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Uma nova oportunidade de estudar para quem não completou o ensino médio foi lançada este mês pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita. O programa Escola da Juventude foi apresentado oficialmente na Escola Estadual Ruy Barbosa, na zona norte.

Ele vai oferecer o supletivo durante os fins de semana para estudantes que não conseguem cursar o período noturno. “Muitos trabalham e acabam largando os estudos. Para atender a essas pessoas, flexibilizamos os horários”, explicou Chalita, durante o evento.

As aulas serão diferentes não só no horário, mas também na metodologia: a presença é obrigatória para quatro horas por semana, embora os alunos possam freqüentar a escola por até 16 horas, entre o sábado e o domingo – o restante do tempo é opcional e o estudante pode aproveitar para estudar em casa, se preferir. Os professores “conversarão” com os alunos pela internet e por meio de DVDs e os orientadores que ficarão nas escolas serão estudantes que estão no fim de seus cursos, já se preparando para ser professores. Eles receberão um treinamento específico antes do início das aulas.

BOLSA

Em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o Escola da Juventude vai oferecer, ainda, uma bolsa para os estudantes de baixa renda. “É mais um incentivo para que eles não abandonem os estudos”, explicou o governador. Estudantes de até 24 anos que estiverem abaixo da linha de pobreza receberão uma bolsa mensal de R$ 60,00.

De início, estão abertas 30 mil vagas, em 300 escolas de todo o Estado, nas quais já existe o programa Escola da Família. “Acreditamos que esse número seja o suficiente, por enquanto, mas se a procura for maior vamos dar um jeito de abrir mais vagas”, garantiu Chalita. As inscrições começam nesta terça-feira, nas escolas participantes e o início das aulas está previsto para o dia 5 demarço.

Para participar é preciso ter concluído o ensino fundamental e ficar preferencialmente na faixa etária entre 18 e 29 anos.

Por enquanto, os interessados deverão cadastrar-se na diretoria de ensino da região onde moram. Para saber o endereço, é preciso ligar para o 0800-7700012.

Mesmo sem ter um balanço oficial sobre a quantidade de inscritos para o Projeto Escola da Juventude – supletivo de fim de semana do governo estadual -, o secretário da Educação, Gabriel Chalita, garantiu ontem que, até março, atingirá a meta das 30 mil vagas oferecidas.

No entanto, a grande preocupação dele é com relação à Zona Leste da Capital, região onde, diz, há maior número de pessoas fora do ensino médio. E, em contrapartida, menos interessados no supletivo.

Mais divulgação na Zona Leste

“Vamos ter que divulgar mais o projeto. Às vezes o aluno não leu no jornal, não acompanhou”, contou. Segundo o secretário, por esse motivo será acentuada a divulgação na Zona Leste. O secretário disse ainda que fará essas divulgações em igrejas evangélicas, católicas, clubes e empresas.

“Primeiro o aluno tem que saber que é tudo de graça. É só ir e fazer o trabalho dele. Nenhum aluno tem justificativa para não estudar.” Já as regiões que têm tido maior adesão para o supletivo de fim de semana são o Centro e a Zona Sul.

No Interior, a procura foi maior do que na Capital. “No Interior é mais fácil de divulgar. Qualquer panfleto na cidade e as pessoas já ficam sabendo”, explicou. Para participar do projeto é necessário ter concluído o ensino fundamental e ter entre 18 e 29 anos. As inscrições vão até o dia 28 em 300 escolas do Estado. Informações: 0800-7700012.

Os funcionários do Centro Paula Souza receberão junto com o salário de março o bônus referente a 2004.Assim como os servidores da Educação estadual, que tiveram o bônus creditado ontem, quem trabalha nas escolas do Centro Paula Souza receberão de acordo com critérios de desempenho e assiduidade.

Serão 8.470 profissionais beneficiados, sendo que 2.648 são funcionários – como serventes e secretárias-, e 5.822 são professores.

O teto será de R$ 8.250, e o valor mínimo a ser pago será 50% do salário do servidor. Quem faltou pouco e realizou mais projetos na escola receberá mais.

