Educação em Foco

O Brasil está atualmente na 15ª posição na lista de países que mais publicam artigos científicos no mundo: foram 16.872 no ano passado, ou 1,92% da produção global. O número representa um crescimento de quase 7% em relação a 2005 e de 33% na comparação com 2004. Com isso, o País ultrapassou a Suécia e a Suíça e começa a ameaçar a Rússia, que por sua vez apresentou uma queda significativa na área, de quase 17% no ano passado na comparação com 2005.

Apesar de a produção científica nacional caminhar atualmente em uma linha ascendente, esse resultado era esperado pelo governo apenas em 2008. Para o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, entre os motivos que explicam o salto está a avaliação mais rigorosa de cursos como Psicologia e Psiquiatria (que publicou 70% mais no período de 2004 a 2006, em relação a 2001-2003), Ciências Sociais (52% a mais) e Medicina (incremento de 47%).

O sistema de avaliação condiciona a manutenção da bolsa de estudo à produtividade apresentada pelo pesquisador, medida pela publicação de artigos em revistas científicas indexadas – ou seja, com um certo grau atestado de qualidade -, entre outros requisitos. O critério é criticado por parte da comunidade científica, pois cria uma pressão para que o cientista publique rapidamente resultados de seu trabalho.

“Tem gente que acha que não se deve avaliar (a produção científica). Não podemos exagerar, é verdade, mas como um estudante entra no mundo competitivo? Se expondo”, afirma Guimarães. O presidente da Capes diz que novos indicadores de qualidade começam a ser discutidos internamente, mas que ainda não serão incorporados pela instituição.

IMPACTO MAIOR

O Brasil cresceu em outro indicador de produção científica, o qualitativo. O nível de impacto dos artigos nacionais subiu, o que significa que mais pessoas usam os trabalhos brasileiros para embasar suas próprias pesquisas.

Entre 1981 e 1985, quando o País publicou 10.833 artigos (0,48% da produção mundial), eles foram citados 14.625 vezes, apresentando um índice de impacto de 1,35. Entre 2000 e 2005, o mesmo índice passou para 2,95: dos 70.003 artigos publicados no período (1,72 da produção mundial), foram registradas 206.231 citações.

FALHAS

Apesar dos índices positivos, o Brasil ainda está muito distante de seus principais competidores do mercado internacional. Ainda que faça parte do grupo das nações emergentes, a China, em particular, e a Índia encontram-se bem à frente do País.

A China, por exemplo, que em 2006 era o quarto no ranking de produção científica, pode assumir em 2007 a segunda colocação e se aproximar dos Estados Unidos, histórico campeão no setor. Os chineses aumentaram em 16,8% o número de artigos científicos publicados entre 2005 e 2006 e os indianos, em 6,94%. Os brasileiros foram os terceiros em crescimento: 6,81%.

Além disso, outros países publicam e investem mais em setores que geram patentes e, conseqüentemente, produtos com valor agregado. “Este é o nosso calcanhar-de-aquiles”, admite Guimarães. Entre as áreas mais quentes, estão as ligadas a ciências exatas, como tecnologia da informação (TI), enquanto o Brasil tem tradição em pesquisas nos setores de humanas e biológicas.

O problema é a conhecida falta de integração entre os centros nacionais de produção do conhecimento, tradicionalmente as universidades, e o setor produtivo. Além disso, o investimento em ciência e tecnologia no Brasil ainda é menor do que o feito em outras áreas.

Hoje, o Brasil destina apenas 1,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para ciência e tecnologia. “Isso é três a cinco vezes menos do que investem os países desenvolvidos”, lamenta o presidente da Capes, que participa em Belém da 59ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Uma visão realista do papel da informação e do conhecimento nos atuais processos produtivos leva a crer que nem uma nem outro conduzem necessariamente à igualdade social. Isso implica considerar que as novas tecnologias da informação, embora representem avanços em diversas áreas, também conduzem a formas inéditas de exclusão social.

Percebe-se, de um lado, o avanço da tecnologia, o desenvolvimento de recursos cada vez mais sofisticados nos campos da comunicação, da educação, da informação. De outro, verifica-se mais uma forma de disparidade social: a exclusão da sociedade do conhecimento, caracterizada pela distância entre os que dominam as novas tecnologias e aqueles que mal as compreendem ou até as desconhecem.

Os países também vivem de modo desigual o ingresso na sociedade do conhecimento. O exemplo mais evidente desse fato é o desenvolvimento da internet, que tem conseguido interconectar, em poucos anos, milhões de pessoas nos lugares mais remotos do mundo – em 1995, eram 20 milhões de usuários; em 2000, eles já somavam 400 milhões; e, em 2006, eles já eram quase 1 bilhão. O acesso à internet, contudo, é desigualmente distribuído: 75% dos usuários vivem nos países industrializados, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que têm 14% da população mundial. Enquanto nos Estados Unidos os usuários são 54% da população total, na América Latina e no Caribe eles são apenas 3,2%.

Outra disparidade se pode observar no interior dos próprios países: a maioria dos usuários da rede mundial de computadores vive em zonas urbanas (80% dos usuários na República Dominicana vivem em São Domingos), têm melhor escolaridade e melhor condição socioeconômica (no Chile, 89% têm ensino superior), são jovens (aqueles entre 18 e 24 anos de idade têm cinco vezes maior probabilidade de serem usuários do que os maiores de 55 anos) e, na grande maioria, do sexo masculino (na América Latina, eles são 66%, embora essa disparidade se venha reduzindo).

