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Comissão de Educação realiza o Seminário Nacional do Observatório da Educação

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Observatório da Educação

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, realizou esta semana, em Brasília, o Seminário Nacional do Observatório da Educação, que tem como objetivo identificar em todo o País iniciativas de sucesso que mostram que é possível garantir o direito constitucional a uma educação de qualidade para todos. Foram apresentadas experiências identificadas nos Seminários Regionais realizados em São Caetano do Sul/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Fortaleza/CE, São Luís/MA, Londrina/PR, Sorocaba/SP, Salvador/BA, Vitória da Conquista/BA, Natal/RN e Belém/PA.

Clique aqui para acessar todas as experiências apresentadas durante os encontros da Comissão de Educação.

Plano Nacional de Educação

O presidente da Comissão de Educação participou, em Brasília, do lançamento do Observatório do Plano Nacional de Educação, uma plataforma online que tem como objetivo monitorar os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do PNE e de suas respectivas estratégias, além de oferecer análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes e que serão implementadas ao longo dos dez anos de vigência do Plano. A iniciativa reúne diversas organizações ligadas à educação como a Capes, Cedac, Cenpec, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, Fundação Victor Civita, Instituto Avisa Lá, Instituto Natura, Instituto Paulo Montenegro, Instituto Rodrigo Mendes, Instituto Unibanco, Ipea, Mais Diferenças, SBPC, Unesco e Unicef. 

Comissão de Educação

A Comissão de Educação quer que presos recebam a oferta de cursos e de programas de educação profissional, integrados ao sistema federal ou estadual de ensino, que conduzam à qualificação para o trabalho ou a alguma habilitação técnica, em consonância com as diretrizes da LDB (Lei de Diretrizes e Bases). É o que afirma projeto aprovado pelos deputados federais. A Comissão também aprovou matéria que afirma a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos completos ou a completar até 31 de março do ano de matrícula. Outro projeto aprovado garante que os sistemas de ensino ofereçam serviço gratuito e facultativo de orientação vocacional aos alunos do ensino médio, prestado por psicólogos e pedagogos.

Os deputados da Comissão aprovaram também o envio de indicação ao Poder Executivo para permitir que o alimento excedente da merenda escolar seja consumido pelos profissionais da educação.

 

Ciência e Tecnologia

Foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial presidida pelo deputado Gabriel Chalita a PEC 290-A / 2013, que amplia para toda pesquisa científica e tecnológica o tratamento prioritário na Constituição Brasileira. A intenção é que o projeto seja votado em Plenário na próxima semana.

 

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 5/12/2013

Youtube lança portal de vídeos de educação

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Projeto feito em parceria com a Fundação Lemann é o segundo do Google no mundo

No dia 21/11, o Google lançou, em parceria com a Fundação Lemann, do empresário Jorge Paulo Lemann, o Youtube Edu, plataforma dedicada a servir como vitrine a professores que dão aulas em vídeo no Youtube. O site terá conteúdo para alunos do Ensino Médio nas disciplinas de Física, Química, Biologia, Matemática e Língua Portuguesa.

A Fundação Lemann, responsável pela tradução dos vídeos da Khan Academy, montou a curadoria do acervo educativo do site, reduzindo o número de vídeos participantes de 93 mil para cerca de 12 mil. O Youtube Edu (youtube.com/edu) foi primeiramente executado na sede do Google, nos EUA, em 2009. Com a versão nacional, o Brasil se torna o segundo país a abrigar o projeto. “Começamos em agosto deste ano, acionamos a equipe de engenheiros do Google de lá, eles nos ajudaram a levantar tudo e aqui estamos”, conta a gerente de marketing do Google Brasil, Flávia Simon. A equipe de curadoria, formada por 16 professores da Unicamp e do sistema Poliedro, mapeou os canais de professores com mais audiência e qualidade – como Me Salva, Calcule Mais, Vestibulândia e Biologia Total – e convidou seus autores a participar do site. Um deles foi Ivys Urquiza, professor de física no Maceió, que começou a gravar suas aulas há 8 meses e tem 600 mil visualizações no seu canal “Física Total”. “Gasto mais do que arrecado, mas a visibilidade compensa o prejuízo. Hoje não dá para viver só disso, mas daqui a dois anos isso vai mudar”, disse Urquiza se referindo ao sistema de monetização por anúncio do Youtube, no qual o produtor fica com 55% da receita publicitária gerada pelas visualizações. “Não cogito nunca deixar de dar aulas nas escolas, o que eu cogito é deixar de cobrar para dar aula e não depender disso para sobreviver.” O empresário Jorge Paulo Lemann, disse estar entusiasmado com a parceria e vê na tecnologia uma saída para desenvolver o País. “Espero que em alguns anos o Brasil seja competitivo também em educação.” Estiveram presentes no lançamento também o presidente da Comissão de Educação na Câmara, o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), e o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, que aprovaram a decisão do Google de começar pelo Ensino Médio, apontado como “o maior problema no Brasil”, já que possui os maiores índices de evasão.

