Dev In Station Tecnologia LTDA, Autor em Gabriel Chalita

Uma nova chance

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A lei existe para ser cumprida. Existe para que a justiça seja feita. E a justiça é o caminho para o bem-viver, para a pacificação das pessoas, para a felicidade – ensinava Aristóteles.

Quando alguém descumpre a lei, deve, segundo a própria lei, responder pelos seus atos. A pena mais grave é a prisão, pois no Brasil não há penas corporais nem pena de morte. Com a prisão, o cidadão perde parte de seus direitos. Como o de ir e vir. Mas não perde, ou não deveria perder, o elemento central de nossa lei maior, a Constituição Federal, que é a dignidade.

Recente relatório da Organização Não-Governamental Human Rights Watch, apontou problemas crônicos nas delegacias e nos presídios do Brasil. Temos, hoje, mais de 500 mil presos que vivem em situação degradante. Superlotação, falta de assistência médica, ausência de atividades educativas, culturais, entre outras.

Outro grave problema apontado é a barbárie da tortura. Espancamentos e mortes de presos são inadmissíveis. Essa crueldade não combina com a nossa legislação tampouco com a postura que os direitos internacionais vêm assumindo na defesa de um mundo que acredite na força dos acordos internacionais para exigir que os Estados respeitem suas próprias leis e os tratados dos quais são signatários.

Nossa legislação se preocupa com o processo de reeducação do detento, sua reinserção na sociedade e sua recuperação, de fato, para que possa ter uma nova chance. Assim prevê a lei. Por que não cumpri-la? Será que, com todo o dinheiro que se gasta com as penitenciárias, não nos falta competência e criatividade para desenvolver um novo sistema em que o preso cumpra a pena com dignidade? Que estude, trabalhe e não fique na ociosidade. E se prepare para viver novamente na sociedade.

É preciso um pacto entre os governos federal e estaduais para enfrentar, com coragem, a situação dos presídios no Brasil. Não dá para fingir que não há superlotação, que não há maus tratos, que não há tortura. Só se muda uma realidade quando se é capaz de enxergá-la. E, nesse caso, além do problema, enxergar quem errou como alguém que pode ter uma nova chance.

É assim que reza a constituição. É assim que determinam as leis. Basta cumprir.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 24/01/2014

O Papa e a defesa da vida

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O Papa Francisco fez um contundente apelo em defesa da vida. Falou sobre o aborto, o “horror das crianças que nunca poderão ver a luz”. O aborto é um ato criminoso. E de covardia a um ser, em gestação, que, frágil, não tem direito a defesa.

O aborto é um “descarte de ser humano”. Assim como é o tráfico humano, pessoas que vendem pessoas, órgãos comercializados como se algumas vidas tivessem mais importância que outras.

Lembrou o Papa, também, o descarte dos idosos. Usou um conceito de Thomas More. Os idosos e os jovens precisam conviver. “Os idosos trazem a sabedoria, enquanto os jovens nos abrem ao futuro, impedindo de nos fecharmos em nós mesmos”.

Descartar pessoas é desvalorizar a vida. “Jogar fora” uma criança em gestação é tão grave quanto jogar fora um idoso ou um doente. É triste ver idosos abandonados pela própria família. Pais que criaram filhos, que estiveram presentes na chegada dos netos e, de repente, viraram um incômodo. Então, a sociedade do descartável arruma um asilo e, vez ou outra, para aliviar o peso da consciência, faz uma visita.

Triste sociedade que não cultiva o amor nem na família. Tantas histórias, que poderiam se enlaçar para fortalecer a vida e dignificar os encontros necessários da convivência, descartadas por falta de tempo ou de vontade ou de amor.

Não nos cabe julgar as escolhas, mas, sim, fazer esta reflexão iluminados pelo Papa. Por que descartamos pessoas? Infelizmente, é mais fácil descartar mãe, pai ou avós do que um carro ou um apartamento. Ouvi de uma senhora que, para a mãe morar com ela, era preciso mudar de apartamento. O dela já estava todo montado. Um quarto se transformara em escritório; o outro, em sala de TV. Logo, não cabia a mãe. Então, o melhor a fazer era descartá-la. Evidentemente, ela usou outras palavras: ”a mãe ficaria mais feliz, pois teria o canto dela”. Ora, perdoem-me, mas mãe não foi feita para ser jogada em um canto.

