Presidida pelo deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP), a comissão especial destinada a analisar o projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta semana, um roteiro de trabalhos para debater a propositura. Serão realizadas audiências públicas para receber representantes do governo e de entidades da sociedade civil, com o objetivo de discutir amplamente a criação do código.
Foram aprovados requerimentos para ouvir os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, e do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de representantes de entidades como o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A comissão também elegeu seus vice-presidentes, os deputados Izalci, Eliene Lima e Lelo Coimbra.
Fonte: assessoria de imprensa