Integrantes do Quadro do Magistério da rede estadual de ensino e servidores da Secretaria da Educação recebem hoje a bonificação referente ao exercício de 2004. São, ao todo, 193.239 funcionários que apresentaram bom trabalho nas escolas, durante o ano passado.
O Estado liberou uma verba orçamentária de R$ 780 milhões para pagar os funcionários com o objetivo de estimular e beneficiar os profissionais que demonstraram maior comprometimento com o ensino público.
O benefício será concedido uma única vez, no corrente ano, aos profissionais efetivos que se encontram em exercício de suas funções, com a pontuação definida pela Secretaria de Educação, independentemente da faixa salarial. O desempenho dos funcionários é avaliado por preenchimento de formulário pelas diretoras das escolas e submetido à apreciação do Dirigente Regional de Ensino.
Os critérios para recebimento do bônus são desempenho, assiduidade – o servidor deve contar em 1º de dezembro de 2004 com, no mínimo, 200 dias de exercício, referentes ao período de 1º de fevereiro a 30 de novembro do ano passado –, participação em capacitações, ações desenvolvidas nas escolas, projetos individuais, entre outros itens. Professores contratados no último concurso público e estagiários não serão contemplados por não terem preenchido os 200 dias mínimos de exercício.
Além do desempenho, outro critério utilizado na avaliação é o absenteísmo (número de faltas). Não é considerado falta o período referente a licenças por gala (casamento); paternidade; gestante; morte; licença-prêmio, ausência por serviços obrigatórios por lei.
Muitos professores e gestores em educação (diretores, vice-diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos, assistentes de direção) terão direito ao prêmio máximo de R$ 9.850,00. Aos servidores de nível operacional o teto será de R$ 900,00. Atualmente, o salário médio dos funcionários da Educação é de R$ 1.418,00.
Os valores são definidos, nos dois casos, com base em 40 horas semanais de trabalho. Quem tiver carga inferior receberá o bônus na proporcionalidade do número de horas.
Este é o quarto ano consecutivo em que o bônus do Quadro de Magistério é concedido e o segundo bônus merecimento para os servidores públicos da Educação. Como nas vezes anteriores, o pagamento não será incorporado aos vencimentos ou salários e nem será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária, como férias e 13º salário.
Também sobre o valor do benefício não incidirão descontos previdenciários ou de assistência médica.
Hoje, o governador Geraldo Alckmin estará presente, a partir das 10 horas, na Escola Estadual Pandiá Calogeras, bairro da Mooca, zona leste, para participar da premiação e faz a entrega simbólica dos valores para alguns profissionais com melhor desempenho.
Queda no número de faltas
Desde a criação do Bônus do Quadro do Magistério, em dezembro de 2000, caiu pela metade o número de faltas de professores na rede estadual.
De acordo com dados analisados pela Secretaria da Educação, em 2000, o quadro efetivo era de 182.379 professores. A média de faltas durante os meses de março a novembro foi de 21,5% entre ausências justificadas e não-justificadas. Isso equivale a 39.102 educadores. A média foi de 2 faltas/mês durante o período pesquisado.
Em 2001, o quadro efetivo era de 177.347 professores. A média, durante os meses de março a novembro, foi de 15,5% entre faltas justificadas não-justificadas. Isso equivale ao total de 27.349 educadores. A média foi de uma falta/mês durante o período.
Em 2002, com quadro efetivo de 188.362 professores, a média de faltas entre março e novembro foi de 10,9% (justificadas e não-justificadas). O que equivale a 20.536 educadores, com média de 1,2 falta/mês.
Em 2003, o quadro efetivo era de 197.385 professores. A média de faltas no mesmo período foi de 10,4% (20.572 educadores no total), com média mensal 2 faltas/mês. Em 2004, com quadro efetivo de 197.623 professores. a média de faltas entre março e novembro chegou a 10,3 % (20.307 no total) e média de 2,1 faltas/mês.