O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou no último dia 15 o Projeto de Lei 69/2009, que institui a Lei do Bullying nas escolas da rede pública da capital. “Bullying” é o termo em inglês que se refere a todo o tipo de preconceito, discriminação e violência praticada por alunos a colegas.
A Lei, de autoria do vereador Gabriel Chalita, dispõe sobre medidas de prevenção e capacitação de professores e funcionários das escolas, bem como da inclusão de regras nos estatutos internos dos estabelecimentos de educação.
O vereador já enviou o projeto de lei para várias cidades do país, com o objetivo de a iniciativa ser seguida também em outras regiões. Em São Paulo, ele já realizou uma audiência pública na Câmara de Vereadores e pretende agora fazer o mesmo nas escolas para discutir como aplicar a lei conforme a realidade social de cada uma.
De acordo com a Universidade das Ilhas Baleares, da Espanha, pesquisa nas escolas públicas e privadas do interior de São Paulo com 1.761 alunos, aponta que 49% deles já se envolveram com esse tipo de agressão. Destes, 22% figuram como vítimas, 15% como agressores e 12% como os dois.
Segundo o Programa Educar para a Paz, da mesma Universidade, em todo o mundo, de 5% a 35% dos alunos estão envolvidos no fenômeno.