O pagamento virá junto com o salário de março, no dia 7. Os valores e datas são diferentes dos outros professores porque o Centro Paula Souza, que cuida das escolas técnicas, é administrado pela secretaria de Ciência e Tecnologia, enquanto os outros profissionais respondem à Secretaria da Educação.

Segundo o governador Geraldo Alckmin, o investimento com o bônus nas escolas técnicas foi de R$ 20 milhões em 2004.

Para ele, essa é uma boa forma de cobrar bons resultados: “O mundo moderno exige estímulo por produção”, afirma.

O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação, Gabriel Chalita, participaram ontem de evento na Escola Estadual Pandiá Calogeras, Zona Leste de São Paulo.

O evento foi para marcar o anúncio do pagamento do bônus para 232.350 servidores da rede estadual de ensino. Durante a visita, o governador anunciou que pagará no dia 24 deste mês o bônus para os 8.470 servidores do Centro Paula Souza (sendo 5.822 docentes e 2.648 autárqui-cos). O prêmio máximo será de R$ 8,5 mil. Na média, eles vão receber R$ 1,6 mil.

Integrantes do Quadro do Magistério da rede estadual de ensino e servidores da Secretaria da Educação recebem hoje a bonificação referente ao exercício de 2004. São, ao todo, 193.239 funcionários que apresentaram bom trabalho nas escolas, durante o ano passado.

O Estado liberou uma verba orçamentária de R$ 780 milhões para pagar os funcionários com o objetivo de estimular e beneficiar os profissionais que demonstraram maior comprometimento com o ensino público.

O benefício será concedido uma única vez, no corrente ano, aos profissionais efetivos que se encontram em exercício de suas funções, com a pontuação definida pela Secretaria de Educação, independentemente da faixa salarial. O desempenho dos funcionários é avaliado por preenchimento de formulário pelas diretoras das escolas e submetido à apreciação do Dirigente Regional de Ensino.

Os critérios para recebimento do bônus são desempenho, assiduidade – o servidor deve contar em 1º de dezembro de 2004 com, no mínimo, 200 dias de exercício, referentes ao período de 1º de fevereiro a 30 de novembro do ano passado –, participação em capacitações, ações desenvolvidas nas escolas, projetos individuais, entre outros itens. Professores contratados no último concurso público e estagiários não serão contemplados por não terem preenchido os 200 dias mínimos de exercício.

Além do desempenho, outro critério utilizado na avaliação é o absenteísmo (número de faltas). Não é considerado falta o período referente a licenças por gala (casamento); paternidade; gestante; morte; licença-prêmio, ausência por serviços obrigatórios por lei.

Muitos professores e gestores em educação (diretores, vice-diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos, assistentes de direção) terão direito ao prêmio máximo de R$ 9.850,00. Aos servidores de nível operacional o teto será de R$ 900,00. Atualmente, o salário médio dos funcionários da Educação é de R$ 1.418,00.

Os valores são definidos, nos dois casos, com base em 40 horas semanais de trabalho. Quem tiver carga inferior receberá o bônus na proporcionalidade do número de horas.

Este é o quarto ano consecutivo em que o bônus do Quadro de Magistério é concedido e o segundo bônus merecimento para os servidores públicos da Educação. Como nas vezes anteriores, o pagamento não será incorporado aos vencimentos ou salários e nem será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária, como férias e 13º salário.

Também sobre o valor do benefício não incidirão descontos previdenciários ou de assistência médica.

Hoje, o governador Geraldo Alckmin estará presente, a partir das 10 horas, na Escola Estadual Pandiá Calogeras, bairro da Mooca, zona leste, para participar da premiação e faz a entrega simbólica dos valores para alguns profissionais com melhor desempenho.

Queda no número de faltas

Desde a criação do Bônus do Quadro do Magistério, em dezembro de 2000, caiu pela metade o número de faltas de professores na rede estadual.

De acordo com dados analisados pela Secretaria da Educação, em 2000, o quadro efetivo era de 182.379 professores. A média de faltas durante os meses de março a novembro foi de 21,5% entre ausências justificadas e não-justificadas. Isso equivale a 39.102 educadores. A média foi de 2 faltas/mês durante o período pesquisado.

