Arquivos PMDB - Gabriel Chalita

Plenário e Comissão de Educação aprovam importantes medidas

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Comissão de Educação

A Comissão de Educação aprovou o relatório do deputado Gabriel Chalita que visa inserir na LDB, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, o gasto efetuado com atividades curriculares complementares. Os parlamentares aprovaram também a indicação ao Poder Executivo para instituir o Campus Universitário de Lucas do Rio Verde da Universidade Federal de Mato Grosso, a criação da Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre Fissura Lábio-Palatina e o projeto que assegura a alfabetização em braile.

Emendas ao PLOA

Os deputados da Comissão de Educação aprovaram três emendas Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2014. A primeira no valor de R$ 300 milhões é destinada ao Instituto Militar de Engenharia – IME – e à Escola de Saúde do Exército. A segunda, de R$ 800 milhões, será para o apoio a iniciativas voltadas para o desenvolvimento, a universalização e a melhoria qualitativa do processo educacional em todas as etapas da educação básica. A terceira emenda de Comissão, no valor de R$ 300 milhões, foi destinada à assistência ao estudante de ensino superior, com o objetivo de apoiar a permanência de alunos de baixa renda, matriculados nos cursos de graduação das instituições federais, por meio de assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico, de modo a reduzir as desigualdades sociais e regionais e a democratizar a permanência desses alunos no ensino superior.

Plenário

Os deputados federais aprovaram o texto principal do novo Código de Processo Civil, que tem como objetivo dar mais rapidez nas resoluções de causas cíveis, que incluem direito de família e do consumidor, pedidos de indenização, reconhecimento de dívidas, entre outros. Ainda faltam votar os destaques com os pontos mais polêmicos da proposta.

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 28/11/2013

Comissão de Educação entrega Prêmio Darcy Ribeiro

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O presidente da Comissão de Educação, Gabriel Chalita (PMDB/SP), entregou nesta terça-feira o Prêmio Darcy Ribeiro, que é concedido anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a três pessoas e/ou entidades, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque na defesa e na promoção da educação no Brasil. Em 2013 foram agraciadas a Fundação Lemann, o Instituto Padre Vilson Groh e o Instituto Plena Cidadania. Cada um recebeu um diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie do homenageado.

Na reunião deliberativa, os deputados da Comissão de Educação aprovaram projeto que dispõe sobre o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação e de pós-graduação no País, para que a União estimule o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação, mestrado e doutorado no País, com os objetivos de promover a integração das instituições de educação superior e de seu alunado; articular as propostas curriculares dos cursos superiores; e fortalecer a base comum de formação superior no País. Também aprovaram projeto que regula o exercício da profissão de paisagista e requerimento para realizar o Seminário para discutir o tema “Toda Escola do Semiárido com Água, Cozinha e Banheiro”.

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 21/11/2013

Encontro em Indaiatuba reúne lideranças do PMDB

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O presidente do diretório paulistano do PMDB, deputado federal Gabriel Chalita, foi um dos convidados do encontro organizado nesta sexta-feira, 17/5, para prefeitos e vice-prefeitos do partido no Estado de São Paulo. O evento ocorreu em Indaiatuba (SP) e também contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp, do presidente do PMDB paulista, deputado estadual Baleia Rossi, e do deputado federal Edinho Araújo, entre outras autoridades. O anfitrião foi o prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira.

Em seu discurso, Chalita traçou um paralelo entre uma das obras de Cora Coralina e a atuação de um prefeito. Segundo a poetisa, todos passam pela vida para quebrar pedras e plantar flores. As pedras podem se referir às dificuldades, às injustiças que todos enfrentam; já as flores, corresponder às ações capazes de mudar a vida das pessoas para melhor. “Quando a gente faz um projeto que melhora a segurança na cidade, as pessoas deixam de morrer; quando a gente faz um projeto que melhora a educação na cidade, nós damos às crianças o direito de terem um futuro”, afirmou o deputado. “A maior responsabilidade que nós temos como políticos é mudar a vida das pessoas.”

Durante o encontro, abordou-se o desempenho de Chalita na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012. Ele foi o quarto candidato mais votado na capital, com 13,6%, o equivalente a mais de 830 mil votos. Além disso, a campanha de Chalita foi fundamental para que o PMDB – que não possuía vereadores na maior cidade do país – conquistasse quatro cadeiras na Câmara Municipal. Diante desse resultado, a legenda decidiu ter um candidato próprio ao governo paulista em 2014, de modo a alcançar a meta de eleger sete deputados federais e dez estaduais. O nome do escolhido para a disputa será debatido ao longo deste ano.

Depois da cerimônia de abertura e de um almoço, os prefeitos e vice-prefeitos tiveram a oportunidade de participar de conversas com integrantes do governo federal. Na ocasião, eles conheceram as oportunidades de investimento e de parceria disponíveis para os municípios.

Fonte: assessoria de imprensa