Segundo cálculos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o valor necessário para cobrir a nutrição de 38 milhões de alunos nas escolas públicas está quase abaixo do mínimo indispensável, calculado pelo próprio Governo: seriam necessários R$ 0,25 por dia para cada criança. Em agosto, as escolas públicas brasileiras conseguiram uma conquista: passaram a ganhar R$ 0,15.
Acha pouco? O valor per capita destinado à merenda escolar foi de R$ 0,13 nos últimos dez anos. Desde 2004 que o novo valor estipulado pelo governo brasileiro é R$ 0,18.
Para chegar a esses números, muitas mudanças foram feitas no Programa de Merenda Escolar pelos governos estaduais. Há mais de 20 anos, as Secretarias de Educação, através dos Departamentos de Assistência Escolar, passaram a transferir recursos diretamente para os municípios, para que estes pudessem efetuar as compras dos ingredientes para a merenda. Com o tempo, os programas foram ficando melhores, principalmente quanto à qualidade dos alimentos. As empresas passaram a oferecer preços baixos e os municípios, a contratar nutricionistas para gerenciarem o programa, com o objetivo de atender o mínimo das necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência na escola.
Programa de Alimentação Escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conhecido como merenda escolar, é o mais antigo programa social do Governo Federal na área de educação (existe desde 1954). O PNAE repassa recursos provenientes do Orçamento Geral da União para alimentar os estudantes do ensino fundamental durante todos os dias do ano letivo, de acordo com o calendário escolar. Desde sua criação até 1993 o PNAE era gerenciado pelo Governo Federal. Atualmente a execução do Programa é de responsabilidade dos estados, distritos e municípios. Estes passaram a receber os recursos diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A nutricionista e coordenadora de projetos do Departamento de Suprimento Escolar (DSE), da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, órgão que gerencia o PAE nas escolas da rede estadual do ensino fundamental, doutora Monika Manfrini Ferraz Nogueira, conceitua o Programa: “Atualmente é voltada a atenção para os direitos da criança e do adolescente, englobando, inclusive o aspecto da educação nutricional, que proporciona uma alimentação adequada e o bem-estar físico durante o período diário de freqüência à escola”.
Segundo ela, os objetivos são melhorar as condições nutricionais das crianças e diminuir os índices de evasão e repetência, com a conseqüente melhoria do rendimento escolar. “Para a jornada escolar diária, são estabelecidos como parâmetros nutricionais a oferta mínima de 350 calorias e nove gramas de proteína por refeição, o que representa um mínimo de 15% das recomendações diárias para a faixa etária. Vale observar o aspecto nutricional geral, a educação alimentar dos alunos, a integração das atividades da merenda às demais ações de caráter pedagógico e o caráter universal do Programa, que elimina as diferenças sociais e atende de forma democrática a todos os alunos das escolas públicas”.
De acordo com a nutricionista, O Programa de Educação Nutricional dirigido aos escolares possui importância fundamental, como recurso para incentivá-los à adoção de práticas alimentares saudáveis e estilo de vida, que favorecem a qualidade da mesma. “Ele fornece alimentação balanceada com nutrientes adequados à faixa etária escolar, condição básica para a manutenção da boa saúde. Dessa forma, a merenda atende às necessidades nutricionais das crianças, não só em quantidade como em qualidade, sendo considerada um agente formador de hábitos alimentares saudáveis”, explica.
Sistema centralizado
No Estado de São Paulo, a Secretaria da Educação, através do Departamento de Suprimento Escolar, gerencia o Programa através de dois sistemas de atendimento: centralizado e descentralizado. O sistema centralizado consiste no atendimento das escolas estaduais de 25 municípios (incluindo as da capital), para os quais o DSE planeja e define o cardápio e realiza todas as atividades que permitam o planejamento, aquisição dos alimentos, estocagem, distribuição, controle, supervisão e avaliação do
Programa.