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há algumas semanas divulgou dados mais recentes. Contou 32,1 milhões de usuários da internet no País. Como usuários, o instituto compreende a população de 10 anos ou mais de idade que acessou a internet, por meio de microcomputador, pelo menos uma vez, em algum local – residência, trabalho, escola, centro público de acesso pago ou gratuito, etc. A maioria desses usuários é do sexo masculino (16,2 milhões), tem média de idade de 28 anos, 10,7 anos de estudo e rendimento médio mensal familiar per capita de R$ 1 mil. O perfil de quem não utiliza a rede é claramente distinto e, por isso mesmo, merece atenção: mais de 37 anos de idade, entre cinco e seis anos de tempo de estudo e rendimento médio mensal de R$ 333.

Cabe, portanto, à sociedade e a seus governantes decidir que caminho preferem seguir, se o da inclusão e conseqüente homogeneidade, ou o da exclusão e resultante fragmentação. Nesse sentido, o domínio do conhecimento científico faz parte do exercício da cidadania em sistemas democráticos. No mundo atual, o capital mais importante de um país é o conhecimento. O conhecimento, contudo, depende da formação de pessoas capazes de produzi-lo e manejá-lo.

Mediante visão de médio e longo prazos, a resposta para modificar o atual quadro de exclusão da sociedade do conhecimento se encontra na educação. Investir em educação está no ponto de partida para reverter a situação de quase letargia em que a América Latina se encontra, se comparada aos países mais desenvolvidos científica e tecnologicamente. Mas investir em educação tem vários significados. O principal deles é elevar a qualidade da educação básica. Para isso há estratégias, como aprimorar a formação dos professores, aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola, melhorar a infra-estrutura e equipar os estabelecimentos de ensino. A todas essas se pode acrescentar mais uma: a incorporação do ensino de Ciências ao currículo desde o ensino fundamental, de comprovado impacto em tantos países desenvolvidos e em desenvolvimento, os quais optaram por essa alternativa.

No âmbito da tecnologia, há, em todo o globo, iniciativas voltadas para a redução da crescente lacuna digital: desde o desenvolvimento de software livre até recentes esforços para lançar no mercado computadores de baixo custo, a menos de US$ 100,00. No Brasil, o projeto Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, pretende facilitar o acesso à rede e reduzir a exclusão digital em pequenas cidades do interior do País. A revolução tecnológica, porém, não pode ser reduzida a mera incorporação ou acúmulo de maior número de máquinas e sistemas de informação e comunicação. É mais que isso. A inovação deve ter caráter social (sustentada com políticas educativas e culturais, de desenvolvimento social, sanitárias, de emprego, etc.) de forte impacto em médio e longo prazos.Cabe salientar, uma vez mais, que somente a educação poderá garantir que as novas tecnologias da informação e da comunicação cumpram seu papel social, isto é, garantam qualidade de vida ao maior número possível de cidadãos. Estes precisam saber captá-las, manejá-las e explorá-las com eficiência. Portanto, além do acesso, da conectividade de alta resolução e agilidade, o cidadão necessita saber tirar de tudo isso o melhor proveito e não se perder no emaranhado de informações dispersas no ciberespaço. Nisto deve consistir a base da sociedade do conhecimento: a possibilidade e a capacidade de adquirir e processar informações e transformá-las em conhecimento útil.

Economistas não costumam ser populares e o fato de sermos obrigados a trabalhar com números nos torna objeto da crítica de sermos “frios e insensíveis”. O tema que vou abordar hoje, porém, transcende as estatísticas e se relaciona com as raízes culturais do país. 

Estou convencido de que a melhora de nossa situação – além do efeito óbvio que ocorrerá em virtude da previsível queda do gasto com juros – passa também por uma mudança cultural da forma que as autoridades e a opinião pública encaram o contrato social entre o Estado e os indivíduos. Precisamos substituir a visão paternalista do governo, ainda fortemente impregnada nos corações e mentes, por uma atitude mais parecida com a que vigora nos países que mais crescem no mundo de hoje.

Quero deixar claro ao leitor que sou totalmente favorável à solidariedade. Por formação cultural e familiar, considero que questões como a sensibilidade para com os problemas alheios e a atenção aos despossuídos são valores que devem ser parte da formação de uma pessoa. É preciso, porém, fazer três ressalvas: a) em economia, a solidariedade se mede e tem um custo; b) há limites orçamentários para a prática dela; e c) um bom governo tem que praticar os incentivos corretos para que a economia funcione de forma mais eficiente. 

Com a Constituição de 1988, na prática optamos pelo modelo de “dar o peixe”, mas aos poucos deveríamos migrar para o modelo de “ensinar a pescar”.

Antes de ser acusado de adotar um “raciocínio tecnocrático”, peço ao leitor que faça um paralelo com a economia doméstica. Nem sempre em economia o que faz sentido no dia-a-dia das pessoas se aplica à macroeconomia, mas em muitas situações a analogia é válida. Imagine que a sua empregada doméstica lhe pede um aumento no valor de R$ 250 porque ela está arcando com maiores despesas associadas ao sustento da mãe dela. Suspeito que, se ela pedisse um aumento de R$ 50, o leitor aceitaria. Tenho poucas dúvidas, porém, de que, face ao valor acima apontado, a sua resposta seria negativa. E, entretanto, poucos gastos seriam mais “sociais” do que a ajuda para melhorar a situação de vida da mãe da empregada em questão. A explicação entre a diferença de comportamento entre as duas situações – aceitação de um pedido de aumento de R$ 50 e rejeição da elevação do salário em R$ 250 – é que: 1) a solidariedade tem um limite; e 2) o leitor obedece a uma restrição orçamentária. O mesmo tem que valer para o governo. 

