do módulo no fim do semestre. O diploma do Ensino Médio será concedido após a aprovação em todos os módulos.

Orientadores — Na sala de aula o aluno contará com um orientador de estudos e na sala ambiente de informática com um monitor para auxiliá-lo e tirar suas dúvidas. As disciplinas serão lecionadas por estudantes do último ano da graduação de cursos que tenham licenciatura, que receberão uma bolsa de R$ 400,00. Ao todo serão 300 orientadores, mas a data para seleção dos universitários ainda não está definida.

Locais de inscrição

Escola Azevedo Júnior

Rua Dom Pedro I, 50

Vila Belmiro — Santos

Tel: 3252-3948

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas*

Escola Professora Gracinda Maria Ferreira

Rua Alan Ciber Pinto, 52

Vila São Jorge — Santos

Tel: 3203-2226

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas

Escola Leopoldo José de Santana

Rua José Gonçalves Pain, 60

Parque Bitarú — São Vicente

Tel: 3468-3316

Horário: das 9h30 às 11 horas/das 14 às 15h30 e das 18h30 às 20 horas

*As inscrições também poderão ser feitas aos finais de semana nas três escolas, das 9 às 16h30 (exceto no feriado de Carnaval — de 5 a 8 de fevereiro).

Começam hoje as inscrições para o Projeto Escola da Juventude, o supletivo de fim de semana do governo estadual. Os interessados, que precisam ter concluído o ensino fundamental e estar entre os 18 e 29 anos, devem se cadastrar até o dia 28 em uma das 300 escolas que participam do programa em todo o Estado.

Ontem, a Secretaria da Educação divulgou a lista com os colégios participantes (veja abaixo), que receberão as inscrições também aos sábados e domingos. Excepcionalmente neste fim de semana, por causa do feriado de Carnaval, as escolas não desenvolverão atividades.

Com material didático totalmente gratuito, o Escola da Juventude também irá oferecer, por meio do Projeto Ação Jovem, da Secretaria Estadual de Assistência Social, uma bolsa mensal de R$ 60 aos alunos carentes que tenham até 24 anos e que preencham os requisitos da avaliação socioeconômica. A exigência mais importante diz que a renda familiar do estudante não pode passar de dois salários mínimos. Destinado aos jovens e adultos que querem se formar no ensino médio, o programa vai começar com 30 mil vagas, sendo 100 por colégio. Mas o secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita, garante que, se houver mais inscrições, todos serão atendidos. Apenas para a Capital estão previstas 13.800 vagas. Destas, 5.200 são para a Zona Leste.

Para se cadastrar, é preciso levar um documento de identidade original (RG, certificado de reservista ou certidão de nascimento) e o histórico escolar do ensino fundamental. O início das aulas está previsto para 5 de março.

A Escola da Juventude foi idealizada porque a secretaria percebeu que muitos jovens abandonavam a escola por trabalharem e não conseguirem cursar nem o período noturno. O objetivo é formar os estudantes em um ano e meio e ainda fazê-los participar da inclusão digital. Para isso, o curso será dividido em três tipos de atividades: as curriculares presenciais, que são aulas das disciplinas tradicionais, aos sábados e domingos; as de inclusão digital, que também ocorrerão aos fins de semana, durante pelo menos uma hora e meia; e as individuais, para serem feitas durante a semana. O aluno contará com um orientador de estudos na sala de aula e, na sala de informática, com um monitor. As disciplinas formais, como geografia, química, matemática, serão lecionadas por estudantes do último ano da graduação de cursos que tenham licenciatura.

O supletivo será realizado em três módulos (cada um com duração de seis meses) e a avaliação será contínua, com provas bimestrais, e um exame para a conclusão do módulo no fim do semestre. O diploma do ensino médio será concedido após a aprovação em todos os módulos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo 0800-7700012.

O Governo do estado lançou neste final de semana o programa Escola da Juventude para atender jovens e adultos, com idade entre 18 e 29 anos, que não tenham cursado o ensino médio. O programa utilizará as escolas estaduais durante os finais de semana para atender essa parcela da população.

