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Chalita participa do XI Seminário do Observatório da Educação na Bahia

O presidente da Comissão de Educação, Gabriel Chalita, participou do XI Seminário Regional do Observatório da Educação na Bahia, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador. O objetivo desse encontro é identificar experiências educacionais de sucesso para fomentar a elaboração de políticas públicas. Com o projeto, os deputados federais são estimulados a realizar seminários para identificar e debater as melhores práticas pedagógicas de cada região e, posteriormente, a propiciar a troca dessas experiências entre os parlamentares, de modo a conhecer o que de fato pode mudar a realidade de uma escola e a aprendizagem dos alunos.

Os seminários regionais aconteceram na quinta-feira, 17 de outubro, em Vitória da Conquista, onde o professor Gabriel Chalita falou sobre o papel do professor na melhoria da educação no Brasil. Esse evento marcou o lançamento do Observatório da Educação, na região sudoeste da Bahia. O município receberá nova etapa do seminário com a apresentação das experiências de sucesso vividas nas escolas, no dia 08 de novembro, contando com a participação das diretorias regionais de educação de Vitória da Conquista, Caetité, Brumado, Guanambi, Macaúbas e Itapetinga. Na sexta, 18 de outubro, foi a vez de Salvador receber o Observatório, com a apresentação de experiências das escolas municipais.

Após a realização dos seminários regionais, as experiências escolares selecionadas como exemplares serão disponibilizadas no site da Comissão de Educação, para que todos possam ter acesso a iniciativas de sucesso capazes de melhorar a formação dos alunos como cidadãos brasileiros. No final do ano, no dia 3 de dezembro, a Comissão promoverá, na Câmara dos Deputados, um seminário nacional com a apresentação das melhores práticas do Observatório da Educação, selecionadas a partir dos seminários regionais. Ao todo, a Comissão já realizou os encontros regionais em São Caetano do Sul (São Paulo), Rio de Janeiro (RJ), Petrolina (PE), Londrina (PR), Brasília (DF), Belém (PA), São Luís (MA), Sorocaba (SP), Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB).

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 18/10/2013

Alteração na Lei de Diretrizes e Bases é aprovada

A Comissão de Educação aprovou o projeto que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) colocando as artes visuais, a dança, a música e o teatro como linguagens que constituirão componente curricular. Os deputados aprovaram, também, outro projeto que inclui diretrizes gerais de ciências humanas e ciências da natureza no currículo do ensino médio. A inclusão da temática gênero e suas relações intra e interpessoais nos currículos das redes de ensino também foi aprovada.

Os deputados da Comissão de Educação apreciaram requerimentos para realizar audiências públicas para debater o piso nacional dos professores para 2014; outra para discutir o projeto de lei 1.981/2011, que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil; audiência pública para tratar sobre a expansão da rede federal de ensino; e requerimento para realizar audiência pública com objetivo de discutir a utilização dos royalties do petróleo. Além disso, enviaram indicação ao Poder Executivo para criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no município de Osasco, estado de São Paulo.

A Comissão de Educação realiza esta semana o XI Seminário Regional do Observatório da Educação na Bahia em duas etapas: a primeira na quinta-feira, 17, no município de Vitória da Conquista; a segunda na sexta-feira, 18, em Salvador, com a participação do deputado federal Gabriel Chalita.

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 17/10/2013

Chalita é eleito presidente de Comissão que vai debater PEC da ciência, tecnologia e inovação

O deputado federal Gabriel Chalita foi eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 290/2013, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. A proposta acrescenta as expressões tecnologia, pesquisa e inovação a diversos artigos da Constituição, de forma a ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas, além de criar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Chalita também é presidente da Comissão Especial, que analisa a aprovação do Código Nacional de Ciência e Tecnologia.

Plenário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, com voto favorável do deputado Gabriel Chalita, a PEC que estabelece o voto aberto para todos os tipos de votação, inclusive para a cassação de mandatos. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.

Educação

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovou a realização do Seminário Regional do Observatório da Educação em Natal, no Rio Grande do Norte. No final deste ano, as melhores experiências identificadas nos seminários regionais serão apresentadas em um Seminário Nacional, em Brasília.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 10/9/2013