A que país aspiramos? Com a Constituição de 1988, na prática optamos pelo modelo de “dar o peixe”. Aos poucos, porém, deveríamos migrar para o modelo de “ensinar a pescar”. A “migração” consistiria em deixar de privilegiar políticas baseadas na distribuição de renda através de um sistema puro e simples de transferências, por outras que enfatizem uma maior igualdade de oportunidades. Essa repactuação do contrato social deveria estabelecer a relação entre o Estado e cada cidadão em novas bases, por meio das quais o governo deveria dar a cada indivíduo, essencialmente, saúde e educação básicas, além de uma Justiça que funcione, entendidas como deveres fundamentais do Estado. Tendo recebido isso, cada cidadão teria que abrir o seu próprio caminho. É essa a filosofia que, mais de cem anos atrás, começou a dar certo nos EUA e, há 40 ou 50 anos, na Coréia. São esses os exemplos que deveríamos copiar, com vistas ao Brasil que queremos daqui a algumas décadas. 

Em contraposição a essa filosofia, no Brasil, vigora o que certa vez um conhecido ator, com perspicácia, chamou de “cultura do coitadinho”. Trata-se da idéia de que, se há algum problema com alguém (“coitado”), o governo “deveria fazer alguma coisa”. Este é um comportamento que está impregnado em nossa cultura. O melhor exemplo disso é a forma como a mídia aborda por vezes a situação de personagens do passado e que, ao se retirarem da vida ativa, passam por dificuldades. Uma vez, por exemplo, um importante jornal fez uma reportagem de página inteira sobre um cineasta que tinha feito um dos melhores filmes da história do cinema brasileiro e que (“coitado”) sobrevivia com uma pequena pensão do INSS. Todo o teor da reportagem era de crítica à falta de sensibilidade do Estado pelo abandono a que relegava um dos seus melhores filhos. O mesmo pode ser dito sobre as reportagens recorrentes acerca da situação financeira de ex-jogadores de futebol que tantas glórias deram a um time ou ao Brasil e que também sobrevivem modestamente. Não ocorre, porém, aos autores de tais reportagens, fazer algumas perguntas: nos anos de glória desse personagem, ele se lembrou de contribuir para o INSS pelo teto? E se o teto era insuficiente, ele tomou a iniciativa de procurar fazer uma poupança para quando a sua renda diminuísse? Por que, na ausência de um comportamento prudente dessas pessoas, sustentá-las deveria ser uma função do Estado? 

Somos um país que vem aumentando de forma quase sistemática há 13 anos a remuneração de quem nunca contribuiu ou praticamente não contribuiu para o INSS; e mantém um regime de aposentadoria que, em nome dos “coitados que começaram a trabalhar aos 15 anos”, serve na prática para permitir aposentadorias da classe média a idades aberrantes (estudos mostram que a idade média de aposentadoria das mulheres no Brasil é de 52 anos, quando nos EUA é de mais de 60). A conseqüência é que a despesa primária vem aumentando como proporção do PIB há 20 anos, desde a redemocratização, com base em uma certa concepção acerca de qual deve ser o papel do Estado. Isso é legítimo. O problema é que, nesse caso, não podemos reclamar da carga tributária – e nem de que faltem recursos para o investimento. Precisamos de uma mudança cultural, através da qual o governo invista fortemente na educação, na saúde e em uma Justiça ágil, mas diminua, para as próximas gerações, o comprometimento com o assistencialismo. Em particular, deveríamos estabelecer o princípio de que, no futuro, a aposentadoria terá que ser igual ao valor pelo qual a pessoa tiver contribuído. Este é um princípio defensável e que cada cidadão é capaz de compreender. 

Fabio Giambiagi é economista, co-organizador do livro “Economia Brasileira Contemporânea: 1945/2004″ (Editora Campus).

Por Yoshiaki Nakano

Uma das mudanças paradigmáticas que está ocorrendo na economia mundial é o surgimento de um novo fator estratégico de produção: o talento. Com a globalização e a abundância de capitais, o talento passou a ser fator estratégico para enfrentar a crescente competição. 

O talento, provisoriamente definido aqui como a capacidade de resolver problemas complexos de forma inédita, passou a ser fator mais escasso no mundo. Hoje, ter talento não significa deter o conhecimento na sua fronteira e aplicá-lo ou dar soluções aos problemas que sejam deduzíveis ou decorrentes do estado das artes do conhecimento. É preciso algo mais, criatividade, capacidade de ir contra a corrente, geração de novas idéias e percepção de novas oportunidades de aplicação do conhecimento e geração de soluções inéditas. É esse fator de produção que é escasso, bem remunerado e está gerando, no mercado de trabalho, a guerra não só nas indústrias high-tech, consultorias e instituições financeiras, mas que se estende para os demais setores e as universidades.

Ao país que almeja acelerar o crescimento não basta priorizar gastos em educação, é necessário formular uma política apropriada de educação, reformando o sistema, em todos os seus níveis, respondendo aos desafios colocados pelo mercado de trabalho.

Uma pesquisa internacional conduzida pela Corporate Executive Board, com sede em Washington, constata que três quartos dos altos executivos de recursos humanos estabeleceram como prioridade número um das suas empresas atrair e reter talentos. Mas a questão que quero tratar neste artigo é como as universidades e escolas devem reagir a este grande desafio colocado pelo mercado de trabalho.

