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Política é coisa séria

Resolvi não ser candidato nestas eleições. Sou muito grato aos milhares de eleitores que confiaram em mim e posso dizer que desempenhei meu papel. Tive a honra de presidir a Comissão de Educação quando da votação do PNE – Plano Nacional de Educação. Estabelecemos metas que podem, se cumpridas, mudar a face de nossa educação. Presidi a Frente Parlamentar em defesa da Adoção e as mudanças do código de ciência, tecnologia e inovação, entre outros.

A educação sempre foi minha paixão. A educação e a literatura. Já escrevi 70 livros entre romances, peças de teatro, ensaios de filosofia e pedagogia, literatura infantojuvenil, contos, biografias, poesia etc.  Vivo agora a alegria de ver esses livros sendo lançados em outros países. Espanha e América Latina, Itália, Inglaterra, Líbano e China. Vou dar palestra, em outubro, no maior evento literário do mundo, a Feira de Frankfurt. Essas são as razões de não me candidatar. Não conseguiria dar a atenção devida ao parlamento. Entretanto, sou um entusiasta da política, da boa política. Nesse meio, conheci pessoas valorosas, que exercem a militância correta de fazer da vida um serviço aos cidadãos. E também conheci gente perversa, que age no subsolo tentando, de forma criminosa, destruir biografias e iludir o povo. É preciso separar o joio do trigo. Há muito joio. Mas há muito trigo. Preocupo-me ao ver que essas pessoas estão por aí, tentando angariar votos. E há, também, os que não sabem o que farão se eleitos. Política é coisa séria. O voto é um exercício de poder. Olhar com cuidado, desconfiar de promessas mirabolantes, refletir, eis as ações necessárias para que o futuro nos agradeça.

Continuo trabalhando pelo país que tanto amo. Nas salas de aula, onde professo minha crença no ser humano, e nos livros, onde conto histórias e partilho sentimentos, faço minha parte. Façamos nossa parte. É isso que nos realiza. A consciência de que não estamos aqui por acaso.

Por: Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 29/08/2014

Em defesa do professor

Neste ano de 2013, tive a satisfação de presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Nosso trabalho foi intenso. Criamos, debatemos e aprovamos medidas de capital importância rumo à qualidade da educação. E colocamos essa causa acima de qualquer coloração partidária. Para finalizar essa etapa, redigimos um manifesto em defesa da valorização salarial do professor. Esse documento requer o pleno cumprimento da Lei do Piso Salarial. O salário mínimo fixado ainda não é suficiente, mas é um passo significativo para o alcance de uma remuneração condizente com a responsabilidade de educar.

 

A educação é o bem mais precioso que uma nação pode oferecer aos seus filhos. E para se fazer um país grandioso, é preciso ter um povo educado. Nesse cenário, está o professor, agente crucial nesse processo. Não se faz educação sem professor. Por mais modernos que sejam os aparatos tecnológicos a profetizar evoluções fantásticas, nenhum deles é capaz de substituir a ação humana do educador, que dá afeto, transluz emoção e vibra com a conquista de cada aluno.

Professores são multiplicadores de esperanças, de sonhos e de amanhãs. Trabalham com afinco, rompem obstáculos e iluminam o caminho dos aprendizes. Despertam, em si e nos outros, o prazer do conhecimento.

No entanto, são carentes de devida valorização profissional. Impõe-se, com urgência, um exercício diário de toda a sociedade no reconhecimento de seu valor e na conquista de um salário que corresponda à complexidade e à nobreza de seu ofício.

Valorizar os profissionais da educação compreende, é certo, outros aspectos: formação inicial e continuada, reestruturação da jornada de trabalho e condições adequadas ao exercício docente. Mas já não podemos negligenciar a questão salarial, sob pena de aprofundarmos o desinteresse dos jovens pelos cursos de licenciatura e de fomentar a evasão de profissionais, desesperançados com a carreira.