O objetivo é fazer com que a falta de horários não seja causa de atraso na conclusão dos estudos. Inicialmente, o projeto oferece 30 mil vagas em 300 escolas de municípios do estado. Só na Capital são 13.800 vagas, em 138 unidades. O projeto piloto da Secretaria Estadual da Educação usará novas tecnologias para acelerar o processo de aprendizagem, como CD-Rom e DVD. Laboratórios de informática, salas de vídeo e um portal na internet serão usados para as aulas. Por final de semana, o aluno deverá freqüentar por quatro horas a sala de aula. Ao menos 1h30 tem de ser de disciplinas relacionadas à inclusão digital. O aluno tem 18 meses para concluir o curso.
Por meio do 0800-7700012, o interessado tem informações sobre o projeto. A matrícula é feita diretamente nas escolas.

Formado em filosofia e em direito, o secretário de Estado da Educação, Gabriel Chalita, foi eleito, por unanimidade, o Educador do Ano. O tradicional prêmio Educador do Ano, da Academia Brasileira de Educação, foi dado a Chalita por seu desempenho à frente da secretaria de Estado da Educação e à capacidade de administração e de gestão do setor público.

Chalita tem hoje na secretaria sob seu comando 5.888 escolas, 232 mil professores e 5,4 milhões de alunos. Em entrevista ao APCD Jornal, o secretário, mestre em sociologia política e direito, doutor em comunicação e semiótica e também em direito, fala sobre as vantagens da progressão continuada nos ensinos Médio e Fundamental, sobre a violência nas escolas e sobre o grande desafio da escola que, segundo ele, nesse século, é fazer os professores entenderem que a aprendizagem é diferente para cada aluno.

APCD Jornal: O seu lema é “Educação com afeto”. O que tem sido feito nesse sentido desde que o senhor assumiu a pasta?

Em nossas capacitações, palestras, congressos, teleconferências e videoconferências procuramos enfatizar, sobretudo, a importância do educador no processo ensino-aprendizado. Ressaltamos o fato de ele ser uma figura determinante para a formação das novas gerações, dos futuros cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Nesse contexto, o afeto é um componente essencial que serve de base na relação mestre-aprendiz.

Entre professores e estudantes deve haver respeito, admiração e amizade – sentimentos e ações contrárias ao autoritarismo e à imposição do respeito pelo medo, pelo grito. Em nossas publicações, nos programas que criamos, nos cursos aplicados na rede insistimos na necessidade de o professor se esforçar ao máximo para olhar o estudante como um indivíduo único. Um ser humano em formação que possui histórias, ideais, problemas, sonhos, temores, desejos. Uma pessoa que está no início de sua vida, precisando de exemplos e referenciais que o auxiliem a construir seu futuro, a identificar talentos e potenciais que o levem a encontrar seu lugar no mundo.

APCD Jornal: Nas escolas estaduais os alunos não reprovam mais. Quais são as conseqüências disso para o futuro desses alunos? Quais são as vantagens da Progressão Continuada?

A Progressão Continuada permite a aplicação de metodologias de ensino diferenciadas que privilegiam, sobretudo, o direito ao aprendizado e o respeito pelo aluno. Trata-se de um sistema que possibilita a construção da auto-estima do estudante, que passa a ser respeitado pela sua maneira peculiar de assimilação de conteúdos. Por intermédio da implementação dessa mudança, alunos e professores tornaram-se as figuras centrais do processo educativo.

A verdade é que não há mais espaço para o ensino tido como tradicional porque sua metodologia está ultrapassada, distante da realidade da Era da Informação e do Conhecimento que vivenciamos hoje. São esses os motivos que fazem com que a Progressão Continuada seja defendida por todos os grandes educadores do mundo. Para aperfeiçoar o programa, contamos, hoje, com a aplicação anual do Saresp (Sistema de Avaliação e Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), cujo objetivo principal é monitorar a qualidade do ensino, subsidiando as tomadas de decisões da Secretaria e contribuindo para a melhoria de todos os nossos programas e propostas pedagógicas.

APCD Jornal: A violência tem sido um grande problema dentro das escolas públicas. O que a Secretaria de Estado da Educação tem feito com relação a isso?