Obviamente, as universidades e as escolas nos EUA e na Europa, como em países como a China, estão investindo e se reestruturando para enfrentar estes desafios. No Brasil, o debate e a reorientação das universidades nem se iniciou. Os desafios são múltiplos, mas menciono apenas dois. Primeiro, de natureza pedagógica: como formar talentos? Como recrutar alunos com potencial de talento? Como desenvolver novos métodos capazes de formar profissionais criativos e inovadores?

No mínimo precisamos formar e desenvolver no aluno, simultaneamente, capacitações em duas direções. Que a aprendizagem seja significativa, o conhecimento seja incorporado como parte da capacidade cognitiva própria e que o aluno tenha capacidade de processar informações eficientemente, de forma crítica, e de detectar oportunidades inovadoras. Que a aprendizagem não seja mecânica e por simples absorção, mas resulte de uma prática que desenvolva capacidade de descoberta por iniciativa própria. É preciso uma verdadeira revolução, pois o nosso ensino está calcado na aprendizagem mecânica e por recepção (do “conhecimento” para fazer as provas) e não no desenvolvimento dos instrumentos cognitivos do aluno, muito menos da sua criatividade.

O segundo desafio que as universidades enfrentam é que, neste novo quadro, não basta desenvolver um sistema capaz de transmitir de forma repetitiva e mecânica o conhecimento. O sistema tem que ser um ambiente de aprendizagem favorável ao desenvolvimento de talentos e tal ambiente só é possível recrutando e retendo professores talentosos.

Os modelos convencionais de produção repousam em dois mecanismos de coordenação da atividade produtiva: incentivos materiais e organização hierárquica. Supõe-se que estes dois mecanismos podem ser traduzidos em contratos que otimizam a produção, especificando as atividades e metas a serem alcançadas pelo produtor e sua remuneração. Mas quando se trata de produção científica, que envolve a geração de novo conhecimento – portanto, um ato de criação de algo novo -, é impossível especificar as atividades que envolvem a criatividade. Desta forma, a produção científica repousou sempre em outros modelos de gestão nos quais a promoção da cooperação foi sempre importante. Tanto os incentivos materiais como a hierarquia/comando/controle são importantes, mas têm seus limites e não geram sempre maior eficiência.

O desenvolvimento da nova tecnologia de informação, com a junção das tecnologias de telecomunicação e computação, gerou um novo mecanismo de coordenação da atividade produtiva que deverá impulsionar a produção de conhecimento e deverá trazer enormes ganhos na produção de talentos. O estudo da produção de softwares livres como o Linux ou a Wikipedia revelou que criação de redes de cooperação trouxe à tona alguns conceitos fundamentais para aumentar a eficiência da produção acadêmica.

Em primeiro lugar, torna-se óbvio que os seres humanos e, particularmente, os cientistas não são movidos apenas por incentivos materiais e comando hierárquico, mas têm outras motivações emocionais e éticas. Constatou-se também que a grande maioria dos seres são “reciprocadores” morais e cooperam se os outros o fazem e se o ambiente for propício à cooperação. Os “free-riders” compulsivos ou dedicados são uma pequena minoria. Com a ampliação da visão do ser humano como uma máquina emocional e não apenas máquina racional maximizadora, que responde a estímulos materiais ou à hierarquia, chegou-se a um novo modo de produzir baseado na cooperação, no qual os “reciprocadores” morais contribuem voluntariamente baseados na confiança. Esses novos conceitos são mais adequados quando o desafio é atrair e reter talentos e aumentar a sua produtividade.

Esse novo modo de produzir traz ganhos importantes de eficiência. Em primeiro lugar, há ganhos de escala, como existe variabilidade de preferências e de competências específicas, quanto maior o número de cooperadores, maior a probabilidade de gerar soluções inéditas e solucionar problemas complexos. Segundo, há um ganho de informação, pois cada indivíduo conhece melhor as suas competências e em que tipo de tarefa pode contribuir mais. Da mesma forma, podemos ter ganhos na alocação. O novo mecanismo de coordenação é, obviamente, mais eficiente que o mercado ou a hierarquia.

No Brasil, o sistema de avaliação dos centros de pós-graduação na Capes foi um grande avanço e sem dúvida trouxe incremento à produção acadêmica e na competição entre os centros. No sistema da Capes há indicadores quantitativos como professor orientador por aluno, produção de teses e dissertações e, principalmente, produção científica, medida pelas publicações em revistas acadêmicas, com pontos maiores para aquelas de maior prestígio e dificuldade de aprovação. Tudo isto pode ser traduzido num contrato acoplado a incentivos materiais. Mas dado que as atividades criativas são impossíveis de serem especificadas num contrato e o ser humano é um “reciprocador” moral, os centros de produção acadêmica, envolvidos em produzir talentos e utilizar os professores com maior eficiência e produtividade, deverão incorporar esses novos conceitos apontados acima caso queiram se preparar para os desafios da nova economia.

Yoshiaki Nakano foi secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV/EESP.

Dois episódios ligados aos livros e à leitura me impressionaram recentemente. O primeiro se deu numa bela tarde de sábado, quando eu procurava um salão de beleza perto do apartamento para onde me mudei. Dizem que um gambá cheira o outro; acredito nisso. Entrei numa portinha e fui recebida por um rapaz que, enquanto marcava para mim a manicure, se apresentou como cabeleireiro do lugar e, em poucas palavras, revelou toda a paixão que sente pelos livros.