Nada se sobrepõe, em importância, à causa da educação. É preciso dar destaque ao professor, elevá-lo à posição imperiosa no amadurecimento da nação. Os desafios são imensos, urge obstinação para enfrentá-los.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 20/12/2013

Comissão de Educação lança manifesto em defesa do piso salarial dos professores

Em meio a pressões para modificar o dispositivo da lei que determina que o valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública seja atualizado anualmente, a Comissão de Educação, presidida pelo deputado federal Gabriel Chalita, publicou um manifesto em defesa do professor e de alternativas que não representem um retrocesso à Lei do Piso, aprovada em 2008. Estados e municípios apontam limitações fiscais para o cumprimento da lei, porém, a manutenção do piso salarial é um passo fundamental na valorização do magistério. Por esse motivo, a Comissão de Educação considera como inaceitável qualquer proposta que restrinja os avanços promovidos pela lei. Para debater sobre essa questão, os parlamentares sugerem que sejam buscadas alternativas que não gerem prejuízos ao professor.  

Além de lançar o manifesto em defesa do piso salarial dos professores, os parlamentares da Comissão de Educação também aprovaram o projeto de lei, proposto por Gabriel Chalita, que define diretrizes para uma política de educação inclusiva na rede pública de ensino. Ações voltadas para o diagnóstico, permanência e melhoria da performance escolar de alunos com distúrbios, transtornos e dificuldades de aprendizagem irão garantir um atendimento especializado nas escolas, bem como a formação específica e continuada dos professores.

Nessa mesma sessão, também foi aprovado o PL 1.838 que assegura aos alunos de curso superior a inclusão, no histórico escolar, de serviços voluntários prestados.

Fonte: Assessoria de imprensa | 19/12/2013

Comissão de Educação realiza o Seminário Nacional do Observatório da Educação

Observatório da Educação

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, realizou esta semana, em Brasília, o Seminário Nacional do Observatório da Educação, que tem como objetivo identificar em todo o País iniciativas de sucesso que mostram que é possível garantir o direito constitucional a uma educação de qualidade para todos. Foram apresentadas experiências identificadas nos Seminários Regionais realizados em São Caetano do Sul/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Fortaleza/CE, São Luís/MA, Londrina/PR, Sorocaba/SP, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, Natal/RN e Belém/PA.

Clique aqui para acessar todas as experiências apresentadas durante os encontros da Comissão de Educação.

Plano Nacional de Educação

O presidente da Comissão de Educação participou, em Brasília, do lançamento do Observatório do Plano Nacional de Educação, uma plataforma online que tem como objetivo monitorar os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do PNE e de suas respectivas estratégias, além de oferecer análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes e que serão implementadas ao longo dos dez anos de vigência do Plano. A iniciativa reúne diversas organizações ligadas à educação como a Capes, Cedac, Cenpec, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Fundação Victor Civita, Instituto Avisa Lá, Instituto Natura, Instituto Paulo Montenegro, Instituto Rodrigo Mendes, Instituto Unibanco, Ipea, Mais Diferenças, SBPC, Unesco e Unicef. 

Comissão de Educação

A Comissão de Educação quer que presos recebam a oferta de cursos e de programas de educação profissional, integrados ao sistema federal ou estadual de ensino, que conduzam à qualificação para o trabalho ou a alguma habilitação técnica, em consonância com as diretrizes da LDB (Lei de Diretrizes e Bases). É o que afirma projeto aprovado pelos deputados federais. A Comissão também aprovou matéria que afirma a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos completos ou a completar até 31 de março do ano de matrícula. Outro projeto aprovado garante que os sistemas de ensino ofereçam serviço gratuito e facultativo de orientação vocacional aos alunos do ensino médio, prestado por psicólogos e pedagogos.

Os deputados da Comissão aprovaram também o envio de indicação ao Poder Executivo para permitir que o alimento excedente da merenda escolar seja consumido pelos profissionais da educação.

 

Ciência e Tecnologia

Foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial presidida pelo deputado Gabriel Chalita a PEC 290-A / 2013, que amplia para toda pesquisa científica e tecnológica o tratamento prioritário na Constituição Brasileira. A intenção é que o projeto seja votado em Plenário na próxima semana.

 

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 5/12/2013

Comissão de Educação entrega Prêmio Darcy Ribeiro

O presidente da Comissão de Educação, Gabriel Chalita (PMDB/SP), entregou nesta terça-feira o Prêmio Darcy Ribeiro, que é concedido anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a três pessoas e/ou entidades, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque na defesa e na promoção da educação no Brasil. Em 2013 foram agraciadas a Fundação Lemann, o Instituto Padre Vilson Groh e o Instituto Plena Cidadania. Cada um recebeu um diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie do homenageado.