Em 2001, o quadro efetivo era de 177.347 professores. A média, durante os meses de março a novembro, foi de 15,5% entre faltas justificadas não-justificadas. Isso equivale ao total de 27.349 educadores. A média foi de uma falta/mês durante o período.

Em 2002, com quadro efetivo de 188.362 professores, a média de faltas entre março e novembro foi de 10,9% (justificadas e não-justificadas). O que equivale a 20.536 educadores, com média de 1,2 falta/mês.

Em 2003, o quadro efetivo era de 197.385 professores. A média de faltas no mesmo período foi de 10,4% (20.572 educadores no total), com média mensal 2 faltas/mês. Em 2004, com quadro efetivo de 197.623 professores. a média de faltas entre março e novembro chegou a 10,3 % (20.307 no total) e média de 2,1 faltas/mês.

O Governo do estado paga hoje um bônus -que funciona como um 14º salário – para 232.350 servidores públicos da Educação. Serão beneficiados 193.239 profissionais do quadro do magistério -1.054 a mais do que no ano passado. Este é o quinto ano que os educadores (professores e especialistas) receberão o benefício.

Outros 39.111 servidores terão direito ao bônus de merecimento, que foi criado em 2002. Para pagar o prêmio, o Governo vai desembolsar em torno de R$ 780 milhões dos cofres do Tesouro estadual. O valor é 48,2% superior ao de 2004, o que corresponde a um valor nominal de R$ 230 milhões. No ano passado foram gastos R$ 526 milhões. “Com este bônus, mostramos que o melhor produto de São Paulo é a educação, a melhor ferramenta para o crescimento das pessoas e desenvolvimento da sociedade”, afirma o governador Geraldo Alckmin.

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, para 79,5% dos funcionários beneficiados deste ano -equivalente a 139.921 – receberão um prêmio maior do que o valor pago em 2003, enquanto 20,5% – 36.060 – receberão menos. Outros 0,03 % – apenas 48 -terão um bônus de mesmo valor. Em 2003, o valor máximo pago para professores não superou a casa dos R$ 6 mil.

Ficam de fora

Segundo a secretaria, dos 219.487 integrantes do Quadro do Magistério, só 193.239 receberão um benefício de até R$ 10 mil. Outros 1.704 professores preencheram as condições para a concessão do bônus, mas não receberão nenhum valor por ausência no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2004 (ano letivo). São pessoas que faltaram mais do que o limite de 200 dias letivos. Além destes, 24.544 profissionais também ficarão de fora porque não preenchem o requisito básico para receber o prêmio: ter trabalhado pelo menos 200 dias ou por estarem afastados na data limite, que é 1º de dezembro do ano passado.

Para a maioria dos servidores, o valor do bônus é maior do que o salário mensal. Vale lembrar que o dinheiro do benefício não se incorpora a salários e nem será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária, como o 13º salário. Além disso, sobre o valor do prêmio não incidirão descontos previdenciários e assistência médica. No entanto, é descontado Imposto de Renda.

O bônus de merecimento é pago ao pessoal do Quadro da Secretaria da Educação (QSE) e do Quadro de Apoio Escolar (QSA). No primeiro caso, são beneficiados os funcionários que trabalham como chefe de sessão, vigia, oficial de serviços e de manutenção, entre outras funções. Já o quadro de apoio escolar inclui secretários de escola, agentes de organização escolar, agente escolar e assistente de administração.

No caso do bônus do magistério o pagamento é condicionado a uma série de regras que inclui desde a quantidade de faltas ao serviço (absenteísmo), do rendimento de alunos e da taxa de abandono da escola (evasão escolar). Por exemplo, só têm direito ao benefício aqueles professores que trabalharam, no mínimo, 200 dias de exercício em 2004, que compreende o período de 1º de fevereiro a 30 de novembro.

Segundo a secretaria, desde que o bônus foi criado, o número de faltas dos professores da rede estadual caiu pela metade. No ano 2000, a média de faltas justificadas (aquela que é descontada do salário mas o interfere para efeito de contagem de aposentadoria) e injustificadas (aquela que, além do desconto no salário e interferir na aposentadoria, o servidor pode responder a processo administrativo) entre os meses de março e novembro foi de 18,4 %. A média foi de duas faltas por mês durante os seis meses analisados. Isso equivale a 33.440 professores a menos nas salas de aula no estado. Em 2001, o índice de absenteísmo foi de 19%, passando para 18,9% em 2002. No ano seguinte foi de 10,7% e caiu para 10,3% em 2004.