“Não só adoro ler como me dedico a ensinar meus filhos a gostar de ler. Meu projeto é montar uma biblioteca comunitária perto de casa, para expandir isso para o maior número possível de jovens do bairro”, discursou João, com o sorriso da esperança nos lábios.

Poucos dias depois, conversando com a empregada da casa da minha mãe, quando lhe disse que iria ler um pouco antes de dormir, Meire me saiu com esta: “Eu também não consigo dormir sem ler”. “Ah, é, você gosta de ler?”, indaguei meio surpresa. Ela confirmou que lê muito, sempre. Que estava gostando lá de casa porque havia muitos livros para escolher, enumerou os que já tinha devorado. Contou que trabalhou para uma família que possuía uma estante com vários títulos, mas cujo filho lera apenas uns três. Era ela quem aproveitava.

A não ser pelo preconceito, os dois eventos não deveriam surpreender. Afinal, ocupar função considerada subalterna, como empregada doméstica, não deveria ser indício de pouca cultura ou falta de hábito de leitura. São fortes tais estereótipos preconceituosos: de que falta de educação ou de cultura é coisa de pobre. Entre os tantos a serem combatidos, esse é um.

Independentemente disso, enche de alegria o coração de uma amiga dos livros descobrir pares aonde quer que vá. Sinal de que, por mais que a educação ande em crise, que professores não saibam como ensinar a gostar de ler (muitas vezes porque também não gostam muito), nem tudo está perdido.

A importância da leitura não está somente no aspecto do estudo, mas da formação global dos seres humanos. Para escrever, se expressar, entender o mundo, ser cidadão, crescer como gente e como país, precisamos da leitura. Como diz o Ziraldo, um dos grandes fomentadores do amor aos livros, ler é melhor que estudar. Vem antes e ensina mais.

A extensa cobertura da mídia e a repercussão alcançada pelo Plano de Desenvolvimento da Educação e pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) parecem indicar que finalmente a educação passou a ser um valor para a sociedade brasileira e que a melhoria da qualidade do ensino é uma prioridade a ser atingida.

Embora esse fato traga enorme satisfação para os que militam na área da educação, a complexidade da questão educacional não permite conclusões aligeiradas a partir de um caso isolado de sucesso ou de fracasso.

Nesse contexto se insere o falso dilema: “Gestão eficiente ou mais recursos?”. Para alguns setores da sociedade, os grandes desafios da educação brasileira se resumem a destinar mais recursos para a área. Para a outra ponta da corrente, a saída é adotar um choque de eficiência na gestão.

A análise dos dados do Ideb mostra que bons resultados foram alcançados por municípios grandes e pequenos, tanto por aqueles que destinam muitos recursos à educação quanto pelos que destinam poucos. No entanto, não nos parece coincidência que todos os mil municípios que obtiveram os piores resultados sejam pobres e estejam localizados nas regiões Norte e Nordeste e, em contrapartida, entre os melhores resultados, todos se situem nas regiões Sul e Sudeste.

A experiência acumulada nos mostra que o bom funcionamento de uma escola exige instalações físicas adequadas -biblioteca, computadores, laboratório. Entretanto, sabemos também que essa é uma condição necessária, mas não suficiente.

Se olharmos o universo das empresas privadas bem-sucedidas, muitas vezes citadas como exemplo de gestão eficiente, certamente encontraremos entre os principais fatores do sucesso a existência de um quadro de funcionários competentes.

A busca e retenção de talentos é hoje um dos campos de maior investimento e competição entre as empresas, pois elas sabem que recurso humano é um fator diferencial para alcançar metas e bons resultados.

Fazendo uma analogia com a área da educação, nossos talentos são os professores, os coordenadores e os diretores de escola. Eles devem ser valorizados com salários dignos, planos de carreira e capacitação continuada.

A contrapartida que têm com a sociedade é o compromisso com o aprendizado de todos os alunos e, portanto, com resultados e metas.

Todos esses aspectos pressupõem recursos e gestão -ambos são fatores fundamentais, e não excludentes. A boa governança -termo tão utilizado atualmente- aplicada à educação supõe a existência de bons produtos, cumprimento de metas e obtenção de resultados mensuráveis, mas, principalmente, transparência, participação e prestação de contas para a comunidade escolar e para a sociedade em geral.

O impacto de uma educação de qualidade não diz respeito só ao aluno ou à escola, mas sobretudo ao território onde a escola se insere. A boa formação de crianças e jovens traz melhorias para toda a comunidade.

Nesse sentido, além dos fatores internos à escola e à aprendizagem, uma educação de qualidade exige um sistema de avaliação e, especialmente, a ampla divulgação dos resultados educacionais. Entretanto, é preciso fazer com que dados de pesquisas e avaliações possam ser traduzidos em uma linguagem acessível para que todos possam entendê-los. Apenas assim pais e comunidade saberão o que nossas crianças devem aprender em cada série e, assim, acompanhar de perto as escolas e os professores.

A boa governança educacional pressupõe recursos e gestão. Porém, de nada adianta possuir esses requisitos se não tivermos a consciência de que a questão central deve ser o desenvolvimento do ser humano. A educação de qualidade deve servir para tornar o ser humano mais generoso, e as nossas relações sociais, mais solidárias, além de ampliar nossa capacidade de escolha, nossa liberdade. 

Alcançamos algo que parecia inatingível: colocar a educação como valor a ser preservado pela sociedade brasileira. A educação está como a bola da vez. Não podemos perder a oportunidade de acreditar nessa utopia possível.