Para permitir uma maior participação das comunidades locais, descentralizar decisões, atender às características locais e aumentar a oferta de vitaminas e minerais aos alunos, foi implementado o Programa de Enriquecimento da Merenda Escolar (PEME), que consiste no repasse de verba diretamente para as escolas. “Graças a esse Projeto, cada escola complementa o cardápio com produtos frescos, adquiridos na própria região e que atendem aos hábitos alimentares e gosto dos alunos, tornando o cardápio mais atraente”, explica a nutricionista. Esse sistema atende anualmente cerca de 1.670 escolas, atingindo cerca de 900 mil alunos, sendo oferecidas 1,1 milhão de refeições por dia.
Sistema descentralizado
O atendimento descentralizado atende 529 municípios do Estado de São Paulo. Esse atendimento se dá pelo repasse de recursos financeiros, tanto do Governo Federal, através do FNDE, quanto do Governo Estadual, através da SEE/DSE e, assim, cada um desses municípios gerencia o seu Programa, elaborando seus próprios cardápios, realizando suas compras, administrando seus estoques, entre outras atribuições. O Estado de São Paulo é o único no País a complementar o recurso do Governo Federal destinado ao Programa. “Esses recursos, repassados aos municípios através dos convênios com o FNDE e com o DSE, são exclusivamente destinados à aquisição de alimentos, não podendo ser utilizados para finalidade diferente dessa”, conclui Monika.
O atendimento a esse sistema compreende ainda o repasse trimestral de recursos da Quota Estadual do Salário Educação (QESE), para os municípios do estado reporem equipamentos da cozinha, suprimentos e utensílios básicos, uniformes para as merendeiras e outros itens destinados ao suporte de atividades da merenda, no âmbito escolar. Segundo a coordenadora, o DSE mantém ainda um grupo de verificação de prestação de contas de todos os repasses efetuados anualmente.
Elaboração de cardápios
Uma parcela significativa da população brasileira, afetada pela precarização das condições de trabalho e pela insuficiência de renda, requer uma atenção especial no que se refere à garantia de acesso a alimentos de qualidade. Para isso, os cardápios atualmente elaborados para a Rede Centralizada de Merenda Escolar são publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), não como sugestão, mas como item de cumprimento compulsório pelas escolas e seguem dois parâmetros: técnicos e operacionais. Nos parâmetros técnicos, os cardápios têm que cobrir, no mínimo, 15% das recomendações diárias de nutrientes para a faixa etária de sete a 14 anos, considerando as características regionais. Há também a preocupação com os níveis calórico-protéicos determinados. Quanto aos parâmetros operacionais, eles englobam a disponibilidade de alimentos, infra-estrutura local e orçamento.
Monika afirma que, de acordo com tais parâmetros nutricionais, os cardápios da merenda são cuidadosamente elaborados, prevendo-se a utilização mínima de 70% de alimentos in natura (hortaliças, frutas, carnes frescas e ovos) e semi-elaborados (arroz, feijão, macarrão, entre outros). “Ressalta-se que o fornecimento diário de hortaliças ou frutas frescas garantem a oferta adequada de vitamina C e melhora a absorção de minerais importantes como o ferro, por exemplo”.
Educação nutricional e controle de qualidade
O DSE implantou em 2002, o Projeto de Educação Nutricional nas Unidades Escolares pertencentes ao sistema centralizado de merenda, que consiste em palestras ministradas por estagiárias e estudantes do 4º ano do curso de graduação em nutrição. “As aulas enfocam noções de alimentação com incentivos ao consumo de merenda escolar e atividades dirigidas referentes ao tema”, diz a doutora. O projeto tem como objetivo principal, melhorar a qualidade da alimentação da criança em idade escolar através da adoção de hábitos alimentares saudáveis.
Visando garantir a quantidade e a qualidade dos nutrientes nas refeições oferecidas pelas escolas, existe um planejamento cuidadoso do cardápio. O DSE estabeleceu um conjunto de normas e de procedimentos de controle de qualidade que visam alcançar uma maior qualidade e aceitabilidade dos alimentos que integram o cardápio do PAE. De acordo com Monika, os procedimentos de controle de qualidade aliados às condições de infra-estrutura, recursos humanos e localização das escolas por todo o Estado de São Paulo determinam a definição das características de durabilidade dos alimentos a serem utilizados. “Prioriza-se uma validade mínima de gêneros alimentícios, com a finalidade de se evitar perdas em todas as etapas envolvidas no Programa”.