Segundo a ONU, o Brasil tem apenas 49,5% da população com ensino médio completo e responde pela terceira maior taxa de evasão escolar (24,3%) em um ranking de 100 países.

O Google espera que até março de 2014, vídeos relacionados a ensino fundamental e superior componham a plataforma.

Fonte: O Estado de São Paulo | 22/11/2013 | Foto: Felipe Rau

Consciência negra: leis, ações, intenções

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Talvez, um dia, não precisemos mais de um “dia da consciência negra”. Talvez, um dia, o sonho de Luther King – “Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele” – realize-se nas leis, nas ações e nas intenções das pessoas.

Nas leis, evoluímos muito. Não se tolera, no Brasil, nenhum tipo de racismo, de discriminação ou de preconceito. O princípio da igualdade, entre outros, exige que não tenhamos cidadãos de primeira e de segunda classe, sob nenhuma razão. Aliás, não há razão alguma para que alguém se sinta superior ao seu semelhante.

Um outro sonhador, Mandela, nos ensina que: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”.

Ninguém nasce preconceituoso, portanto. Ninguém nasce intolerante. Ninguém nasce para fazer o mal. A reflexão sobre a consciência negra é uma reflexão sobre o respeito. Respeitar o outro me ajuda a viver melhor. É preciso olhar para o passado e ter a consciência do que sofreram nossos irmãos, que ajudaram a construir a nossa identidade. É preciso relembrar os horrores da escravidão para que fatos como esses nunca mais se repitam. É preciso educar as crianças para que elas compreendam o significado da palavra respeito e a beleza do conceito das diferenças. As diferenças não podem ser convertidas em desigualdades; ao contrário, são a prova da genialidade do Criador que nos fez únicos. Unicamente para que nos completemos. E só nos completamos quando compreendemos quem somos e quem são nossos irmãos de jornada.

É da jornada de Zumbi e de Dandara que nos lembramos nessa semana. Líderes que trocaram a vida pelo sonho de que, um dia, não precisaríamos mais falar sobre consciência negra. Ainda precisamos. Ainda há ações a serem feitas para que as intenções sejam sempre corretas.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 22/11/2013

A China e a educação

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Estive na China em visita oficial, acompanhando o vice-presidente da República, Michel Temer, os ministros da agricultura, aviação civil e ciência, tecnologia e inovação; além dos deputados Edinho Araújo e Fábio Ramalho. A senadora Kátia Abreu também esteve presente junto com vários empreendedores brasileiros da área do agronegócio.

Foram muitos eventos e reuniões de trabalho. O vice-presidente falou ao presidente da China Xi-Jinping sobre a importância de aumentarmos ainda mais as relações entre os dois países.

Foi uma oportunidade interessante para entender as mudanças que eles fizeram na educação e que levaram o país à primeira colocação no PISA – um dos principais instrumentos de avaliação internacional.

Aqui, destaco alguns pontos:

1. Todos os alunos estudam o dia inteiro – escola em tempo integral é uma conquista. Não se desiste de nenhum aluno;
2. Participação da família – há uma consciência de que a responsabilidade na aprendizagem precisa ser dividida entre a família e a escola;
3. Currículo adequado – há uma preocupação em mesclar teoria e prática. Os alunos precisam aprender abstrações matemáticas e, ao mesmo tempo, a sensibilidade da arte e a capacidade de trabalhar em equipe no esporte;
4. Valorização dos professores – o professor é o centro do processo de aprendizagem, nenhuma tecnologia substitui o professor.

Lições óbvias. Sabemos disso, mas não fazemos o que tem que ser feito.

A China é um país que está se fortalecendo cada vez mais. Nós também temos todas as condições de nos tornarmos uma potência mundial. Ainda pecamos em algumas questōes, e a educação é uma delas.

