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Comissão de Educação aprova psicólogos e assistentes sociais na educação básica

A Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.688/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. De acordo com o documento, esses serviços serão prestados por equipes multiprofissionais, de maneira a desenvolver ações voltadas à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Os sistemas de educação, de saúde e de assistência social terão o prazo de um ano para se adequar ao cumprimento do projeto.

Em reunião realizada no dia 3/7, houve um impasse durante a votação nominal da propositura. Como o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e ganhou um substitutivo no Senado Federal, coube aos parlamentares debaterem qual texto seria melhor para a educação brasileira. No entanto, durante a votação, foi registrado um empate; assim, Chalita fez uma consulta à Presidência da Câmara quanto ao critério a ser adotado. Tanto a Presidência da Casa quanto a Secretaria-Geral da Mesa recomendaram a anulação da votação anterior e a participação da relatora em um novo processo de votação.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 10/7/2013

Deputado Gabriel Chalita participa de seminário em Natal (RN)

O deputado federal Gabriel Chalita abriu, nesta segunda-feira (8/7), o seminário Motores do Desenvolvimento: Educação Básica e Profissional, em Ponta Negra, no Rio Grande do Norte. O evento foi realizado pelo jornal Tribuna do Norte, da Salamanca Capital Investments, do Sistema FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), do Sistema FECOMERCIO (Federação do Comércio), da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e da Funpec (Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura).

Chalita falou sobre os trabalhos da Comissão de Educação da Câmara Federal – da qual é presidente – e dos desafios para os próximos anos: da melhoria da qualidade do ensino, da ampliação dos investimentos no setor, da valorização dos professores e do incentivo à escola de tempo integral.

Também participaram do seminário o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e o presidente da FIERN, Amaro Sales, entre outras autoridades, empresários e representantes de entidades ligadas à educação.

 

Links

Confira a reportagem sobre o evento publicada no site do jornal Tribuna do Norte:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/nao-existe-crianca-burra-diz-gabriel-chalita/255035

 

Leia a entrevista exclusiva de Chalita à publicação:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/valorizacao-tem-que-ser-na-cabeca-coracao-e-bolso/254905

 

Fonte: assessoria de imprensa | Foto: Alex Régis | Data: 8/7/2013

Chalita preside reunião sobre o Projeto de Lei 3.688/2000

Durante reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira (3/7), a Comissão de Educação da Câmara, presidida pelo deputado federal Gabriel Chalita, debateu amplamente o Projeto de Lei 3.688/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na educação básica da rede pública.

Como a propositura já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e ganhado um substitutivo no Senado Federal, coube aos parlamentares determinarem qual texto seria o melhor para a educação brasileira. De acordo com o conteúdo aprovado pela Câmara, deverá ser assegurado o atendimento, por psicólogos e assistentes sociais, a alunos das escolas públicas de educação básica que dele necessitarem. Esses profissionais precisarão ser ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou aos serviços públicos de assistência social.

O substitutivo do Senado Federal prevê que as redes públicas de educação básica contem com esses serviços, de equipes multidisciplinares, para atender às necessidades e às prioridades definidas pelas políticas de educação. Os recursos financeiros serão oriundos da área da educação, e não do SUS ou dos serviços públicos de assistência social.

Durante o processo de votação do teor do projeto, foi registrado um empate – o que ocasionou um impasse na comissão. Assim, Chalita fará uma consulta à presidência da Câmara sobre o critério a ser adotado nesse caso, e o resultado será proferido na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 8/7.

Fonte: assessoria de imprensa

Gabriel Chalita conduz seminário sobre o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação

Cientistas, professores, advogados e dirigentes de instituições públicas e privadas participaram, nesta segunda-feira (1º/7), de um seminário da comissão da Câmara Federal que debate a implantação do novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O encontro, realizado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, foi requerido pelo presidente da comissão, deputado Gabriel Chalita – que comandou o evento –, e pelo deputado Newton Lima, que integra o colegiado. O relator da proposta, deputado Sibá Machado, também esteve presente.

O objetivo do encontro foi debater estratégias em busca de soluções jurídicas para o aprimoramento do Projeto de Lei nº 2.177/2011. Participaram dele a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o diretor-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (ANPEI), Naldo Dantas; Maria Paula Dallari, professora associada da Faculdade de Direito da USP e assessora jurídica da Agência USP de Inovação; Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico da USP; Marco Braga, mestre em Direito Econômico pela USP e advogado com atuação na área de Tecnologia e Inovação, e Fernando Menezes, professor associado de Direito Administrativo da USP.

O novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação tem como propósito simplificar e modernizar a legislação que regula o setor, para assim, agilizar os processos e fortalecer as pesquisas no País. Em junho, a comissão reguladora já havia promovido um debate similar na Fiocruz, no Rio de Janeiro, de modo a complementar as sessões e reuniões públicas realizadas no Congresso Federal, em Brasília.

Data: 1º/7Fonte: assessoria de imprensa

Chalita participa de seminário do Observatório da Educação em Londrina

A cidade de Londrina (PR) recebeu nesta quinta-feira, 27/6, mais um seminário do Observatório da Educação. O evento foi conduzido pelo deputado Gabriel Chalita – presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal – e pelo vice-presidente do colegiado, deputado Alex Canziani, no auditório do Ceal/Sinduscon.

O Observatório da Educação visa identificar ações regionais que contribuam para a melhoria dessa área. A ideia é realizar eventos em todos os Estados brasileiros, de modo a estudar e debater esses projetos. No final do ano, em Brasília, será promovido um grande seminário nacional, com as iniciativas de destaque e experiências internacionais.

Além do Paraná, já foram realizados seminários em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Pernambuco. O próximo deverá ocorrer no Distrito Federal, no dia 22/8. Foram aprovados, ainda, requerimentos para o Maranhão, para a Paraíba e para o Ceará, entre outros Estados.

Em Londrina, Chalita também ministrou uma palestra na Igreja Missionária Comunidade Shalom. Gratuito, o encontro recebeu, especialmente, professores, diretores de escola e pedagogos.

Data: 27/6/2013 | Fonte: assessoria de imprensa

 

São Paulo receberá seminário sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia

O presidente da comissão especial destinada a debater a criação de novas regras para o setor de ciência, tecnologia e inovação, deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), conduzirá, no dia 1º/7, um seminário para discutir estratégias referentes a soluções jurídicas para a área. O evento, que também é de autoria do deputado Newton Lima (PT/SP), será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na Sala da Congregação (Largo São Francisco, 95, 1º andar, Centro), das 9 às 12 horas.

O Projeto de Lei 2.177/11, que institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação, tem como objetivo alcançar a autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial brasileiros, além de promover capacitação profissional na área. Ele norteará as ações, os projetos e as parcerias nesse campo, dando mais celeridade aos processos e fortalecendo as pesquisas no País.

Para debater as mudanças jurídicas que proporcionariam o desenvolvimento do setor, serão ouvidos o relator da proposta, Sibá Machado (PT/AC); a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o diretor-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas; Maria Paula Dallari, professora associada da Faculdade de Direito da USP e assessora jurídica da Agência USP de Inovação; Gilberto Bercovicci, professor titular de Direito Econômico da USP; Marco Braga, advogado e mestre em Direito Econômico pela USP (com atuação na área de tecnologia e inovação), e Fernando Menezes, professor associado de Direito Administrativo da USP.

Data: 27/6/2013 | Fonte: assessoria de imprensa

Câmara aprova projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação

Na madrugada desta quarta-feira (26/6), foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.500/2013, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação – e os 25% restantes para a área da saúde. A matéria, na forma de um substitutivo ao Projeto de Lei 323/07, passará, agora, pela análise do Senado.

Na mesma ocasião, deliberou-se a respeito do Fundo Social, criado no marco regulatório do pré-sal. De todo o montante obtido pelo fundo, 50% serão destinados para a educação, até que se atinja a meta do PNE que prevê o investimento de 10% do PIB nesse setor.

“A educação é a única política pública capaz de melhorar todas as outras”, afirmou o deputado Gabriel Chalita, também educador. “Assim, investir nessa área é fundamental para construirmos um País mais justo.”

Com a aprovação final do projeto de lei, espera-se obter cerca de 280 bilhões de reais, nos próximos dez anos, em recursos para a área. De autoria do governo federal, a propositura compreendia, originalmente, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

Data: 26/6/2013 | Fonte: assessoria de imprensa

Seminário do Observatório da Educação lota auditório em São Caetano do Sul

O auditório da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, ficou lotado para o I Seminário Regional do Observatório da Educação, na manhã desta sexta-feira (14). O evento foi idealizado pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Gabriel Chalita, e contou com a participação de educadores e de autoridades políticas.

O propósito da iniciativa é divulgar e debater realizações educacionais de sucesso, por todo o país, de modo a fomentar políticas públicas na área. “É importante valorizar as experiências que conseguiram mudar o cenário no qual estão inseridas”, disse o parlamentar, no discurso de abertura. “Então, nosso objetivo é mostrar diretores de escolas e de organizações, assim como secretários municipais e estaduais de Educação que promovam bons projetos, além de fazer com que esses projetos sejam replicados em outras realidades”, explicou. Após a promoção de seminários regionais em todos os Estados brasileiros, a comissão realizará um grande evento nacional, com as iniciativas de destaque.