Pouco depois de assumirmos a pasta da secretaria, elaboramos o Plano de Segurança nas Escolas, que reduziu consideravelmente os índices de violência nos estabelecimentos de ensino. Instalamos câmeras nos prédios, elevamos muros, solicitamos o aumento da ronda escolar, ampliamos as zeladorias e, sobretudo, trabalhamos o tema em sala de aula, estimulando o debate entre professores e alunos – que, por sua vez, tornam-se multiplicadores desses conhecimentos em suas comunidades de origem. A violência é um tema recorrente. Uma preocupação constante para pais, alunos, professores, enfim toda a sociedade. Como educadores, objetivamos, antes de tudo, garantir a integridade física e emocional do aluno, sem as quais não é possível trabalhar o aspecto intelectual. Quando oferecemos segurança e tranqüilidade no ambiente escolar, contribuímos muito para o desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos. Acreditamos que a segurança não é apenas uma necessidade, mas um direito do cidadão.

APCD Jornal: Em uma de suas entrevistas, o senhor afirma que o grande desafio da escola nesse século é fazer com que os professores entendam que a aprendizagem é diferente para cada um. Por quê?

É essencial que o educador não generalize, não trate os aprendizes de maneira uniforme, nivelada. Esse tipo de comportamento é extremamente prejudicial ao processo educativo. Alunos são seres humanos, cada um com suas necessidades especiais, suas carências, seus ideais. Cabe aos professores agir com a sensibilidade capaz de detectar, em cada um desses estudantes, seus dons, talentos e potencialidades – na maioria das vezes, sintonizados com suas histórias singulares. É possível fazer das aulas, das exposições dos temas e disciplinas, um momento único. Um momento mágico entre professores e alunos. Basta, para isso, olhar nos olhos dos aprendizes, chamá-los pelo nome… Basta lecionar com respeito, paciência, consciência de que os educandos têm, geralmente, menos experiência de vida, mas, nem por isso, menos valor. Para ser educador, na acepção mais completa do termo, é preciso, sobretudo, acreditar. Acreditar que é possível transformar cada um de nossos aprendizes em seres humanos melhores.

APCD Jornal: Qual a sua opinião sobre a reforma universitária proposta pelo Ministério da Educação?

A nosso ver, ainda é muito cedo para opinar sobre a reforma. É preciso avaliar melhor as propostas e a forma como serão aplicadas. Cabe ao ensino superior preparar de maneira específica para o mercado de trabalho, para a profissionalização dos estudantes, para o engrandecimento de seu senso de observação, de sua sensibilidade, de sua cultura. É um período de formação riquíssimo, complexo, capaz de fazer extrema diferença na vida dos aprendizes. De nossa parte, estamos concentrando esforços nos ensinos Fundamental e Médio, de modo que, cada vez mais, os alunos cheguem mais preparados às universidades. Em São Paulo, por exemplo, já conquistamos a universalização do ensino. Temos praticamente 100% das nossas crianças na escola. Outro dado relevante: o Governo Geraldo Alckmin investe R$ 100 milhões anuais na capacitação de professores e na compra de equipamentos escolares. São informações que revelam muito sobre o aumento do acesso das comunidades carentes ao ensino Superior. Estamos convictos de que a ampliação de políticas públicas de inclusão social é um caminho seguro para conduzir essa população economicamente desfavorecida à universidade, reduzindo o panorama elitista que ainda predomina no meio acadêmico nacional e, ao mesmo tempo, contribuindo para a formação de qualidade de milhões de crianças e jovens.

APCD Jornal: O senhor afirma que o processo educativo é uma forma de acabar com o preconceito. O que o senhor acha das quotas para negros ou pobres ingressarem nas universidades?

O sistema de cotas é uma medida paliativa. O ideal é que, num futuro breve, todas as escolas públicas garantam uma educação de excelência que possibilite aos educandos o ingresso em universidades gratuitas. Na rede estadual de ensino de São Paulo, por exemplo, temos escolas maravilhosas que desenvolvem projetos e ações que se equiparam e muitas vezes superam os projetos das escolas particulares. Embora essas unidades ainda não sejam maioria, elas nos mostram o quanto é possível desenvolver projetos pedagógicos de ponta, desde que haja criatividade, boa vontade e o envolvimento com os pais e a comunidade de seu entorno. Estamos trabalhando muito para que essa seja a realidade de todas as escolas da rede. Precisamos entender que a educação é um compromisso de toda a sociedade e a escola funciona como o órgão gestor dessas atividades educacionais. A educação de qualidade precisa ser um direito de todos, independentemente de raça, crença, classe social.