Escola técnica

Já os 7.500 funcionários do Centro Tecnológico Paula Souza, que também têm direito ao bônus, ainda não têm data para receber, uma vez que estão ligados à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, caiu para 10,3 % em 2004. Hoje, para simbolizar a entrega dos valores para alguns profissionais, o governador Geraldo Alckmin participará, a partir das 10h, de um evento na Escola Estadual Pandiá Calogeras, na Mooca, Zona Leste da Capital.

Depois de anos passando tarefas, os educadores ganharam uma lição de casa: usar a internet para aprimorar o conteúdo das aulas.

Os sites www.webquest.futuro.usp.br, www.aomestrecomcarinho.com.br, www.escolainterativa.com.br, www.futuro.usp.br e os portais noticias.uol.com.br/licaodecasa e www.terra.com.br/educacao são algumas opções.

Trocar experiências com professores de outros países também pode ser interessante. Os sites www.epals.com, www.wotw.org.uk, www.montageplus.co.uk e www.iearn.org reúnem projetos de escolas de várias nacionalidades.

As páginas das revistas educacionais www.revistaeducacao.com.br, www.profissaomestre.com.br, www.educarede.org.br e www.aprendervirtual.com trazem notícias e artigos de especialistas.

As inscrições para o projeto Escola da Juventude, da Secretaria Estadual de Educação, estarão abertas até o dia 28 de fevereiro.

O projeto oferece a oportunidade para jovens e adultos, com idade entre 18 e 29 anos, cursarem o ensino médio em até um ano e meio com aulas durante os finais de semana. Os estudantes interessados em participar do projeto Escola da Juventude podem conferir a lista das 300 escolas parceiras do programa pelo telefone 0800-7700012. As inscrições devem ser feitas diretamente nas escolas, inclusive nos finais de semana.

O número total de vagas oferecidas é 30 mil. Para participar, é necessário ter concluído o ensino fundamental e fazer matrícula em uma das escolas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de março.

Segundo a Secretaria da Educação, a dinâmica será diferente dos cursos tradicionais de Educação de Jovens e Adultos. O objetivo é usar novas tecnologias para acelerar o processo de aprendizagem dos alunos.

Laboratórios de informática, salas de vídeos e um portal na internet serão alguns dos ambientes utilizados pelos educadores.

Na sala de aula, o estudante também contará com um orientador de estudos e, na sala ambiente de informática, terá um monitor para auxiliá-lo a tirar as suas dúvidas. O curso se desenvolverá em módulos e, por isso, o aluno terá flexibilidade para freqüentá-lo segundo a sua disponibilidade.

Há cerca de quatro anos, a professora Cláudia Kane teve que fazer uma escolha muito delicada. Então vice-diretora de uma escola pública em Taguatinga, Cláudia se deparou com uma criança que apresentava sinais de agressão.

– Uma menina de 9 anos começou a apresentar hematomas e um dia chegou com um corte grave na cabeça. Conversamos com ela que acabou contando que a agressora era sua própria mãe – conta. Apesar de prever as dificuldades que enfrentaria, Cláudia decidiu não se omitir. Contactou imediatamente o conselho tutelar do bairro, que tomou as providências legais.

– Sofri muitas ameaças da mãe da criança e de seu companheiro, mas não deixei que isso me calasse – diz.

A mãe acabou perdendo a guarda da menina, que hoje mora com a avó. Casos como o da professora Cláudia recheiam a pesquisa De casa à escola: caminho fecundo para o enfrentamento da violência contra a criança, da historiadora e mestre em Sociologia Adriana Costa de Miranda da Universidade de Brasília, que discute o papel da escola na identificação e combate à violência doméstica. Adriana conta que, ao contrário do que fez a professora Cláudia, muitos educadores preferem se omitir.