Ouvi de um líder chinês: “Aqui, quando decidimos, fazemos”. Aqui, falta decidir que a educação é a grande força que vai nos levar a ser, mais do que uma potência econômica, uma potência no respeito ao ser humano, não deixando nenhuma criança para trás.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 15/11/2013

Gabriel Chalita conversa com educadores baianos

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Durante os dias 17, 18 e 19 de outubro, Gabriel Chalita ministrou três palestras na Bahia. Mais de dois mil professores da rede pública e privada de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador, respectivamente, ouviram o educador ressaltar a importância do papel do professor e de seu afeto na formação de crianças e jovens felizes. 

Após participar da palestra, Cristiane Ferrari, de Salvador, disse que o encontro reforçou sua vontade de superar qualquer dificuldade encontrada nas salas de aula: “acredito que a educação seja a mola mestra do país e também acredito que o aprendizado aconteça em especial quando existe afeto, vínculo entre aluno e professor.” Para Chalita, a solução da educação está no afeto, e professores como a Cristiane e todos os que estiveram presentes nos eventos são importantes agentes no processo educacional.

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 22/10/2013

Chalita participa do XI Seminário do Observatório da Educação na Bahia

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O presidente da Comissão de Educação, Gabriel Chalita, participou do XI Seminário Regional do Observatório da Educação na Bahia, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador. O objetivo desse encontro é identificar experiências educacionais de sucesso para fomentar a elaboração de políticas públicas. Com o projeto, os deputados federais são estimulados a realizar seminários para identificar e debater as melhores práticas pedagógicas de cada região e, posteriormente, a propiciar a troca dessas experiências entre os parlamentares, de modo a conhecer o que de fato pode mudar a realidade de uma escola e a aprendizagem dos alunos.

Os seminários regionais aconteceram na quinta-feira, 17 de outubro, em Vitória da Conquista, onde o professor Gabriel Chalita falou sobre o papel do professor na melhoria da educação no Brasil. Esse evento marcou o lançamento do Observatório da Educação, na região sudoeste da Bahia. O município receberá nova etapa do seminário com a apresentação das experiências de sucesso vividas nas escolas, no dia 08 de novembro, contando com a participação das diretorias regionais de educação de Vitória da Conquista, Caetité, Brumado, Guanambi, Macaúbas e Itapetinga. Na sexta, 18 de outubro, foi a vez de Salvador receber o Observatório, com a apresentação de experiências das escolas municipais.

Após a realização dos seminários regionais, as experiências escolares selecionadas como exemplares serão disponibilizadas no site da Comissão de Educação, para que todos possam ter acesso a iniciativas de sucesso capazes de melhorar a formação dos alunos como cidadãos brasileiros. No final do ano, no dia 3 de dezembro, a Comissão promoverá, na Câmara dos Deputados, um seminário nacional com a apresentação das melhores práticas do Observatório da Educação, selecionadas a partir dos seminários regionais. Ao todo, a Comissão já realizou os encontros regionais em São Caetano do Sul (São Paulo), Rio de Janeiro (RJ), Petrolina (PE), Londrina (PR), Brasília (DF), Belém (PA), São Luís (MA), Sorocaba (SP), Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB).

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 18/10/2013

Ao mestre, com respeito

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Respeito é uma palavra de origem latina, respectus, que significa “olhar outra vez”. Ou seja, algo que seja digno de um segundo olhar merece respeito. Merece consideração, apreço, deferência.

Quem é o mestre? É aquele que professa a crença na pessoa humana e torna-se gerenciador de seus sonhos. É aquele que abre as janelas das possibilidades. É aquele que, ao problematizar, ao instigar, ajuda o aluno a colocar para fora o que tem de melhor.

Nas salas de aula, nos pátios, nas esquinas, onde os encontros acontecem, o mestre dialoga, problematiza, com a paciência e a perspicácia de quem lapida diamantes. E pessoas valem mais do que diamantes. 

Nesta semana, celebramos o dia do professor, dia 15. O dia do mestre. Falar que um país só será verdadeiramente justo, se não desperdiçar os seus talentos, se não deixar nenhuma criança para trás, parece óbvio. Falar que é a educação a política pública que tem o poder de fazer protagonistas, de formar o caráter, de preparar para a vida e para o mercado de trabalho, parece óbvio. Falar que o professor é a alma da educação, porque mais do que de aparatos tecnológicos (que são importantíssimos), os alunos precisam de alma, de cumplicidade, também parece óbvio. Se tudo é tão óbvio, onde está o problema? Na falta de ação. 

Comecemos respeitando os professores. “Olhemos outra vez” para aqueles que, no dia a dia, fazem o milagre da aprendizagem acontecer. Olhemos para sua formação continuada, para seu salário, para sua condição de trabalho. 

