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Comissão da Câmara aprova requerimentos relativos ao Observatório da Educação

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Presidida pelo deputado Gabriel Chalita, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5/6), cinco requerimentos. As proposituras têm como finalidade a realização de seminários regionais do Observatório da Educação nos Estados do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco (na cidade de Petrolina) e do Paraná (em Londrina).

O objetivo dos encontros é estudar experiências de sucesso na educação básica, a fim de fomentar a discussão de políticas públicas nessa área. Em Petrolina, por exemplo, será debatido o Programa Nova Semente, referência nacional em educação infantil. Comparecerão ao evento, entre outras autoridades, Ricardo Paes de Barros, representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; o professor João Batista de Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, e o deputado Osmar Terra, especialista em educação infantil.

Outro destaque da comissão foi a aprovação do projeto de lei que prevê o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade na educação básica.

Presidente da UNE

Ainda nesta quarta-feira, Chalita recebeu em Brasília a nova presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros. Estudante de Letras na Universidade de São Paulo, a jovem de 27 anos é a quinta mulher a ocupar a presidência da entidade.

Fonte: assessoria de imprensa

Audiência presidida por Chalita aborda licitações referentes à área de ciência e tecnologia

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A comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), realizou, nesta terça-feira (21/5), uma audiência pública. Na ocasião, foram debatidas mudanças na legislação de licitações e nas normas de controle e fiscalização referentes às instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

Os participantes abordaram, entre outros assuntos, a importância do estabelecimento de mecanismos que deem maior agilidade a projetos de pesquisa científica – em entidades públicas e privadas do País –, especialmente no que concerne aos processos de licitação. Hoje, pesquisadores e instituições necessitam de um grande tempo para atender a toda a burocracia, o que leva não somente ao atraso na execução de projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, mas também, em certos casos, à perda da eficácia da pesquisa.

Com os diversos instrumentos de controle existentes e a legislação atual, os processos licitatórios, que envolvem prestações de contas extremamente técnicas e detalhistas e um burocrático reconhecimento dos direitos autorais, tornam-se bastante morosos. Assim, as instituições do setor de ciência, tecnologia e inovação – em particular, as públicas – não contam com segurança jurídica para desempenhar suas funções de forma eficaz. A ideia é que se crie, assim, um regime diferenciado para o setor.

Foram ouvidos pelos parlamentares, durante a audiência, o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor e Ordem Econômica da Procuradoria-Geral da República), Antônio Carlos Fonseca, e a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União, Ana Paula Silva da Silva. Também estiveram presentes, para debater o tema, a presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Náder; o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Rúben Dario Sinisterra; o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno; o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Sérgio Luiz Gargioni, e Gesil Sampaio Amarante Segundo, representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais (Abruem).

Fonte: assessoria de imprensa

Chalita preside reunião da comissão sobre o Código de Ciência e Tecnologia

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A comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, que “institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, realizou nesta terça-feira, 14/5, sua quinta reunião. Durante o encontro, presidido pelo deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), foram ouvidos especialistas e representantes de entidades da área.

Chalita e os demais parlamentares da comissão receberam Caio Mário Bueno da Silva, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais (ABRUEM); Giovani Agostini Saavedra, assessor jurídico da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc); Luis Afonso Bermúdez, ex-presidente e conselheiro consultivo da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Félix Andrade da Silva, diretor interinstitucional da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); Paulo Mol, diretor de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi, vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Ênio Pinto, gerente da Unidade de Acesso à Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Depois de aprovada pela comissão especial, a matéria será apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado Federal.

Comissão de Educação

Também presidente da Comissão de Educação, Chalita promoveu uma audiência pública acerca da implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino. Estiveram presentes à reunião a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos; a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Maria de Lima Nascimento; Rita Potiguara, representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Márcia Lucena, secretária de Educação da Paraíba e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Celso José dos Santos, representante da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (Cadara); o secretário da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Viridiano Custódio de Brito, e a coordenadora de Educação em Diversidade da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Ana José Marques.

Fonte: assessoria de imprensa

Autoridades argentinas são recebidas por Gabriel Chalita

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O presidente da Comissão de Educação, deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), recebeu, nesta quarta-feira (8/5), uma delegação de parlamentares e gestores públicos de educação argentinos, além de membros da Fundación Red de Acción Política (RAP). O grupo veio ao País com o objetivo de conhecer as políticas e as experiências brasileiras na área da educação.

Na ocasião, Chalita tratou de diferentes questões, como da destinação dos royalties do petróleo para a educação, da escola de tempo integral, do Plano Nacional de Educação, da Lei de Responsabilidade Educacional, da escolha de dirigentes escolares, do Observatório da Educação, da necessidade de envolver as famílias no processo educacional e da valorização dos professores.

“A educação é a política pública capaz de melhorar todas as outras”, afirmou o deputado. “Precisamos cuidar da qualidade do ensino, aumentar o tempo das crianças na escola e, principalmente, tratar os educadores com respeito, proporcionando formação adequada, salários dignos e valorização profissional.”

Fonte: assessoria de imprensa \ Foto: Wendel Lopes

Comissão de Educação aprova projeto para combater e prevenir o bullying

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A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovou, nesta quarta-feira (8/5), um projeto de lei que prevê a promoção de ambientes escolares seguros, com a adoção de estratégias que previnam e combatam o bullying. A propositura é de autoria do Senado Federal e insere, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, um dispositivo para que as instituições de ensino públicas e privadas – assim como os estabelecimentos congêneres de convivência coletiva – adotem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e intervenção referentes àquela prática.

O projeto apresenta, como definição de bullying, “qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional e/ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. Ele trata também do conceito de cyberbullying, que consiste no uso da internet para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais e atingir a honra e a imagem de alguém.

De acordo com o documento, é necessário que os sistemas e as instituições de ensino desenvolvam programas para capacitar os profissionais das escolas, criem grupos de apoio, envolvam a sociedade no combate ao bullying, identifiquem os praticantes e as vítimas desse tipo de violência, valorizem a individualidade de todos e promovam a reinclusão social dos envolvidos no processo.

Outras pautas

A Comissão de Educação também aprovou quatro requerimentos de autoria de Chalita, para que sejam realizados debates regionais, nacionais e internacionais sobre educação. O primeiro requer a realização de um seminário regional sobre o Observatório da Educação na cidade de São Paulo. Já o segundo propõe um seminário nacional com o mesmo tema, de modo a reunir as melhores práticas pedagógicas identificadas pelos deputados federais nas cinco regiões do País. O terceiro prevê um seminário nacional sobre a valorização dos profissionais da educação, a ser realizado no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor. Por fim, foi aprovado o requerimento que contempla a promoção de um seminário internacional sobre educação em tempo integral, para que sejam conhecidas e debatidas experiências de diferentes países acerca do tema.

Fonte: assessoria de imprensa