A primeira experiência compreendida pelo encontro foi apresentada por Marilena Duarte da Cunha, diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luiz Capra, da própria cidade de São Caetano do Sul. A unidade adota o modelo de escola de tempo integral, com aulas regulares em um período e oficinas de cultura e de arte, além de esportes, no outro. O contraturno também envolve aulas de reforço para aqueles que apresentem dificuldade de aprendizagem. “O estudo é para todos, mas cada um do seu jeito”, afirmou a diretora. O resultado é tão positivo que a escola obteve média 7,3 no Ideb 2011, meta que estava projetada apenas para 2021.

Da cidade de São Paulo, veio a experiência da Escola Municipal de Ensino Fundamental Desembargador Amorim Lima. Segundo a diretora, Ana Elisa Pereira Flaquer de Siqueira, as mães dos alunos foram convidadas a participar ativamente da gestão da unidade. Uma delas, estudiosa da cultura brasileira, ofereceu-se para criar um projeto cultural, o qual ampliou, em duas horas, a jornada. Outra das mães, estatística, consolidou dados acerca das faltas dos professores, problema apontado como o mais grave pela comunidade. “Eu acredito que foi só por conta da comunidade que essa escola mudou, porque ela se mostrou absolutamente forte e segurou todas as questões”, destacou Ana Elisa. A EMEF segue o modelo da Escola da Ponte, de Portugal, na qual todos os alunos e professores compartilham o mesmo espaço e as disciplinas são trabalhadas de forma não convencional.

Na Escola Municipal de Ensino Básico Cassiano de Faria, em São Bernardo do Campo, a preocupação era aplicar a totalidade dos princípios da educação pública – que deve ser laica, gratuita e aberta a todos. Apesar de a escola oferecer merenda, por hábito, os alunos levavam o lanche de casa. Além de gerar competição e conflitos, a alimentação resumia-se a guloseimas, pouco nutritivas e saudáveis. O problema foi então discutido com a comunidade e com os próprios alunos, organizados no chamado Conselho Mirim. Foi dos estudantes a ideia de usar o teatro como forma de conscientização sobre a importância de uma alimentação saudável, encenando peças montadas por eles mesmos. “Este é também um dos princípios da escola pública: a gestão democrática”, lembrou a diretora. “Os alunos puderam protagonizar todo esse processo.”

Entre os presentes no seminário, estavam o prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro; o secretário de Educação do município, Daniel Belluci Contro; a secretária de Educação de São Bernardo do Campo, Cleusa Rodrigues Repulho; a gerente da área técnica do Movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco; o coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria; o padre Rosalvino Moran Viñayo, presidente da Obra Social Dom Bosco, e as secretárias municipais de São Paulo Luciana Temer (de Assistência e Desenvolvimento Social) e Marianne Pinotti (da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida).

Data: 14/6/2013 | Fonte: assessoria de imprensa

Presidida por Chalita, comissão aprova PL e requerimentos

Nesta semana, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados – presidida por Gabriel Chalita – o Projeto de Lei 4.372/2012. De autoria do Poder Executivo, ele trata da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), entre outros aspectos. O Insaes tem como objetivo analisar as instituições e os cursos de educação superior no sistema federal de ensino, além de certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.

Também merece destaque a aprovação de requerimentos que estabelecem seminários do Observatório da Educação em Brasília (DF), em Campinas (SP), no Pará e em Santa Catarina. O primeiro evento desse tipo ocorrerá no dia 14/6, sexta-feira, no município de São Caetano do Sul (SP).

 

Plenário da Câmara

Ainda nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados acatou a Medida Provisória 609/2013, que extingue as alíquotas de contribuição do PIS/PASEP e da Cofins para os itens da cesta básica – tanto no que se refere à receita decorrente da venda desses produtos no mercado interno quanto sobre sua importação. A medida também compreende o conteúdo da MP 605/2013, que garante a redução nas contas de luz.

Data: 12/6/2013 | Fonte: assessoria de imprensa

Gabriel Chalita é eleito 1º vice-presidente de nova comissão especial

O deputado federal Gabriel Chalita foi eleito nesta quarta-feira (12/6), em Brasília, o 1º vice-presidente da comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.197/2002, do Senado Federal. A propositura, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, refere-se à aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes infratores.

Instalada hoje, a comissão deverá dar sequência aos trabalhos na próxima semana, com a realização de debates e de audiências públicas. Após a aprovação, o projeto deverá ser apreciado pelo Plenário da Câmara. Se houver modificações no texto, ele voltará para o Senado.

Data: 12/6/2013 | Fonte: assessoria de imprensa