A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovou, nesta quarta-feira (8/5), um projeto de lei que prevê a promoção de ambientes escolares seguros, com a adoção de estratégias que previnam e combatam o bullying. A propositura é de autoria do Senado Federal e insere, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, um dispositivo para que as instituições de ensino públicas e privadas – assim como os estabelecimentos congêneres de convivência coletiva – adotem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e intervenção referentes àquela prática.
O projeto apresenta, como definição de bullying, “qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional e/ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. Ele trata também do conceito de cyberbullying, que consiste no uso da internet para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais e atingir a honra e a imagem de alguém.
De acordo com o documento, é necessário que os sistemas e as instituições de ensino desenvolvam programas para capacitar os profissionais das escolas, criem grupos de apoio, envolvam a sociedade no combate ao bullying, identifiquem os praticantes e as vítimas desse tipo de violência, valorizem a individualidade de todos e promovam a reinclusão social dos envolvidos no processo.
Outras pautas
A Comissão de Educação também aprovou quatro requerimentos de autoria de Chalita, para que sejam realizados debates regionais, nacionais e internacionais sobre educação. O primeiro requer a realização de um seminário regional sobre o Observatório da Educação na cidade de São Paulo. Já o segundo propõe um seminário nacional com o mesmo tema, de modo a reunir as melhores práticas pedagógicas identificadas pelos deputados federais nas cinco regiões do País. O terceiro prevê um seminário nacional sobre a valorização dos profissionais da educação, a ser realizado no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor. Por fim, foi aprovado o requerimento que contempla a promoção de um seminário internacional sobre educação em tempo integral, para que sejam conhecidas e debatidas experiências de diferentes países acerca do tema.
Fonte: assessoria de imprensa