Consultoria
Trabalhando desde 1987 com a distribuição de gêneros alimentícios, o sócio-gerente da Socom Alimentos, Luiz Antônio Medina, é também consultor na área de merenda escolar. Segundo ele, a merenda escolar busca novos caminhos. “Hoje, temos merenda centralizada, merenda globalizada e merenda terceirizada: todas gerenciadas por técnicos, sendo que as aquisições são efetuadas sempre por licitação pública, e a forma mais moderna utilizada é o sistema de pregão”.
De acordo com Medina, os pré-requisitos exigidos para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar são os mais criteriosos, principalmente quanto ao controle de qualidade. “Muitas empresas que fornecem para o mercado varejista não conseguem se habilitar para fornecerem merenda. Outras tornam-se especialistas nesse segmento, aprimorando sempre e buscando profissionais competentes e produtos de alta qualidade, principalmente em valores nutricionais. Hoje já não existe aquele conceito de que, se é para o governo, pode ser qualquer coisa. Atualmente, merenda escolar é sinônimo de quantidade e qualidade”.
Medina ainda afirma que o Programa de Merenda Escolar é um dos melhores existentes. “Não podemos esquecer que grande parte dos alunos tem na escola a primeira refeição, isto é, vão à escola para comer, sendo a segunda-feira o dia de maior freqüência”. O consultor completa lembrando algumas das responsabilidades das escolas. “
O PME possui um componente pedagógico que precisa ser valorizado pela escola como parte do processo de educação, na formação de hábitos e atitudes mais saudáveis, que estimulem melhor qualidade de vida dos alunos e de seus familiares”.
As metodologias que serão utilizadas na educação nutricional nas escolas representam um ponto importante na construção dos elementos promotores da saúde e nutrição dos alunos. “É de fundamental importância que um profissional nutricional esteja envolvido no processo e oriente as formas metodológicas para tais ações”, diz Medina.
Foco no mercado
Atuando no mercado de alimentos semi prontos para merenda escolar há mais de 25 anos, a Pink Alimentos trabalha com grande variedade de produtos compostos por ingredientes diversos. Segundo Fabiana Lee, gerente de vendas institucionais da empresa, os produtos são formulados para atenderem às necessidades nutricionais das crianças, com ênfase para a fonte de proteínas e carboidratos, seja de origem animal ou vegetal. “Especial atenção é dada nesse desenvolvimento, de forma a preservar hábitos alimentares saudáveis, de acordo com as preferências regionais da população. Além desses aspectos, a empresa está sempre preocupada com o binômio fome x desnutrição. No lançamento de novos produtos, levamos sempre em conta que a falta de alimento leva à desnutrição, mas nem toda desnutrição é causada por ausência de alimentação“.
Apesar dos semi prontos poderem ser consumidos por qualquer pessoa, os produtos são especialmente indicados para a alimentação de crianças, seja em escolas ou creches. “A empresa atende a essas instituições em qualquer região do País, seja através de compras diretas ou em licitações realizadas pelos estados e municípios”, afirma Fabiana.
Há vários anos a Pink comercializa uma linha de feijão em pó pré-cozido pronto para consumo. Recentemente, a empresa lançou no mercado o CAP – Complemento Alimentar Prático –, produto indicado para o combate à desnutrição infantil e prevenção da anemia ferropriva. “Trata-se de um feijão em pó, pronto para consumo, enriquecido com minerais, ferro, iodo e vitaminas. Esse produto é utilizado por vários municípios, não só na alimentação escolar, mas também sendo distribuído nos postos de saúde familiar para crianças em risco nutricional. Os resultados na recuperação nutricional das crianças manifestam-se rapidamente, propiciando o desenvolvimento saudável das mesmas”, diz Fabiana.
O complemento alimentar é facilmente aceito pelas crianças de qualquer idade, pois o consumo de feijão é hábito alimentar arraigado em qualquer região do País. Por outro lado, trata-se de um produto com excelentes qualidades nutricionais, e que tem um preço que proporciona uma relação de custo/benefício muito favorável.
A principal preocupação da Pink, com a questão social, se manifesta no cuidado e no compromisso com a qualidade com que desenvolve e produz os alimentos, especialmente formulados para o atendimento das demandas nutricionais da criança.