Economistas não costumam ser populares e o fato de sermos obrigados a trabalhar com números nos torna objeto da crítica de sermos “frios e insensíveis”. O tema que vou abordar hoje, porém, transcende as estatísticas e se relaciona com as raízes culturais do país.
Estou convencido de que a melhora de nossa situação – além do efeito óbvio que ocorrerá em virtude da previsível queda do gasto com juros – passa também por uma mudança cultural da forma que as autoridades e a opinião pública encaram o contrato social entre o Estado e os indivíduos. Precisamos substituir a visão paternalista do governo, ainda fortemente impregnada nos corações e mentes, por uma atitude mais parecida com a que vigora nos países que mais crescem no mundo de hoje.
Quero deixar claro ao leitor que sou totalmente favorável à solidariedade. Por formação cultural e familiar, considero que questões como a sensibilidade para com os problemas alheios e a atenção aos despossuídos são valores que devem ser parte da formação de uma pessoa. É preciso, porém, fazer três ressalvas: a) em economia, a solidariedade se mede e tem um custo; b) há limites orçamentários para a prática dela; e c) um bom governo tem que praticar os incentivos corretos para que a economia funcione de forma mais eficiente.
Com a Constituição de 1988, na prática optamos pelo modelo de “dar o peixe”, mas aos poucos deveríamos migrar para o modelo de “ensinar a pescar”.
Antes de ser acusado de adotar um “raciocínio tecnocrático”, peço ao leitor que faça um paralelo com a economia doméstica. Nem sempre em economia o que faz sentido no dia-a-dia das pessoas se aplica à macroeconomia, mas em muitas situações a analogia é válida. Imagine que a sua empregada doméstica lhe pede um aumento no valor de R$ 250 porque ela está arcando com maiores despesas associadas ao sustento da mãe dela. Suspeito que, se ela pedisse um aumento de R$ 50, o leitor aceitaria. Tenho poucas dúvidas, porém, de que, face ao valor acima apontado, a sua resposta seria negativa. E, entretanto, poucos gastos seriam mais “sociais” do que a ajuda para melhorar a situação de vida da mãe da empregada em questão. A explicação entre a diferença de comportamento entre as duas situações – aceitação de um pedido de aumento de R$ 50 e rejeição da elevação do salário em R$ 250 – é que: 1) a solidariedade tem um limite; e 2) o leitor obedece a uma restrição orçamentária. O mesmo tem que valer para o governo.
A que país aspiramos? Com a Constituição de 1988, na prática optamos pelo modelo de “dar o peixe”. Aos poucos, porém, deveríamos migrar para o modelo de “ensinar a pescar”. A “migração” consistiria em deixar de privilegiar políticas baseadas na distribuição de renda através de um sistema puro e simples de transferências, por outras que enfatizem uma maior igualdade de oportunidades. Essa repactuação do contrato social deveria estabelecer a relação entre o Estado e cada cidadão em novas bases, por meio das quais o governo deveria dar a cada indivíduo, essencialmente, saúde e educação básicas, além de uma Justiça que funcione, entendidas como deveres fundamentais do Estado. Tendo recebido isso, cada cidadão teria que abrir o seu próprio caminho. É essa a filosofia que, mais de cem anos atrás, começou a dar certo nos EUA e, há 40 ou 50 anos, na Coréia. São esses os exemplos que deveríamos copiar, com vistas ao Brasil que queremos daqui a algumas décadas.
Em contraposição a essa filosofia, no Brasil, vigora o que certa vez um conhecido ator, com perspicácia, chamou de “cultura do coitadinho”. Trata-se da idéia de que, se há algum problema com alguém (“coitado”), o governo “deveria fazer alguma coisa”. Este é um comportamento que está impregnado em nossa cultura. O melhor exemplo disso é a forma como a mídia aborda por vezes a situação de personagens do passado e que, ao se retirarem da vida ativa, passam por dificuldades. Uma vez, por exemplo, um importante jornal fez uma reportagem de página inteira sobre um cineasta que tinha feito um dos melhores filmes da história do cinema brasileiro e que (“coitado”) sobrevivia com uma pequena pensão do INSS. Todo o teor da reportagem era de crítica à falta de sensibilidade do Estado pelo abandono a que relegava um dos seus melhores filhos. O mesmo pode ser dito sobre as reportagens recorrentes acerca da situação financeira de ex-jogadores de futebol que tantas glórias deram a um time ou ao Brasil e que também sobrevivem modestamente. Não ocorre, porém, aos autores de tais reportagens, fazer algumas perguntas: nos anos de glória desse personagem, ele se lembrou de contribuir para o INSS pelo teto? E se o teto era insuficiente, ele tomou a iniciativa de procurar fazer uma poupança para quando a sua renda diminuísse? Por que, na ausência de um comportamento prudente dessas pessoas, sustentá-las deveria ser uma função do Estado?
Somos um país que vem aumentando de forma quase sistemática há 13 anos a remuneração de quem nunca contribuiu ou praticamente não contribuiu para o INSS; e mantém um regime de aposentadoria que, em nome dos “coitados que começaram a trabalhar aos 15 anos”, serve na prática para permitir aposentadorias da classe média a idades aberrantes (estudos mostram que a idade média de aposentadoria das mulheres no Brasil é de 52 anos, quando nos EUA é de mais de 60). A conseqüência é que a despesa primária vem aumentando como proporção do PIB há 20 anos, desde a redemocratização, com base em uma certa concepção acerca de qual deve ser o papel do Estado. Isso é legítimo. O problema é que, nesse caso, não podemos reclamar da carga tributária – e nem de que faltem recursos para o investimento. Precisamos de uma mudança cultural, através da qual o governo invista fortemente na educação, na saúde e em uma Justiça ágil, mas diminua, para as próximas gerações, o comprometimento com o assistencialismo. Em particular, deveríamos estabelecer o princípio de que, no futuro, a aposentadoria terá que ser igual ao valor pelo qual a pessoa tiver contribuído. Este é um princípio defensável e que cada cidadão é capaz de compreender.
Fabio Giambiagi é economista, co-organizador do livro “Economia Brasileira Contemporânea: 1945/2004″ (Editora Campus).