Polêmica e mitos cercam os pais e educadores sobre os rumos da educação inclusiva, que trata da integração de pessoas com deficiência ao sistema regular de ensino. Este movimento de inclusão ganhou terreno há cerca de dez anos, sendo que hoje o seu principal meio de ação é a Declaração de Salamanca (1994). Reflexo dessa iniciativa pode ser observado em Campinas, onde a inclusão de alunos com deficiência aumentou 80,9% entre os anos de 1999 e 2004 nas redes pública e privada de ensino, saltando de 1.469 para 2.658 matrículas.
Estes alunos deficientes representam 1,35% dos quase 197 mil estudantes matriculados na educação básica (creche, pré-escola e Ensino Fundamental) nas redes municipal, estadual e particular. Hoje, a rede municipal é a que atende o maior número de alunos com deficiência. Eles representam 4% dos estudantes da rede, segundo o secretário municipal de Educação, Hermano Tavares. “Há que se fazer um esforço para ampliar este atendimento”, reconhece.
Para Tavares, existe a suspeita de um descompasso entre o percentual da população com deficiência, que fica entre 7% e 10%, e o da população estudantil com deficiência, que é de 4% na rede municipal. A Secretaria de Educação de Campinas tem 130 professores especializados em educação especial, o que corresponde a 4% do corpo docente.
Foi na Declaração de Salamanca, que reforça idéias já expressas em muitos outros documentos internacionais, que inúmeros países, entre eles o Brasil, assinaram um compromisso de fazer da educação inclusiva uma realidade até 2010. Mas, será que a escola pública conta com infra-estrutura para realizar o atendimento? E o professor foi capacitado para lidar com as diferenças? A resposta é não, segundo Carlos Ramiro, de 56 anos, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
“Primeiro, falta infra-estrutura nas nossas salas de aula para o professor fazer o seu trabalho; segundo, as salas estão superlotadas, com até 50 alunos, e para trabalhar a inclusão é preciso ter, no máximo, 25; terceiro, é preciso haver a valorização do educador para que não precise fazer jornada dupla para complementar a renda; e quarto, é preciso investir na formação dele para que possa lidar com as diferenças”, observou Ramiro.
O sindicalista sofreu conseqüências da falta de infra-estrutura quando deu aula para três alunos cegos do Ensino Médio. “Eu pedia para uma professora passar as atividades deles em braile; existia e existe a falta de material pedagógico”, lembra. Mas, segundo ele, é de fundamental importância a inclusão destes alunos na rede regular. O coordenador do Sindicato dos Servidores Municipais de Campinas, Fábio Custódio, diz que a inclusão educacional é uma meta que merece investimento prioritário. “Ela já vem sendo perseguida na rede municipal de ensino”, afirma Custódio. “Porém, para chegar a uma situação mais ideal é necessário estrutura física e acompanhamento pedagógico adequado e o aumento de profissionais formados em educação especial, com investimento na formação”, afirma.