Eis o canto da ingratidão. De quem não consegue cultivar o passado para dele se alimentar, de quem não permite perdoar os erros e prosseguir juntos. Pais erraram, certamente. Filhos, também. Somos todos errantes caminhando pela vida. Talvez uma das razões da doença dos nossos tempos, a depressão, seja a ausência de laços significativos. Quem descarta não cultiva. Quem não cultiva não dignifica a própria vida. Mais uma vez, o Papa, com simplicidade e sabedoria, nos ensina.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 17/1/2014

Compaixão

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Há palavras que nos trazem significados tão essenciais que é preciso, vez ou outra, usar um pouco de nosso tempo para refletir sobre elas. Compaixão é uma dessas palavras. Compaixão significa “sofrer com”. É a capacidade que tem uma pessoa de sofrer com a outra. De se colocar no lugar da outra, consciente de que fazemos parte do mesmo barro, da mesma espécie, da mesma humanidade.

Compaixão não se confunde com pena. Quem tem pena olha de cima para baixo. Quem tem compaixão senta junto. A pena é passiva. A compaixão, não. Ela requer atitude frente ao sofrimento do outro. Uma atitude que vise a minimizar a dor alheia. Para isso, é preciso sensibilidade e generosidade. Há exemplos por todos os lados: gente que sai a cuidar de quem precisa, que usa parte de seu tempo para ajudar os outros a encontrar significado para a própria vida.

Em trabalhos voluntários, é comum ver pessoas se emocionando com a capacidade que tiveram de roubar o sorriso de uma criança que sofre com câncer, de um idoso que não recebia visitas no asilo, de uma mãe que não sabia como cuidar de seu filho e assim por diante. Mas há um desafio que vai além. Usar a compaixão no dia a dia. Em qualquer profissão. Uma palavra, um gesto, uma preocupação do taxista e o passageiro sente-se cuidado. Um sorriso do motorista de ônibus, a paciência com aquele idoso que demora um pouco mais para subir. Um enfermeiro que usa as palavras corretas para que sua profissão não caia na rotina e ele continue enxergando o outro. Um professor que sabe do poder que tem de ajudar os seus alunos a serem protagonistas da própria história, superando dificuldades e seguindo adiante.

Podemos falar de compaixão, também, na família. Um pai que sofre com o sofrimento do filho. Um filho que sofre com o sofrimento do pai. Companheiros que se enxergam e, enxergando-se, sabem que podem amenizar a dor.

Em uma sociedade tão apressada, com relações tão egoístas, desperdiçamos o poder do “enlaçar as mãos”, do sentir, do alimentar de afeto. Mas dá tempo de mudar. O convite é viver compreendendo o sofrimento do outro, ajudando-o e nutrindo-o de esperança.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 10/1/2014

O sabor da amizade

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Quando um ano finda, muitas pessoas gostam de limpar as gavetas. De jogar fora documentos que não mais terão utilidade. Papéis desnecessários.

Há os que arrumam o guarda-roupa. E tiram as roupas que já não servem ou que servem, mas podem servir melhor a outras pessoas que têm menos. Como é bom ser solidário.

Alguns guardam agendas antigas como memória de conquistas e de aborrecimentos. Outros as descartam. Há aqueles que fazem uma limpeza no computador. Programas que não são utilizados e que só ocupam espaço. É sempre bom deixar um lugar para o novo.

Descartar coisas nos faz muito bem. Descartar pessoas, não.

Evidentemente, há algumas que nos pesam e que nunca foram nossas amigas. Surgem para dar notícia ruim. E saem para fazer comentários piores ainda. Essas não contam. Aliás, é bíblica a reflexão de que “são belos os pés do mensageiro que anuncia a boa nova, a boa notícia”. E sempre há uma boa notícia a ser dada, é só ter boas intenções.

Os amigos, os que nos acolhem em qualquer situação, os que dão sabor ao cotidiano, esses não podem ser descartados, sob pena de ficar faltando algo essencial em nossa jornada.

Há contratempos que surgem, pequenas desavenças. Faz parte. Até porque nunca encontraremos um amigo perfeito. E a razão é simples. Não há ninguém perfeito. Nem nós. Os nossos amigos também terão que conviver com os nossos estranhamentos, as nossas manias. Mas é melhor assim do que prosseguir sozinhos.

A amizade tem um sabor especial. Um alimento que faz bem, que nos fortalece, que nos dá significado. É o amor que dá significado à vida. Saber que somos esperados não por aquilo que temos, mas pelo que somos. Porque rimos e choramos. Porque nos cansamos e nos revigoramos. Porque a nossa prosa faz a vida de alguém mais poética. Porque as nossas histórias alimentam outras histórias que nos alimentam também.