APCD Jornal: Com a facilidade de ingresso nas faculdades e principalmente no estado em que foi deixada a educação dos ensinos Fundamental e Médio, inúmeros estudantes chegam à universidade sem saber, sequer, noções básicas de algumas disciplinas essenciais para a boa formação de um aluno. Com isso, muitas vezes, os professores universitários precisam, antes de começar um novo assunto, relembrar o que já deveria ser de conhecimento dos que estão entrando na universidade, retardando o processo de ensino. Que análise o senhor faz desse panorama da educação?

Trata-se de um problema difícil, mas não impossível de ser equacionado. A sociedade já está consciente dessa situação e isso já é um grande passo.

A única saída, a nosso ver, é o investimento na capacitação dos professores dos ensinos Fundamental e Médio. São essas as principais etapas de formação dos alunos. É nesse período que devemos concentrar grande parte de nossos esforços como educadores. Se conseguirmos oferecer uma educação de excelência nessa fase, grande parte dos problemas que atingem o ensino Superior estarão, conseqüentemente, sanados.

O auxiliar de escritório Luciano Pires, 27, tem dois empregos, um filho para sustentar e um sonho: ser dentista. Mas como chegar lá se trabalha mais de 12 horas por dia e só concluiu o ensino fundamental? O supletivo noturno ele largou em duas semanas. “Não agüentei, chegava esgotado à escola.

Mas sem ensino médio não posso nem prestar vestibular.” Em março, tentará de novo. Será um dos 30 mil alunos do Escola da Juventude, programa lançado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para o supletivo de ensino médio com aulas ministradas no final de semana -carga mínima de quatro horas.

O curso será dividido em três atividades: aulas presenciais ministradas por estudantes universitários (que estejam concluindo seus estudos), de inclusão digital (com computadores ligados à internet) e por videoconferência.

Para auxiliar os alunos carentes, o governo dará uma bolsa mensal de R$ 60 durante um ano, desde que se comprove a assiduidade do aluno na escola. A idéia é estimular o comparecimento ao programa e reduzir a evasão.

Hoje, há cerca de 550 mil estudantes matriculados no supletivo do Estado, mas muitos deixam o curso antes de completá-lo.

Professores dos cursos tradicionais que participaram do lançamento do Escola da Juventude temem que o programa peque pela qualidade das aulas. “Num país como o Brasil, no qual quase a metade dos professores não tem diploma universitário, os monitores que estão concluindo a faculdade serão adequados para o supletivo”, afirma Chalita.

O novo projeto começará em 300 escolas da rede estadual, na capital e no interior. Para se inscrever, é preciso ter concluído o ensino fundamental, ter entre 18 e 29 anos (preferencialmente) e ir com a documentação exigida (RG e histórico escolar) a uma das escolas participantes entre 2 e 28 de fevereiro.

O curso começa no dia 5 de março. Para saber quais escolas participam do projeto, é necessário ligar para 0800 7700012.

Por Gabriel Chalita

Toda mudança nos leva a novos caminhos. Enquanto andamos, vamos deixando para trás a paisagem e vislumbrando a frente novos horizontes. O importante é vivenciar intensamente cada momento e seguir.

Nessa caminhada, fazemos escolhas, cultivamos amigos. Amigos que nos acompanham pela estrada. Amigos com quem partilhamos as coisas do mundo.

Por isso convido você para vir à minha nova morada virtual. Nela, reservei muitos espaços, para que siga meus passos, acompanhe meu caminho e assim dividiremos a trajetória dessa caminhada. Nesse lugar especial vamos nos encontrar, quero falar com você e ouvir o que tem a dizer.

Andando juntos transformaremos sonhos em realidade. Concordo com Fernando Pessoa: “Tenho em mim todos os sonhos do mundo”. E quero compartilhar com você todos os meus sonhos.