Na reunião deliberativa, os deputados da Comissão de Educação aprovaram projeto que dispõe sobre o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação e de pós-graduação no País, para que a União estimule o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação, mestrado e doutorado no País, com os objetivos de promover a integração das instituições de educação superior e de seu alunado; articular as propostas curriculares dos cursos superiores; e fortalecer a base comum de formação superior no País. Também aprovaram projeto que regula o exercício da profissão de paisagista e requerimento para realizar o Seminário para discutir o tema “Toda Escola do Semiárido com Água, Cozinha e Banheiro”.

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 21/11/2013

Comissão de Educação renova galeria de fotos de seus ex-presidentes e recebe a doutora em educação Emília Cipriano

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu esta semana a aposição de fotos na galeria de ex-presidentes da Comissão, com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Maria do Rosário, que foi presidenta da Comissão de Educação e Cultura em 2009. As fotos dos deputados Ângelo Vanhoni, presidente em 2010, da deputada Fátima Bezerra, presidenta em 2011, e do deputado Newton Lima, presidente em 2012 também entraram na galeria.

Também foi realizada nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, a palestra da doutora em educação Profª Emilia Cipriano, com o tema “A educação infantil frente aos desafios da atualidade”, promovida em conjunto com a Frente Parlamentar da Educação. 

Os deputados da Comissão aprovaram o envio de indicação ao Executivo para criar o Instituto Superior de Energia e Inovação Tecnológica, na região metropolitana da Baixada Santista, em São Paulo. Também foi aprovado pelos parlamentares o projeto de lei que estabelece critérios para o acompanhamento e a fiscalização dos repasses e aplicações efetuadas pelas escolas dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Código de Ciência e Tecnologia

A Comissão Especial que analisa a criação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11), presidida pelo deputado Chalita, conheceu ontem o substitutivo apresentado pelo relator da proposta. A ideia é alterar a Lei de Inovação (Lei 10.973/04), para incentivar o trabalho das instituições de pesquisa. A proposta abrange, entre outros pontos, a criação de ambientes cooperativos de pesquisa e de geração de produtos inovadores, flexibilização do regime de dedicação exclusiva de pesquisadores vinculados a entidades públicas e novos instrumentos de fomento à pesquisa. Chalita também preside a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, que incentiva o setor. 

Plenário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei Complementar 238/13, que altera o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União para diminuir o saldo devedor, com recálculo valendo a partir de 1º de janeiro de 2013. A Medida Provisória 622/2013 que abre crédito extraordinário no valor de R$ 380 milhões para pagar subvenção aos produtores de etanol combustível da região nordeste referente à safra 2011/2012, com o objetivo de ajudar o setor por causa do longo período de estiagem, e a minirreforma eleitoral, que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos, também foram aprovadas.

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 24/10/2013 \ Foto: Wendel Lopes

Alteração na Lei de Diretrizes e Bases é aprovada

A Comissão de Educação aprovou o projeto que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) colocando as artes visuais, a dança, a música e o teatro como linguagens que constituirão componente curricular. Os deputados aprovaram, também, outro projeto que inclui diretrizes gerais de ciências humanas e ciências da natureza no currículo do ensino médio. A inclusão da temática gênero e suas relações intra e interpessoais nos currículos das redes de ensino também foi aprovada.

Os deputados da Comissão de Educação apreciaram requerimentos para realizar audiências públicas para debater o piso nacional dos professores para 2014; outra para discutir o projeto de lei 1.981/2011, que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil; audiência pública para tratar sobre a expansão da rede federal de ensino; e requerimento para realizar audiência pública com objetivo de discutir a utilização dos royalties do petróleo. Além disso, enviaram indicação ao Poder Executivo para criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no município de Osasco, estado de São Paulo.

A Comissão de Educação realiza esta semana o XI Seminário Regional do Observatório da Educação na Bahia em duas etapas: a primeira na quinta-feira, 17, no município de Vitória da Conquista; a segunda na sexta-feira, 18, em Salvador, com a participação do deputado federal Gabriel Chalita.

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 17/10/2013