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A nova vida de Alice

Alice é uma mulher feita, dois filhos, faculdade concluída, emprego e sorriso no rosto. Encontrei Alice após uma palestra que ministrei sobre “Direitos humanos – infância e juventude”. E ela me contou a sua história.

Alice viveu na antiga FEBEM. Foi presa por tráfico. Chegou grávida e sem muita esperança. A mãe mandou avisar que jamais a perdoaria. Alice ficou internada em uma unidade criada especialmente para mulheres grávidas, com berçário e tudo. Ali, resolveu estudar e participou de um projeto que coordenei quando era secretário, que dava emprego e bolsa de estudos para jovens egressos da FEBEM.

Demorou um tempo para reconquistar a mãe. Contou-me de sua emoção quando a viu em sua formatura. O pai da criança, o que fazia com que ela levasse droga, acabou assassinado. Mas Alice casou-se com um rapaz que conheceu na faculdade. Tiveram um filho. E ele cuida do primeiro filho de Alice como se fosse seu. Os dois trabalham. E os dois sabem a importância do exemplo para formar filhos saudáveis, equilibrados.

Cada vez que vejo uma história de superação, fico mais convicto de que precisamos cuidar de verdade das crianças e adolescentes. Prevenir é mais fácil e mais barato do que remediar. Daí a importância de investir em uma educação de qualidade que, como diz o artigo 205 da CF, forme a pessoa, o cidadão e prepare para o mercado de trabalho. Mas, nas vidas errantes, precisamos dar uma segunda chance. E essa segunda chance depende da perspectiva que oferecemos a esses jovens. Se, ao sair da Fundação Casa, o adolescente não tiver nenhuma oportunidade, as chances de ele voltar à rota da criminalidade serão muito maiores.

Esse é um tema que diz respeito a toda sociedade. Precisamos de caminhos mais eficazes para o mal que assola nossa sociedade – violência não se combate com violência, mas com inteligência. No país das maravilhas, Alice dizia, “a única forma de chegar ao impossível é acreditar que é possível”. Que a nova vida de Alice seja um exemplo a tantos outros que, por alguma razão, caíram, mas gostariam de se levantar.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo)  | Data: 20/9/2013

Gabriel Chalita participa da Jornada Mundial de Direitos Humanos

Gabriel Chalita participou, no dia 16 de setembro, da Jornada Mundial de Direitos Humanos, promovida pela Escola Paulista de Magistratura e pelo Grupo do Capitalismo Humanista da PUC. Juntamente com juristas e outros professores, Chalita ressaltou a importância de assegurar os direitos humanos no período da infância e da juventude: “Uma criança consumida pela ausência de possibilidades é um crime contra a dignidade humana.”

Durante o debate, os mais abrangentes aspectos da proteção aos direitos humanos também foram discutidos. Esse encontro marcou mais uma data importante para a Jornada Mundial de Direitos Humanos, que começou em 6 de agosto, dia em que Hiroshima foi atacada por bombas nucleares, e termina em 10 de dezembro, aniversário da Declaração dos Direitos Humanos.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 17/9/2013

Parlamentares aprovam projetos sobre educação

Os parlamentares da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovaram um projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LBD) e cria um regime escolar especial a alunos em tratamento médico ou sem condições de saúde para frequentar as aulas, bem como a mães que ainda estão amamentando.

Os deputados também aprovaram o projeto que estabelece que as bolsas de estudo, concedidas por entidades públicas ou privadas de fomento a alunos e docentes da graduação, pós-graduação, extensão e pesquisa, não integram o salário ou o rendimento do trabalho e que devem receber isenções tributárias. Com o objetivo de orientar as famílias sobre a importância da vacinação, também foi aprovado o projeto que permite que as escolas públicas e privadas solicitem aos pais dos alunos, com até dez anos de idade, a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança durante a matrícula.

Além disso, os deputados rejeitaram o projeto que reserva 15% das vagas em instituições de ensino superior, profissionalizante, ensino médio e educação especial para alunos com deficiência física ou mental, pois a lei atual já atende essa necessidade. Foi rejeitada pelos deputados a matéria que reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.

Também presidida pelo deputado Gabriel Chalita, a Comissão Especial, destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação na Carta Maior, aprovou requerimentos para ouvir em audiência pública várias entidades do setor, como ABRUEM, ANDIFES, CRUB, CONSECTI, ANPEI, FORTEC, EMBRAPA, entre outras.

Plenário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 620/2013, que dispõe sobre diversos temas, como: financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida; medidas de esclarecimento ao consumidor, o programa de Cultura do Trabalhador; legislação tributária federal; normas gerais sobre desporto; e certificação das entidades beneficentes de assistência social. O deputado Gabriel Chalita também participou da articulação de um acordo para mudar as regras de certificação de entidades de ensino, no que se refere à concessão de benefícios a alunos carentes.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 16/9/2013

Oração e ação pela paz

O papa Francisco tem falado com insistência sobre o tema da paz. O mundo merece viver em paz. O papa pediu oração e pediu ação pela paz.

E a Síria merece viver em paz, também. Os conflitos no Oriente Médio não são recentes. Brigas religiosas, econômicas, étnicas mostram feridas abertas de uma região que há muito não sabe o que é conviver em paz.

Há acusações de utilização de armas químicas, há imagens de crianças mortas, de feridos sofrendo em hospitais, de civis amedrontados pelos conflitos, de gente fugindo e se refugiando, onde podem, em situações precárias. E há ameaça de guerra.

Será que esse é o único caminho para solucionar conflitos? O sangue derramado e as vidas roubadas, em tantas outras contendas, não servem de exemplo para buscar alternativas?

