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O prazer de ser justo

A injustiça é dolorosa. Saber que o incorreto venceu, que o mentiroso obteve êxito, que o demagogo convenceu, que o perverso ganhou espaço não é agradável. É até desestimulante. E na vida, infelizmente, esses maldizeres rasuram nosso texto.

Quando ficamos sabendo que uma injustiça foi cometida contra alguém, deveríamos ter a compaixão e a razão necessárias para nos sentirmos, também, injustiçados. A injustiça vai além do individual. Ela é do todo. Da vida em sociedade. É como uma parte do corpo que dói – todo o corpo sofre. A justiça também. Como é bom saber que o resultado de um julgamento devolveu o que alguém, injustamente, tomou de uma pessoa. Quando a mentira é, enfim, desmascarada, e a face da verdade está ainda intacta. É assim na vida. É assim na arte.

 Assisti ao belo filme de Simon Curtis, “A Dama Dourada”, e saí com a feliz sensação que a justiça é capaz de provocar. A história é incrível. Uma mulher austríaca que teve sua vida arrasada pelo governo nazista resolve ingressar com uma ação contra o governo reivindicando seus direitos sobre alguns quadros de Gustav Klimt. Um deles retrata a sua tia, Adele. A linda Adele. Obra que ficou conhecida como “A Dama Dourada”.

Quando Maria Altmann (Helen Mirren) inicia sua saga contra o governo austríaco, ela conta com a ajuda de um advogado, Randol Schönberg (Ryan Reynolds), que é neto do renomado compositor austríaco Arnold Schönberg. A tarefa parece inglória. As portas se fecham já que o quadro é considerado uma espécie de Monalisa da Áustria. Nas lembranças de Maria Altmann, o horror da invasão nazista e a tristeza de ver os seus compatriotas recebendo, festivamente, o exército de Hitler. O que justificava tamanha euforia se sabiam que cidadãos como eles estavam sendo arruinados? A lembrança da partida quando teve de abandonar os pais. Da chegada aos Estados Unidos. Do que ficou e do que era preciso fazer ficar. 

 Quantos morreram nos campos de concentração? Quantas famílias foram dizimadas, histórias roubadas, mortes antecipadas por causa do horror da construção de uma raça pura. Pura é a raça que tem compaixão, que tem senso de justiça, que compreende a dor do outro e faz de tudo para amenizá-la. Pura é a raça que não mente, que não compartilha da injustiça por nenhuma razão. A razão correta é ser justo.

A batalha parece perdida algumas vezes no filme. Mas são persistentes os seus protagonistas. Têm uma causa. Têm uma razão de viver. O que ficou perdido no passado não poderá ser reencontrado, mas há meios de devolver a paz que a intranquilidade dos injustos roubou. É isto, afinal, a justiça, a busca da harmonia, da razão correta, da pacificação social. É o impedimento da ganância, dos abusos, dos exageros que fazem com que não haja medida para se ter o que se quer.

O que Hitler queria? Ser um deus dos viventes? Decidir quem tem o direito de viver ou de morrer? Limpar o mundo do que ele julgava sujo? Sujo é quem não se percebe membro de uma mesma humanidade. Quem se descuida dos seus. E de si próprio. Ninguém abraça a si mesmo. É preciso conviver. E, convivendo, aprender a ser justo.

O desfecho é bom. Altmann consegue o que sonhou. A justiça venceu. No cinema em que eu estava, algumas pessoas aplaudiram. Aplausos à justiça. Mas é preciso ter cuidado. Nem tudo o que parece justo o é. Há muita sujeira impedindo que vejamos a linda face da justiça. Como saber? Como encontrar? Como revelar a justiça?

Perguntas, é bom que existam. Respostas, é melhor alguma prudência para alcançá-las. O bom é prosseguir. Celebrando a escolha limpa de quem tem uma razão para viver. A justa razão.

O filme é bom. Mas a vida é ainda melhor. Desde que saibamos o que viemos aqui fazer. E não consintamos que nos desviem do alvo certo. Dizia Aristóteles que o arqueiro erra de muitas maneiras e só acerta de uma. Dá trabalho. Mas dá um enorme prazer saber que acertamos. Que a decisão foi justa. Que a verdade libertou. Que o convencimento nasceu de uma profunda reflexão. E que o perverso não prevaleceu sobre o generoso.

