Esqueça o discurso de que o grande problema da educação no Brasil é a falta de recursos. Tão grave quanto o baixo investimento do país no ensino é o desperdício de dinheiro. O Brasil perde a quantia de R$ 14 bilhões por ano com meninos e meninas que, devido à péssima qualidade do ensino, não aprendem e precisam repetir o ano letivo.
Ou pior: desistem dos estudos e deixam, definitivamente, as salas de aulas. A repetência e a evasão escolar nos ensinos fundamental e médio custam, respectivamente, R$ 9,2 bilhões e R$ 4,8 bilhões. O dinheiro faz falta aos parcos investimentos brasileiros em educação, que anualmente giram em torno de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O dinheiro perdido equivale a 560 prêmios acumulados da Mega-Sena, que pagou no sábado R$ 25 milhões. A mesma verba daria para comprar, durante 30 anos, 102,5 milhões de livros de alfabetização e das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia, beneficiando 28,6 milhões de estudantes de 1ª a 8ª séries que, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), custam R$ 456,7 milhões aos governos.
“O grande problema é que, no Brasil, não existe preocupação com a qualidade do que é tratado em sala de aula. A idéia que predomina na hora de fazer investimentos e gastos está centrada na cobertura”, observa Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “A educação já não é prioridade. A qualidade do ensino é mais retórica do que prática”, completa.
O investimento perdido deixa clara a urgência de se mudar a sistemática da aplicação de dinheiro na educação. A dinheirama representa mais de 25% do que se gasta com o desenvolvimento do ensino básico. Levando em conta os repasses per capita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) e a média gasta no ensino médio por ano, o país investe R$ 52 bilhões nos dois níveis de ensino. Este é o valor aproximado do que será alocado no Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2010, quando estiver em pleno funcionamento.
Prejuízo humano
A estudante Vanessa Lopes dos Santos não sonha em ganhar a Mega-Sena. Sua maior ambição é ser promotora de Justiça. Aos 16 anos, está longe de concretizar seus planos. Vanessa fez quatro vezes a 4ª série. Quando estava na 6ª série, ficou grávida. Hoje, mãe de um menino de 7 meses, ela pretende voltar para a escola, mas admite que o caminho está cheio de obstáculos. Seria possível multiplicar os anos de repetência e o abandono escolar da garota pela média de repasses de recursos do Governo do Distrito Federal (GDF). Não vale a pena. Para Vanessa, o prejuízo é incalculável.
Para a secretária de Educação de Belo Horizonte, Maria do Pillar, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), tal desperdício é sentido a médio prazo e não apenas no orçamento anual destinado à educação. “A gente perde uma fortuna. Mas ainda mais grave são os meninos e as meninas que vão largar a escola e engrossar os 40 milhões de brasileiros que não têm o diploma do ensino básico”, afirma. “São pessoas proibidas de exercer o direito ao estudo, o direito à cidadania plena. Para piorar, 90% são pobres.”
É o caso da família Gama Silva. Os irmãos Paulo Henrique, 12 anos, e Mônica, 11, estão no início da vida acadêmica. Ambos já perderam um ano letivo. Os dois estão na quarta série. O menino repetiu a 2ª e a menina, a 3ª série. Apesar disso, adoram a escola, assim como os dois irmãos caçulas: Aline, 9 anos, e Carlos, 6. “Não tem nada errado. A culpa foi minha que não aprendi matemática”, afirma Paulo Henrique.
De acordo com Pillar, o menino não poderia estar mais errado. “A escola é analógica e nossas crianças são digitais. A gente não pode querer que o ensino ocorra da mesma forma que no século 18, com aquela fila de cadeiras e as crianças olhando umas para as nucas das outras”, avalia.
A secretária de Educação de Tocantins, Maria Auxiliadora Resende, presidente em exercício do Conselho Nacional de Secretários de Educação, constata o ciclo vicioso. “Falta dinheiro por causa dos problemas históricos, mas a repetência e a evasão agravam ainda mais a carência de recursos”, afirma.
No estado do Tocantins, a solução encontrada foi uma parceria entre o governo e o Instituto Ayrton Senna, que fornece, no Programa Acelera, monitoria para os meninos defasados no fluxo escolar. O custo é de R$ 150 por ano para cada aluno. “Fica claro que a questão é mais de comprometimento do que de dinheiro”, afirma Maria Auxiliadora.
Gestão de recursos é compartilhada
Não existem números oficiais sobre o desperdício de verbas com o ensino de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, que repetem o ano letivo ou largam os estudos. A principal causa é a distribuição de responsabilidades constitucionais pelos níveis de ensino. A educação infantil é responsabilidade dos municípios. O ensino fundamental é dividido entre prefeitos e governadores. E o ensino médio é obrigação dos governos estaduais. Além disso, estados e municípios não informam os valores da gestão dos recursos da educação.
A cifra de R$ 14 bilhões foi calculada pela reportagem do Correio a partir de um cruzamento de dados fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Além da repetência, que implica o retorno da criança e do adolescente para rever o conteúdo ensinado, também foram calculados os números de evasão, quando os alunos deixam o sistema escolar em definitivo. “Nesse caso, o prejuízo é mais impactante na vida escolar desses meninos do que necessariamente dos recursos financeiros. Muitos dos que abandonam a escola chegaram a terminar o ano letivo”, explica Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Para chegar ao valor das perdas, o primeiro passo foi descobrir, na base EdudataBrasi – www.edudatabrasil.inep.gov.br – o percentual de alunos que reprovam e abandonam os estudos a cada ano. Os números mais recentes são de 2004, divididos, por estado, entre ensino fundamental e médio.
Com o percentual de 2004 em mãos, foi possível descobrir dois índices: 21,1% de repetência, entre 1ª e 8ª séries, e 22,5%, entre 1º e 3º ano representam em números absolutos. O mesmo foi feito para obter os números da evasão. Para isso, foi usado o Censo da Educação Básica 2004, disponível no site do Inep – www.inep.gov.br. Em 2004, mais de 10 milhões brasileiros repetiram de série e outros três milhões deixaram o sistema educacional, independentemente de terem ou não concluído o ano letivo.
Por fim, o número de estudantes foi multiplicado pelo repasse anual de recursos por cada nível de ensino. Os valores também foram fornecidos pelo MEC. Para 1ª a 8ª séries foi usado o valor per capita do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) de 2004. O cálculo foi feito por estado, já que há variação entre as unidades da Federação. Enquanto São Paulo repassou, naquele ano, R$ 1.439 por estudante, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e Piauí transferiram R$ 564.
No caso do ensino médio, a reportagem usou uma média nacional de gastos para alunos matriculados entre o 1º e o 3º anos. O número mais recente disponível no MEC refere-se a 2002 e é de R$ 1.152. Com tais números em mão, foi a hora de fazer a atualização do valor monetário, descontando a inflação do período, para os dias de hoje. O cálculo foi feito usando ferramenta disponível no site do Banco Central – www.bc.gov.br.