– O principal motivo é o medo do agressor. Muitos também se calam porque são coniventes, acreditam que a violência é um modo de educar a criança – explica. Para a pesquisadora, o mais importante é orientar os professores, para que eles possam identificar os sinais da agressão, muitas vezes sutis e agir contra isso. Adriana conta que não existe um padrão de comportamento apresentado por crianças agredidas, por isso o professor precisa ficar atento.

– A criança que sofre violência pode tanto ficar depressiva ou muito agressiva. Entretanto, mudanças repentinas de comportamento muitas vezes são sinais de que há algo errado – esclarece.

Ao identificar uma criança agredida, o primeiro passo a ser tomado pelo professor deve ser conversar com os pais. Em um dos casos ouvidos por Adriana, por exemplo, uma criança de 9 anos de uma escola no Paranoá apresentou marcas de agressão no rosto. Chamada à escola, a mãe confessou a autoria da agressão e pediu ajuda.

– A mãe se sentiu acolhida pela escola, que a ajudou a encontrar outros meios de educar o filho sem o uso da violência – conta Muitas vezes, porém, o diálogo não é alternativa.

– Nesses casos, os professores têm o dever de denunciar o agressor, para ajudar a acabar com a prática da agressão contra a criança. Adriana lembra que o professor que se omitir pode ser penalizado.

– O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a responsabilização de profissionais de educação e saúde que não denunciarem casos de violência infantil – afirma. A Secretaria de Educação informou que vários cursos são oferecidos para capacitar os professores no enfrentamento da violência doméstica, como o curso Prevenção à violência, , oferecido anualmente na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE). Além disso, as Diretorias Regionais de Ensino distribuirão o Guia escolar – Métodos para identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, elaborado pelo Ministério da Educação.

O governo estadual vai pagar a 193.239 professores do ensino médio e fundamental – e também para 39.111 diretores, coordenadores e demais funcionários da Secretaria da Educação – o bônus referente ao desempenho desses profissionais em 2004. O dinheiro desse prêmio, que não é extensivo aos servidores aposentados, será depositado na próxima quinta-feira.

De acordo com a secretaria, esse bônus oscila conforme o funcionário, mas muitos professores e diretores de escola receberão o prêmio máximo: R$ 9.850. Para o governo estadual, isso deve servir como motivo de comemoração, afinal, esse valor supera a quantia paga aos funcionários de grandes indústrias, como por exemplo as montadoras instaladas no ABCD.

Ainda segundo o governo estadual, a criação do bônus – quatro anos atrás – estimulou a freqüência dos professores. No ano de 2000, a média de faltas era de 18,4% – entre ausências justificadas e injustificadas. Durante o ano passado, esse porcentual médio recuou para 10,3%. Um dos critérios importantes para determinar o valor do bônus, inclusive, é a presença do professor em sala de aula. A Secretaria de Educação leva em consideração – ainda – o desempenho dos alunos e da escola. Além dos professores, também receberão um bônus os diretores de escolas, coordenadores, assistentes de direção. Assim como os demais funcionários dessas instituições de ensino estadual e até os funcionários da Secretária de Educação.

Apesar de anunciar o depósito do bônus, o governo do estado não oferece nenhum canal de comunicação para que o funcionário descubra o valor de sua premiação, o que será possível, na prática, apenas no dia do depósito.

O sindicato dos professores – Apeoesp – recebeu com reserva o anúncio do governo. Para o presidente da entidade, Carlos Ramiro de Castro, a categoria gostaria que o governo estadual pensasse, primeiro, em reajustar os salários. De acordo com Castro, atualmente vigora apenas a política “baseada em gratificação, bônus e abonos.”

Dessa forma, o presidente da Apeoesp argumenta que não há valorização da evolução profissional dos professores. “Nem os aposentados”, comentou Castro, citando a parcela dos ex-trabalhadores não beneficiada pelos bônus. O dirigente sindical criticou ainda os critérios usados pelo governo para definir o valor dos prêmios aplicados a cada um dos professores da rede estadual. “Não há transparência”, concluiu.

Além de acompanhar a freqüência dos professores em sala de aula, a Secretaria de Educação observa o desempenho dos alunos. E o próprio presidente da Apeoesp reconhece que as regras são publicadas no Diário Oficial.