Maria Cristina Siqueira O governo encerra o segundo ano de mandato sem cumprir as metas sociais anunciadas na campanha presidencial de seu partido, o PT. No campo educacional, o Fundeb ainda é uma esperança para o ensino básico, e a expectativa de mais vagas no ensino superior – que está sendo atendida – veio pelo atalho inesperado da iniciativa privada, contrariando as expectativas de amplos setores da população, que conservavam a crença de que caberia a um governo trabalhista se mobilizar pelo aumento da oferta nas universidades públicas. Para que passassem suas impressões sobre o ano educacional, FOLHA DIRIGIDA ouviu alguns representantes deste segmento.
O professor e deputado petista Carlos Abicalil destacou que o ano de 2004 foi marcado pelo aprofundamento do debate sobre questões relevantes; o ex-ministro Cristovam Buarque lamentou a falta de ações dirigidas ao ensino básico e o ex-ministro Paulo Renato, embora tenha comemorado a manutenção do Enem, disse que foi um ano de frustração. O ex-ministro da Educação destacou a descaracterização do Provão como uma das principais causas de sua decepção. Na avaliação externa, no entanto, a educação não se comportou tão mal. Jorge Werthein, da Unesco, embora tenha sustentado que ela ainda não é prioridade no país, destacou as mobilizações sociais e governamentais pelo Fundeb e Prouni. Para ele, o Fundeb contribuirá para aumentar o acesso e melhorar a qualidade.
Pensamento compartilhado pelo credor Vinod Thomas, do Banco Mundial. Vinod destacou que a inclusão da educação infantil no Fundeb, argumentando que isso terá um grande impacto no desenvolvimento das crianças. O tucano e presidente do Consed, Gabriel Chalita, optou por falar das medidas internas de sua gestão na Secretaria de Educação do estado de São Paulo. Nicolas Davies poupou críticas ao Fundeb, embora sua área de especialidade seja investimentos em educação. Ele preferiu destacar o Congresso Nacional de Educação (Coned), realizado em maio, em Recife, como o grande evento de 2004. Veja, na seqüência, os depoimentos colhidos pela FOLHA DIRIGIDA. Gabriel Chalita Presidente do Consed e secretário de Educação do Estado de São Paulo “Na capacitação de professores, que é a primeira urgência da rede estadual paulista, foram investidos em 2004 mais de R$ 111 milhões em instrumentos como a Rede do Saber, Teia do Saber, vídeo e teleconferências. Mais de 2 mil professores estão recebendo bolsas de mestrado, no valor de R$ 720 por mês e quase 100 mil professores receberam ajuda financeira, no valor de R$ 1 mil, para compra de computador para preparo de aulas em casa.
O restante do valor de cada computador foi financiado pela Nossa Caixa, a juros subsidiados. O governo do estado de São Paulo também fez um concurso histórico e estamos contratando 49 mil professores. Mas a realização de maior impacto social foi a consolidação do Programa Escola da Família, que abre todas as escolas estaduais nos fins de semna para os alunos e para a comunidade. Em 2004, mais de 70 milhões de pessoas participaram de atividades educacionais, esportivas, artísticas e profissionalizantes nas escolas de São Paulo. Jorge Werthein Representante da Unesco no Brasil “Em 2004, foram várias as iniciativas dos governos e da sociedade civil, promovidas para apoiar e melhorar a qualidade da educação brasileira.
Entre as realizações mais importantes, destaco a proposta do MEC de criação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Trabalhadores na Educação (Fundeb), que contribuirá para assegurar o acesso à educação básica, reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade do ensino. O Programa Universidade para Todos (Prouni), também do MEC, de concessão de bolsas de estudo para cursos de universidades privadas, é outra importante medida, por permitir o ingresso no ensino superior de estudantes de camadas mais desfavorecidas da população. Também citaria o Programa Diversidade na Universidade, que promove a inclusão social e combate a exclusão social, étnica e racial, ao possibilitar que jovens das populações afro-descendentes e indígenas também tenham acesso à universidade.
O governo federal, em parceria com a Unesco, também lançou o programa nacional Escola Aberta que consiste na abertura de escolas públicas nos finais de semana para atividades esportivas, recreativas e culturais, o que ajuda a combater a violência escolar e a promover a cidadania de milhares de jovens e suas comunidades. Tais esforços são muito importantes, mas ainda estão longe de fazer da educação uma área verdadeiramente prioritária no Brasil, isto é, uma política de Estado” Paulo Renato Souza Ex-ministro da Educação “Este ano para mim é de frustração, porque o ensino básico perdeu prioridade e muitas coisas importantes foram abandonadas, como o Provão. Basicamente minha impressão do ano é esta.
O Provão se descaracterizou completamente, perdeu o sentido. A amostragem não garante a mesma confiabilidade da informação e, além disso, ocorrerá somente a cada três anos. Então, o Provão foi abandonado. Sobre o Fundeb não tenho nada a dizer. Dois anos de governo e ainda não se chegou a uma proposta. Ainda é uma discussão interna no governo. O Prouni ataca um problema importante, que é o acesso, mas de uma maneira errada, através da inserção, que é uma maneira velha, ultrapassada, que no passado levou à corrupção, à fraude. O governo não assurniu diretamente que precisava criar o programa, passar a dar bolsa e remunerar a instituição pelo seu esforço. Não há comemorações a fazer, além da manutenção do Enem, que foi algo positivo.”