Sou professor por convicção, por paixão, por crença na pessoa humana. É nas salas de aula que me realizo. Local sagrado em que aprendo e ensino. Em que partilho vidas e conteúdos, em que construo significados. Aos meus irmãos de ofício, todo o meu respeito. Ensinemos com amor, lutando pelos nossos direitos, mas sem dessacralizar o significado das nossas ações na relação com aqueles que temos a honra de educar. 

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 18/10/2013

 

Parlamentares aprovam projetos sobre educação

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Os parlamentares da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovaram um projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LBD) e cria um regime escolar especial a alunos em tratamento médico ou sem condições de saúde para frequentar as aulas, bem como a mães que ainda estão amamentando.

Os deputados também aprovaram o projeto que estabelece que as bolsas de estudo, concedidas por entidades públicas ou privadas de fomento a alunos e docentes da graduação, pós-graduação, extensão e pesquisa, não integram o salário ou o rendimento do trabalho e que devem receber isenções tributárias. Com o objetivo de orientar as famílias sobre a importância da vacinação, também foi aprovado o projeto que permite que as escolas públicas e privadas solicitem aos pais dos alunos, com até dez anos de idade, a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança durante a matrícula.

Além disso, os deputados rejeitaram o projeto que reserva 15% das vagas em instituições de ensino superior, profissionalizante, ensino médio e educação especial para alunos com deficiência física ou mental, pois a lei atual já atende essa necessidade. Foi rejeitada pelos deputados a matéria que reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.

Também presidida pelo deputado Gabriel Chalita, a Comissão Especial, destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação na Carta Maior, aprovou requerimentos para ouvir em audiência pública várias entidades do setor, como ABRUEM, ANDIFES, CRUB, CONSECTI, ANPEI, FORTEC, EMBRAPA, entre outras.

Plenário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 620/2013, que dispõe sobre diversos temas, como: financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida; medidas de esclarecimento ao consumidor, o programa de Cultura do Trabalhador; legislação tributária federal; normas gerais sobre desporto; e certificação das entidades beneficentes de assistência social. O deputado Gabriel Chalita também participou da articulação de um acordo para mudar as regras de certificação de entidades de ensino, no que se refere à concessão de benefícios a alunos carentes.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 16/9/2013

Deputado Gabriel Chalita participa de seminário em Natal (RN)

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O deputado federal Gabriel Chalita abriu, nesta segunda-feira (8/7), o seminário Motores do Desenvolvimento: Educação Básica e Profissional, em Ponta Negra, no Rio Grande do Norte. O evento foi realizado pelo jornal Tribuna do Norte, da Salamanca Capital Investments, do Sistema FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), do Sistema FECOMERCIO (Federação do Comércio), da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e da Funpec (Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura).

Chalita falou sobre os trabalhos da Comissão de Educação da Câmara Federal – da qual é presidente – e dos desafios para os próximos anos: da melhoria da qualidade do ensino, da ampliação dos investimentos no setor, da valorização dos professores e do incentivo à escola de tempo integral.

Também participaram do seminário o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e o presidente da FIERN, Amaro Sales, entre outras autoridades, empresários e representantes de entidades ligadas à educação.

 

Links

Confira a reportagem sobre o evento publicada no site do jornal Tribuna do Norte:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/nao-existe-crianca-burra-diz-gabriel-chalita/255035

 

Leia a entrevista exclusiva de Chalita à publicação:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/valorizacao-tem-que-ser-na-cabeca-coracao-e-bolso/254905

 

Fonte: assessoria de imprensa | Foto: Alex Régis | Data: 8/7/2013

Câmara aprova projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação

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Na madrugada desta quarta-feira (26/6), foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.500/2013, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação – e os 25% restantes para a área da saúde. A matéria, na forma de um substitutivo ao Projeto de Lei 323/07, passará, agora, pela análise do Senado.

Na mesma ocasião, deliberou-se a respeito do Fundo Social, criado no marco regulatório do pré-sal. De todo o montante obtido pelo fundo, 50% serão destinados para a educação, até que se atinja a meta do PNE que prevê o investimento de 10% do PIB nesse setor.

“A educação é a única política pública capaz de melhorar todas as outras”, afirmou o deputado Gabriel Chalita, também educador. “Assim, investir nessa área é fundamental para construirmos um País mais justo.”

Com a aprovação final do projeto de lei, espera-se obter cerca de 280 bilhões de reais, nos próximos dez anos, em recursos para a área. De autoria do governo federal, a propositura compreendia, originalmente, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

Data: 26/6/2013 | Fonte: assessoria de imprensa

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