Por: Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 21/08/2015

Gabriel Chalita conversa sobre educação com os Promotores de Justiça de Santa Catarina

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, realiza bianualmente o Encontro do Ministério Público de Santa Catarina, evento que, este ano, contou com a participação de Gabriel Chalita. Com a temática “A educação como efetivação do super princípio da dignidade da pessoa humana”, a palestra do professor Chalita contribuiu para promover o diálogo entre os promotores de justiça de Santa Catarina e a realidade vivenciada pelo setor educacional. 

Em sua XXXIII edição, o tema proposto pelo Encontro, “O Ministério Público e a efetivação das políticas sociais”, propõe estreitar os laços entre os membros do Ministério Público de Santa Catarina e os representantes de diversos setores – como segurança, saúde, educação, moralidade administrativa, entre outros. No centro da discussão, está o alcance das políticas públicas brasileiras e o papel desempenhado pela instituição na defesa e na ampliação dos direitos sociais. 

Fonte: assessoria de imprensa

 

Gabriel Chalita fala sobre escolhas e aspirações no 66º Encoge

Gabriel Chalita participou do 66º Encoge (Encontro do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil), em São Paulo, encerrando o segundo dia de reunião com a palestra “Desejos, escolhas e aspirações na justiça”. Sob perspectiva aristotélica, Chalita falou sobre a importância do julgador na sociedade e ressaltou que é preciso conhecer o ser humano para que esse julgamento possa ser realmente justo. E completou: “Dentro da dimensão aristotélica, não se pode aspirar ser um juiz, mas, sim, ser um juiz justo. Pode-se aspirar fazer justiça. Quando isso ocorre, a função de juiz, já alcançada, ganha sua dimensão plena.”

O Encoge ocorre anualmente e tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências positivas entre as corregedorias do país, para que haja o aperfeiçoamento e a melhoria da prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais dos estados e do Distrito Federal. 

Fonte: assessoria de imprensa

Os acordes da justiça e a canção do povo

Nesta semana, tomou posse o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.

A cerimônia foi na Sala São Paulo. O mundo jurídico se fez presente para ouvir não os longos discursos, comuns no judiciário, mas uma orquestra sinfônica. Disse o presidente, em memorável pronunciamento, que a música deveria servir de inspiração às mulheres e aos homens que dedicam sua vida à justiça.

Nalini é um poeta, um homem das letras e um dos maiores pensadores do direito no Brasil. Começou inovando, ao clamar aos seus irmãos de ofício, que ouçam a canção do povo. Do povo que ainda acredita na justiça, do povo que tem rosto, que tem nome, que tem dor, que quer ser tratado com dignidade. O povo que quer ter a certeza de que as decisões serão corretas, afinal, isso é a justiça. A arte da harmonia. A harmonia que exige afinação dos instrumentos para que a música cumpra o seu papel.

Juízes são instrumentos dessa orquestra, responsáveis pela beleza do que acalenta  é essa a finalidade da justiça, pacificar os homens na certeza de que se restabeleceu o correto, de que se buscou a verdade, de que ninguém pode levar vantagem sobre seu irmão.

Se a justiça é lenta, é preciso buscar alternativas para acertar o compasso. Se obedece a vozes estranhas, é preciso calar os que tentam usurpar da correta melodia. Se há ritmos diferentes para as mesmas situações, é bom observar e corrigir.

Aristóteles dizia que a justiça é a excelência moral perfeita. Acima dela, só a amizade. Porque é condição primeira da amizade que os amigos sejam justos. Não se pode ser justo consigo mesmo e injusto com o outro.

O juiz não é um ser vazio de afetos. Ao contrário. É ele que afetiva e efetivamente enxerga a dor e o sofrimento dos que clamam por justiça. Um bom juiz tem o poder de pacificar, de acolher, de decidir com correção o destino de muita gente.

Ao novo presidente do tribunal e ao conselho superior da magistratura, nosso respeito e admiração. Que a canção do povo torne os acordes da justiça ainda mais harmoniosos.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 7/2/2014