Guimarães dizia que “o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. É disso que falo, da travessia fascinante que é a vida, e dos afetos que a tornam mais saborosa.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 3/1/2014

Reinaugurando a vida

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O que muda quando muda o ano? O que festejamos? Por que nos reunimos para esperar o momento exato de um novo ano?

Há aqueles que oram, agradecendo a Deus e pedindo bênçãos. Há os que pulam ondas. Há os que oferecem ao mar. Há os que escrevem os desejos em algum papel para que tudo seja diferente. E há os fogos de artifício avisando que mais um ano se foi, enquanto o outro chega. E champagne. E música. E abraços. E a obrigatória demonstração da alegria.

O que muda quando muda o ano?

Depende. Depende da nossa capacidade de reinaugurar a vida. Deixar o velho, o que nos aprisiona, o que nos diminui e nos apropriarmos do novo. Fazer valer o poder que temos de prosseguir. Os problemas, as dores, as ausências continuarão em todos os anos, mas a postura diante deles é que pode ser diferente.

Há sempre uma janela de possibilidade para aquele que não se esconde, para aquele que não se acovarda.

Os rituais fazem parte da vida. Gostamos de celebrar os ciclos, as mudanças. Mas a mudança maior tem que ser interna. No lugar onde moram os pensamentos e as intenções. No lugar em que as emoções chegam a doer e, paradoxalmente, são capazes de nos dar os maiores prazeres.

O que muda quando muda o ano?

Para quem crê em Deus, no homem e na vida, muda o calendário e permanece a esperança.

Esperar do outro e de si mesmo. Esperar não como passividade, mas como virtude. Esperar, agindo. E que a ação nasça da decisão de fazer o bem. Sem concessões. De celebrar a vida, respeitando o outro. De converter a violência em paz. A intolerância em amor. De dentro para fora.

Já ensinava o poeta Drummond: “Para ganhar um Ano Novo / que mereça este nome, / você, meu caro, tem de merecê-lo, / tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, / mas tente, experimente, consciente. / É dentro de você que o Ano Novo / cochila e espera desde sempre.”

Que o ano novo mude, então. Que as notícias tragam estampada a solidariedade. E que as utopias nos frequentem um pouco mais. Feliz 2014!

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 27/12/2013

Em defesa do professor

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Neste ano de 2013, tive a satisfação de presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Nosso trabalho foi intenso. Criamos, debatemos e aprovamos medidas de capital importância rumo à qualidade da educação. E colocamos essa causa acima de qualquer coloração partidária. Para finalizar essa etapa, redigimos um manifesto em defesa da valorização salarial do professor. Esse documento requer o pleno cumprimento da Lei do Piso Salarial. O salário mínimo fixado ainda não é suficiente, mas é um passo significativo para o alcance de uma remuneração condizente com a responsabilidade de educar.

A educação é o bem mais precioso que uma nação pode oferecer aos seus filhos. E para se fazer um país grandioso, é preciso ter um povo educado. Nesse cenário, está o professor, agente crucial nesse processo. Não se faz educação sem professor. Por mais modernos que sejam os aparatos tecnológicos a profetizar evoluções fantásticas, nenhum deles é capaz de substituir a ação humana do educador, que dá afeto, transluz emoção e vibra com a conquista de cada aluno.

Professores são multiplicadores de esperanças, de sonhos e de amanhãs. Trabalham com afinco, rompem obstáculos e iluminam o caminho dos aprendizes. Despertam, em si e nos outros, o prazer do conhecimento.

No entanto, são carentes de devida valorização profissional. Impõe-se, com urgência, um exercício diário de toda a sociedade no reconhecimento de seu valor e na conquista de um salário que corresponda à complexidade e à nobreza de seu ofício.

Valorizar os profissionais da educação compreende, é certo, outros aspectos: formação inicial e continuada, reestruturação da jornada de trabalho e condições adequadas ao exercício docente. Mas já não podemos negligenciar a questão salarial, sob pena de aprofundarmos o desinteresse dos jovens pelos cursos de licenciatura e de fomentar a evasão de profissionais, desesperançados com a carreira.

