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Não há vida sem adversidade. Todos enfrentamos obstáculos ao longo da jornada. O que nos diferencia é como reagimos aos percalços do caminho. Alguns desanimam antes de sequer tentar uma solução; muitos, porém, veem na dificuldade uma oportunidade de superação. “Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e às tempestades”, já dizia o filósofo grego Epicuro.
Em recente passagem pelo Rio de Janeiro, visitei o Parque da Catacumba. No grupo que me acompanhava, estava uma deficiente visual. Enquanto todos se extasiavam ao olhar a paisagem, ela se mostrava maravilhada com suas impressões sobre o lugar: “Que sensação, que delícia, que vento bom, que local mágico!”. Ao final do passeio, ficamos ali, conversando sobre a vida. Quanto aprendi naquela tarde!
O respeito às pessoas com deficiência é uma das premissas para que se construa um país mais justo. Não podemos fechar os olhos para as necessidades desses indivíduos, tantas vezes esquecidos pela sociedade. É obrigação dos governos acolhê-los, criando políticas públicas que os amparem mais digna e humanamente. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, um projeto que concede a essas pessoas aposentadoria com redução do tempo de contribuição à Previdência Social.
Nas situações de deficiência grave, o tempo de contribuição para a aposentadoria integral de homens passa de 35 para 25 anos; no caso das mulheres, de 30 para 20. Quando moderada, são 29 anos para homens e 24 para mulheres. Caso seja leve, o tempo é de 33 e de 28 anos, respectivamente. Já a aposentadoria por idade muda de 65 para 60 anos aos homens e de 60 para 55 às mulheres. A condição é o cumprimento de, no mínimo, 15 anos de contribuição, com comprovação da deficiência pelo mesmo período.
Esse projeto representa um significativo avanço. É preciso respeitar todas as pessoas, dando atenção especial às que mais necessitam. Eis o caminho. Eis nossa convicção.
Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo)
O presidente da Comissão de Educação, deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP), participou nesta semana de um encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes. Na ocasião, estiveram presentes todos os presidentes das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, de modo a conhecerem a nova estrutura do tribunal – baseada na especialização das unidades técnicas responsáveis pelas fiscalizações.
Agora, os auditores e suas respectivas ações serão reunidos por áreas temáticas, como educação, saúde, desenvolvimento econômico e administração do Estado. Também se criou uma secretaria específica para fiscalizar contratações de bens e serviços de apoio logístico aos órgãos federais. As unidades que já possuíam alto grau de especialização foram mantidas.
Segundo Chalita, a aproximação do Congresso Nacional com o TCU é essencial para a formulação de políticas públicas eficientes. “Temos de conhecer e debater os resultados das ações do tribunal, de sabendo o alcance das leis e das ações em vigor no País, além de qualificar os debates acerca dos projetos que tramitam no Congresso”, afirmou o deputado.
Fonte: assessoria de imprensa
Presidida pelo deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP), a comissão especial destinada a analisar o projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta semana, um roteiro de trabalhos para debater a propositura. Serão realizadas audiências públicas para receber representantes do governo e de entidades da sociedade civil, com o objetivo de discutir amplamente a criação do código.
Foram aprovados requerimentos para ouvir os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, e do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de representantes de entidades como o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A comissão também elegeu seus vice-presidentes, os deputados Izalci, Eliene Lima e Lelo Coimbra.
Fonte: assessoria de imprensa
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