MARIA ALICE SETUBAL, socióloga, mestre em ciências políticas pela USP e doutora em psicologia da educação pela PUC-SP, é diretora-presidente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e fundadora e presidente da Fundação Tide Setubal. Foi consultora do Unicef na área educacional para a América Latina e o Caribe.

A cada crime bárbaro divulgado no país, ressurge o clamor por penas mais duras. É compreensível que delitos brutais despertem reações desesperadas, mas o furor vingativo não é bom conselheiro da elaboração legislativa nem deve servir de parâmetro para a atuação do poder público.

A obsessão punitiva elegeu como alvo da vez a juventude. Clama-se pela redução da maioridade penal e pelo aumento do tempo de internação dos adolescentes infratores. A condição de “menor” está se tornando agravante ao invés de atenuante. Fala-se em um suposto incremento da participação de jovens na criminalidade.

Em São Paulo, estado com maior número de adolescentes internos, entretanto, a participação de menores em crimes graves, no ano de 2003, não chegou a 1% das ocorrências. Enquanto isso, os homicídios de jovens de 14 a 17 anos vêm crescendo, em todo país, em ritmo mais acelerado do que nas outras faixas. Os jovens das periferias e demais moradias precárias, em especial os negros, são os mais vitimizados. Os estados líderes do ranking de homicídios na juventude estão entre os de maiores taxas de desemprego e evasão escolar.

Ora, primeiro condenamos o jovem à exclusão e a um maior potencial de vitimização. Depois, quando esse caldo cultural transborda na delinqüência, exigimos punições medievais para aplacar nossa sede de vingança. Pior, deixamos esses jovens no cárcere, para de lá saírem desprovidos de valores humanistas e reféns do crime organizado.

Ao fazer este alerta não estamos menosprezando o grave problema da impunidade, causado por falhas nos inquéritos policiais e pela lentidão da justiça. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê punições individualizadas. Porém, as medidas socioeducativas em meio aberto, que geram menos reincidência e reabilitam mais, ainda são pouco utilizadas.

A delinqüência juvenil é um fato social e não mero fruto de impulsos individuais. Ela cresce na ausência de pertencimento do jovem à família, à comunidade, à escola, à atividade profissional ou ao que lhe proporcione valores e reconhecimento. Não é possível, portanto, combater a violência juvenil reduzindo-a a caso de polícia.

Dessa forma, as políticas públicas para o jovem devem ser incorporadas de forma transversal por diversos órgãos e não apenas pelos da segurança pública.

O governo federal pode encaminhar, sem mais demora, projeto regulamentando as medidas socioeducativas, mas pode também dotar os programas sociais de medidas para a inclusão dos jovens.

Os governos dos estados podem prover as instituições de internação de menores de condições dignas para o cumprimento de sua missão, mas precisam fomentar políticas de inclusão social, educacional e profissional para nossos filhos.

Os municípios devem desenvolver programas de prestação de serviço à comunidade e de liberdade assistida para viabilizar a aplicação, pelo Judiciário, das medidas socioeducativas em meio aberto. Podem, ainda, envolver a comunidade em ações preventivas da criminalidade, mas precisam oferecer opções de cultura, esporte e lazer. As empresas podem criar vagas para jovens em situação de risco, mas devem propiciar aos empregados condições para a convivência familiar.

No Congresso Nacional, as Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão empenhadas em apoiar medidas que incidam sobre as causas da violência. Defendemos a valorização da juventude como sujeito de direito e objeto da prioridade da sociedade nos esforços para construir um Brasil de paz, com segurança pública e inclusão social para todos.

LUIZ COUTO é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. PAULO PAIM é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Nos anos 40, Jacomo Stávale, autor de livros de Matemática para o curso ginasial, era um nome conhecido no ensino básico brasileiro. Recentemente, explorando uma estante de livros antigos no sótão na velha casa da minha família em Jaraguá, no interior goiano, deparei com um pequeno tesouro: uma surrada edição de 1946 de seu Elementos de Matemática para a quarta série ginasial. Intrigado com a disfunção do ensino básico brasileiro, que põe nossos jovens, intelectualmente, entre os piores preparados do planeta, aquele volume, de aspecto austero e respeitável, forneceu pistas valiosas.

A baixa qualidade geral do ensino básico no Brasil é fato amplamente conhecido. Avaliações focadas no critério da quantidade e da qualidade do conhecimento adquirido pelo jovem, ao longo do ensino básico, revelam os contornos de uma profunda e silenciosa tragédia nacional. Em particular, a pesquisa feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por meio do seu Programa para Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa), é dramaticamente reveladora. Realizada a cada três anos, examina amostras de estudantes concluindo o fundamental, nas redes pública e privada, dos seus países membros ou associados. Na edição de 2003, focada em Matemática, a pesquisa envolveu 250 mil estudantes de 40 países. O simples fato de o Brasil ter ficado em último lugar, repetindo seu resultado de 2000, em Linguagem e Comunicação já deveria provocar uma convulsão nacional, envolvendo governos, escolas, associações de pais e mestres e grêmios estudantis. Mas não provocou, ao contrário do que ocorreu na orgulhosa Alemanha, humilhada com uma medíocre vigésima posição. E nós não apenas ficamos em último. O pior – o trágico – foi a forma contundente como conquistamos aquela posição.