Nada se sobrepõe, em importância, à causa da educação. É preciso dar destaque ao professor, elevá-lo à posição imperiosa no amadurecimento da nação. Os desafios são imensos, urge obstinação para enfrentá-los.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 20/12/2013

Comissão de Educação lança manifesto em defesa do piso salarial dos professores

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Em meio a pressões para modificar o dispositivo da lei que determina que o valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública seja atualizado anualmente, a Comissão de Educação, presidida pelo deputado federal Gabriel Chalita, publicou um manifesto em defesa do professor e de alternativas que não representem um retrocesso à Lei do Piso, aprovada em 2008. Estados e municípios apontam limitações fiscais para o cumprimento da lei, porém, a manutenção do piso salarial é um passo fundamental na valorização do magistério. Por esse motivo, a Comissão de Educação considera como inaceitável qualquer proposta que restrinja os avanços promovidos pela lei. Para debater sobre essa questão, os parlamentares sugerem que sejam buscadas alternativas que não gerem prejuízos ao professor.

Além de lançar o manifesto em defesa do piso salarial dos professores, os parlamentares da Comissão de Educação também aprovaram o projeto de lei, proposto por Gabriel Chalita, que define diretrizes para uma política de educação inclusiva na rede pública de ensino. Ações voltadas para o diagnóstico, permanência e melhoria da performance escolar de alunos com distúrbios, transtornos e dificuldades de aprendizagem irão garantir um atendimento especializado nas escolas, bem como a formação específica e continuada dos professores.

Nessa mesma sessão, também foi aprovado o PL 1.838 que assegura aos alunos de curso superior a inclusão, no histórico escolar, de serviços voluntários prestados.

Fonte: Assessoria de imprensa | 19/12/2013

Manifesto em defesa do piso salarial dos professores

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vem a público manifestar-se em defesa do pleno cumprimento da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, a chamada Lei do Piso. Tal posicionamento decorre de decisão unânime dos parlamentares presentes à reunião ordinária do dia 11 de dezembro de 2013, face ao recrudescimento de demandas que advogam a alteração do mecanismo de atualização do piso salarial, previsto no art. 5º da citada norma.

A instituição do piso salarial foi um passo fundamental no processo de valorização do magistério da educação básica, previsto na Constituição Federal. O Congresso Nacional atendeu ao comando constitucional, após um longo e profícuo debate democrático em que todos os grupos interessados tiveram a oportunidade de manifestação. Durante esse processo, ficou claro que era necessário construir um mecanismo de atualização para o piso salarial que assegurasse, de fato, a valorização almejada, com recuperação gradativa dos salários. Um mecanismo que evitasse uma vitória momentânea, passível de ser consumida rapidamente pelos índices de inflação.

Parece-nos, portanto, inaceitável que o Congresso Nacional acolha qualquer proposta que represente um retrocesso, restringindo os avanços promovidos pela lei aprovada em 2008. Esse caminho estaria frontalmente em desacordo com as metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação, em tramitação neste parlamento. A meta 17 prevê equiparação do rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica com o dos demais profissionais com escolaridade equivalente. A meta 18, por sua vez, estabelece um prazo para a construção de planos de carreira para os profissionais da educação básica pública de todos os sistemas de ensino. Esses planos devem ser elaborados tendo como referência o piso salarial profissional nacional.

Estados e Municípios apontam limitações fiscais para o cumprimento da Lei do Piso. O diálogo se impõe como recurso para superar o impasse. Esta Comissão de Educação apela aos gestores da federação para que busquem alternativas que não gerem prejuízos aos professores brasileiros. Confiamos que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios encontrarão no regime de colaboração os meios para construir soluções conjuntas e sustentáveis no longo prazo. Colocamo-nos também à disposição para instar o governo federal a cumprir a complementação de recursos financeiros para os entes sem disponibilidade orçamentária para assegurar o pagamento do piso salarial.

É certo que a valorização dos profissionais da educação compreende vários aspectos. São necessárias políticas de formação inicial e continuada consistentes e ancoradas nas reais necessidades dos professores, jornada de trabalho estruturada de tal forma a contemplar as diferentes atividades inerentes ao exercício do magistério, bem como as condições adequadas para o desempenho do trabalho. Não obstante, já não podemos negligenciar a questão salarial, sob pena de aprofundarmos o desinteresse dos jovens egressos do ensino médio pelos cursos de licenciatura e a evasão de profissionais, desesperançados com as carreiras desestruturadas em que ingressaram.

Concluímos como começaram os pioneiros da educação nova no seu Manifesto de 1932. “Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação”. Os desafios da educação são imensos, urgem consciência e obstinação para enfrentá-los. Confiamos que os gestores públicos saberão construir as pontes para garantir o mais precioso dos recursos para a escola pública: a presença de mestres valorizados, que promoverão a mudança de patamar de qualidade de que tanto necessita a educação brasileira.

Fonte: Comissão de Educação da Câmara dos Deputados | Data: 18/12/2013