O minucioso exame de Matemática do Pisa – cuidadosamente calibrado no padrão internacional – permitiu classificar cada aluno amostrado, segundo seu desempenho, em seis níveis de competência: do muito fraco e fraco ao muito bom e excelente, passando pelo razoável e bom. Ao final, com base em milhares de alunos examinados em cada país (cerca de 8 mil brasileiros), a distribuição de seus jovens entre os diferentes níveis pôde ser estimada com precisão. A comparação dos resultados por país os ordena segundo o nível de desenvolvimento matemático de seus jovens concluindo o fundamental. Alguns resultados da pesquisa são espantosos. Na Coréia, China (Hong Kong e Macau) e Japão, um terço das crianças conquista, ao longo do fundamental, um padrão de conhecimento, discernimento e raciocínio matemáticos que as põem na categoria superior – dos níveis muito bom e excelente – relativamente ao padrão internacional de Matemática para o fundamental. Países como Finlândia, Suíça, República Checa e Austrália, entre outros, elevam mais que 20% de suas crianças àquela categoria de elite. No outro extremo da escala estão as crianças que, por falta de talento específico para o tema ou outra circunstância especial, apresentaram desempenho muito fraco. Mesmo na Finlândia, classificada em primeiro lugar pelo critério global, elas são quase 7%.Já no Brasil, 37% dos estudantes foram confinados à categoria inferior – dos níveis muito fraco ao fraco -, e apenas 9% alcançaram a categoria intermediária, dos níveis razoável e bom. Ninguém atingiu a categoria superior! Os restantes 54% não apresentaram desempenho suficiente para se qualificar à categoria inferior, sendo então classificados num nível especial – abaixo do muito fraco – dos analfabetos funcionais; daqueles que de Matemática, durante o fundamental, não aprenderam nada ou quase nada.A ausência completa da categoria superior entre os 8 mil brasileiros amostrados leva à conclusão estatística de que sua taxa de ocorrência no universo de todos os estudantes brasileiros concluindo o fundamental é menor que 0,03%, portanto mais de mil vezes inferior à dos países líderes.É fato inquestionável que nossas gerações de crianças vêm ao mundo com o mesmo perfil de talento, curiosidade e predisposição congênitos para o aprendizado que as de qualquer outro país – traço comum do gênero humano. A nossa ausência na categoria superior, ao final do fundamental, prova algo mais significativo e profundo que o fato já bem conhecido da desconcertante disfunção de nossa escola fundamental. A única interpretação defensável para este resultado é que, mesmo nas melhores escolas, grande parte do programa internacional-padrão de Matemática para o ensino fundamental não é sequer apresentada aos alunos.

De alguma forma, a nossa escola fundamental, pública e privada, não promove o acesso de nossas crianças aos níveis mais elevados de proficiência escolar, ao mesmo tempo em que condena mais da metade delas ao analfabetismo funcional. Aparentemente por uma opção pedagógica tragicamente equivocada, nas escolas fundamentais nossas crianças estão recebendo, do núcleo duro da formação escolar básica – Linguagem e Comunicação, Matemática e Conhecimentos Gerais -, uma dieta acadêmica rala que as está condenando à subnutrição intelectual crônica.Aqui, o livro do prof. Stávale é revelador. Comparando-o com os textos correspondentes atuais, o mesmo se agiganta em abrangência, profundidade e elegância formal. Na minúscula Jaraguá dos anos 40, uma criança atravessou aquele texto no ginásio local, deixando, em cada página, as marcas de seu esforço e de suas conquistas. Mas, ao longo destes últimos 60 anos, nosso ensino básico buscou atalhos, simplificando o ensino, progressivamente abdicando de conteúdo, relevância e profundidade. Por outro lado, uma inspeção dos livros-textos atuais dos países líderes do Pisa demonstra que um aluno finlandês ou australiano estaria muito mais em casa numa sala de aula do ginásio da remota Jaraguá dos anos 40 que nas mais conceituadas escolas paulistanas de hoje.  

O que crianças e chocolates podem dizer a respeito da importância da família na educação? Muito, segundo apresentação feita ontem em São Paulo pelo economista e professor Eduardo Giannetti da Fonseca em evento da Fundação Lemann. Testes feitos nos EUA por Walter Mitchel, segundo Giannetti, indicaram que a capacidade de espera por uma recompensa (o chocolate) está, em última instância, relacionada à presença do pai na criação do filho. E crianças que controlam a impulsividade têm melhores resultados escolares, acadêmicos e profissionais, além de menores índices de delinqüência. 

O teste, batizado de “gratificação recompensada”, foi feito com crianças de 4 e 12 anos. Aquelas que tocassem um sino colocado à sua frente eram recompensadas com um chocolate. As que esperassem o retorno do adulto (após 20 minutos), com dois chocolates. As de quatro anos não agüentaram toda a espera, embora algumas tenham sido mais pacientes que outras. Entre as de 12 anos, 60% delas esperaram pela recompensa. Ao destrinchar os resultados, os pesquisadores detectaram que as asiáticas eram mais pacientes que as africanas. “Mas essa diferença era anulada quando se comparavam as crianças em cujas famílias o pai era presente”, explicou Giannetti. 

Há vários outros estudos que comprovam que o desempenho dos alunos depende mais do background familiar do que das características da escola. “A variável com maior impacto é o nível escolar dos país. Na verdade, 80% do desempenho depende da família e os 20% restantes da escola”, disse o professor, ressaltando que isso não significa que não se deva dar atenção às escolas. “Para uma criança nascida em família desestruturada, a creche, a pré-escola, podem ser a única chance de reversão.” 

A análise de Giannetti foi feita a partir de uma pergunta colocada pela Fundação Lemann: “Por que o valor atribuído à educação no Brasil é tão baixo?”. Além da questão familiar, ele elencou três outros fatores que contribuem para esse quadro: aspectos históricos e culturais (os que colonizaram os EUA tinham a preocupação de construir uma sociedade, para cá vieram os aventureiros), questões demográficas e políticas públicas. Na platéia, Jorge Paulo Lemann e Marcel Hermann Telles, ex-Banco Garantia e hoje parte do grupo controlador da cervejaria InBev, concordavam meneando a cabeça e elogiavam a exposição. 

Na questão demográfica, Giannetti mostrou que a população brasileira triplicou entre os anos 1950 (50 milhões de habitantes) e 1992 (150 milhões). Há hoje 54 milhões de pessoas no país com menos de 15 anos de idade. “Se nosso crescimento tivesse sido como o da Alemanha, quantas crianças teríamos hoje para educar? Teríamos 13 milhões e não 54 milhões. O investimento per capita seria quatro vezes maior.” 

A taxa de crescimento populacional diminuiu, mas a transição demográfica guarda uma armadilha, segundo Giannetti: os diferenciais de fecundidade. Pessoas com menor nível social e de escolaridade têm mais filhos. E aí entra de novo a importância da família. 

No evento, o editor-sênior da revista The Economist, Dan O’Brien, destacou a importância da educação no desenvolvimento econômico do país. Segundo estudo da Economist Intelligence Unit (EIU), a renda per capita do Brasil irá triplicar até 2030. “Essa é uma boa notícia. Mas o lado ruim é que, em outros países, esse crescimento será maior. Na Rússia, o crescimento será de quatro vezes. Na Índia e na China, de seis vezes.”

O’Brien enfatizou que o crescimento econômico, a globalização e maior abertura das empresas ao comércio mundial têm levado a um aumento da demanda por educação. 

Qual a utilidade de um ranking de escolas? Seja fundamentado no número de alunos que passam no vestibular de determinadas faculdades ou no resultado obtido no Enem, hoje temos várias listas de classificação que destacam nos primeiros lugares algumas escolas e jogam lá para o meio ou para o final da fila tantas outras. Tais listas não têm utilidade alguma e dizem muito pouco – quase nada, para falar a verdade – sobre o valor de uma escola ou de seu modo de funcionar. Mesmo assim, elas são usadas para avaliar a qualidade de ensino praticado, seja a instituição pública ou privada.

Uma conseqüência importante que essas listas provocam, tanto para as escolas que se classificam no topo da lista quanto para as demais, tem a ver primeiramente com elas mesmas. As que se situam no topo das listas acreditam que o resultado obtido é a prova de que estão no caminho certo e que, portanto, não precisam rever seus métodos tampouco suas práticas. As demais ficam pressionadas a atingir resultados melhores e passam a procurar caminhos que lhes permitam atingir tal meta.  Ora, o trabalho que uma escola realiza não pode ser reduzido ao êxito escolar de seus alunos avaliado dessa maneira.

É que a instituição escolar não funciona como uma empresa, que precisa ser eficiente a qualquer custo. Como uma estrutura social importante, ela tem finalidades bem mais preciosas que não podem ser medidas de imediato, mas só uma ou duas décadas após o aluno sair da escola. É que, além da transmissão do saber – que exige disciplina, método, precisão e rigor, por exemplo, e isso também precisa ser ensinado – a escola tem o objetivo de ensinar o exercício da cidadania e promover a construção da autonomia. E é preciso lembrar que essas atribuições não são feitas separadamente, de modo algum!

Formar o futuro cidadão supõe ensinar e praticar valores coletivos e democráticos, ensinar a viver em grupos heterogêneos, a conviver com a diversidade, a superar preconceitos e estereótipos, a não restringir a vida social apenas a grupos de interesses convenientes, a buscar o bem comum e, principalmente, a usar o saber adquirido e atualizado constantemente em benefício de todos e não apenas próprio ou de poucos. É por isso que só sabemos o efeito que uma escola provocou quando seus alunos efetivamente se tornam cidadãos.

Desse modo, pouco importa as escolas de ensino fundamental e médio que freqüentaram os alunos que entraram em determinadas faculdades, por exemplo. Isso mostra apenas que algumas escolas instruem bem seus alunos em relação a determinadas disciplinas do conhecimento e execução de tipos de provas de avaliação. Mas, e as outras atribuições?

Queremos saber algo mais significativo a respeito do trabalho de uma escola? Vamos procurar saber em que trabalham e como anda a vida profissional dos alunos que lá se formaram uma década atrás, por exemplo. Será que trabalham apenas em busca de uma vida pessoal confortável, ou querem mais do que isso? Quando vemos uma atuação indigna de um político, seria interessante saber qual escola ele freqüentou no início da vida, não é mesmo? Afinal, é na escola que se aprende a viver politicamente e é na maturidade que a formação adquirida na escola ganha oportunidade de se expressar com consistência. Mas, não nos esqueçamos da liberdade na vida adulta: por melhor que tenha sido a formação escolar básica de uma pessoa, ao ganhar autonomia ela faz suas próprias escolhas.

O fato é que são raras as escolas de ensino fundamental e médio que têm dado conta de suas três importantes funções com seus alunos e não há ranking algum que consiga ocultar esse fato e essa questão é um problema de todos nós e não apenas de quem tem filhos em idade escolar ou trabalha em escola. Afinal, nosso futuro terá as marcas desse tipo de formação.