Na Síria ou nas esquinas de qualquer canto do mundo, é preciso agir pela paz. A paz se conquista na simplicidade do cotidiano e na complexidade das reflexões sobre o sentido da vida. Há guerras entre famílias mortificadas pela agressão contra mulheres e crianças. Há guerras nas mídias sociais com a virulência de ataques contra pessoas ou grupos por razões tolas. O fato é que não há razão para a violência. A violência é a ausência da razão. Se somos seres de convivência, é nela que aprendemos a coexistir com as diferenças e a entender que é a inteligência nossa arma mais poderosa.

Podemos orar pela paz na Síria, mas podemos agir pela paz em nossas casas e nas nossas relações. É esse o desafio. Os pais são as primeiras referências para seus filhos. Pais violentos geram, com maior facilidade, filhos violentos. É a força do exemplo. Pais que dialogam, que exercitam a maturidade dos afetos, provavelmente, gerarão filhos assim, filhos da paz. É claro que há outras influências como a escola, a mídia, os grupos tantos que convivem com as crianças. Mas a família é, sem dúvida, o espaço privilegiado para que a criança aprenda a discernir o certo do errado, a compreender o que faz bem ou o que faz mal.

Viver em paz não pode ser apenas uma utopia.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo)  | Data: 13/9/2013

O livro dos valores para crianças

Neste livro, você encontra histórias de vida e histórias para a vida toda. É um livro destinado ao sagrado encontro entre pessoas que se amam. Pais contadores de história. Professores contadores de história. Amigos cheios de disposição para aprender e ensinar.

Ler histórias, conversar, conviver. O livro dos valores para crianças é um chamamento ao conviver. Gabriel Chalita mostra ao leitor que, apesar de tantas feiuras na conduta humana, ainda é possível acreditar na bondade. Basta semear.

Chalita é eleito presidente de Comissão que vai debater PEC da ciência, tecnologia e inovação

O deputado federal Gabriel Chalita foi eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 290/2013, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. A proposta acrescenta as expressões tecnologia, pesquisa e inovação a diversos artigos da Constituição, de forma a ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas, além de criar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Chalita também é presidente da Comissão Especial, que analisa a aprovação do Código Nacional de Ciência e Tecnologia.

Plenário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, com voto favorável do deputado Gabriel Chalita, a PEC que estabelece o voto aberto para todos os tipos de votação, inclusive para a cassação de mandatos. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.

Educação

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovou a realização do Seminário Regional do Observatório da Educação em Natal, no Rio Grande do Norte. No final deste ano, as melhores experiências identificadas nos seminários regionais serão apresentadas em um Seminário Nacional, em Brasília.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 10/9/2013

Violência X inteligência

A violência é o fracasso da inteligência, é a negação do que temos de melhor que é a capacidade de conviver.

O ser humano é um animal social. O nosso desenvolvimento depende do grupo, das teias que vão se formando desde sempre. O filho em formação depende da mãe. A criança recebe influências que vão construindo a sua história. Sem o grupo, nem a linguagem desenvolveríamos. Isso é o básico para dizer que precisamos uns dos outros.

Pois bem, se precisamos uns dos outros, somos limitados. Se somos limitados, cometemos erros. Somos cheios de imperfeições e, também por isso, temos o dever de compreender as imperfeições alheias.

A violência mora na casa da incompreensão. Agride-se o outro porque, de alguma forma, o seu comportamento incomoda. Quando possível, chega-se ao ponto de praticar – em ocasiões diversas – a violência física. Quando não se pode – pela distância talvez, ou pelo conforto do anonimato -, utilizam-se as mídias sociais para violentar o outro. É quase que uma catarse. É preciso ser violento com alguém. É preciso descontar o ódio ou a frustração pelo fracasso tentando destruir o sucesso de alguém.

A inteligência navega em mares bem mais tranquilos. Briga-se por boas causas, com elegância. Discute-se sem querer destruir o interlocutor. Ensina-se com competência e delicadeza. Isso vale para as relações entre casais, entre pais e filhos, entre amigos, entre conhecidos ou desconhecidos. Isso vale para quem não abre mão da inteligência nem da paz.

Octavio Paz, escritor mexicano, dizia que se os líderes lessem poesia, seriam mais sábios. Cada ser humano é um líder. Cada ser humano é protagonista de sua história. Cada ser humano é único e responsável pelo que faz a si e ao outro.

Leiamos, pois, poesia, nos livros e nas pessoas.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo)  | Data: 6/9/2013

NOTA

A Assessoria do Deputado Gabriel Chalita informa que o parlamentar estava presente na capital federal em 28.08.2013, tendo presidido a reunião ordinária da Comissão de Educação, participado da aprovação, no plenário da Câmara dos Deputados Federais, da Medida Provisória que aprova crédito extraordinário para o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), bem como compareceu ao Ministério da Educação para reunião com o Secretário Executivo e os líderes estudantis da Universidade Gama Filho (RJ), para discussão da situação de greve em que se encontra aquela instituição. Informa ainda que o Deputado precisou retornar, inesperadamente, a São Paulo por volta das 18 horas, em razão de problemas de saúde na família, conforme já explicado ao jornal “O Estado de S. Paulo” (edição de 30.08.2013). O Deputado reafirma sua defesa do voto aberto, bem como informa que seguramente teria votado pela cassação se estivesse presente.

Comissão de Educação agracia os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, escolheu esta semana os vencedores da edição 2013 do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. A premiação, concedida anualmente desde 2000, reconhece três pessoas ou entidades cujos trabalhos tenham destaque na defesa e na promoção da educação no Brasil. Este ano, os parlamentares premiaram o trabalho das seguintes instituições: Fundação Lemann (São Paulo/SP), Instituto Padre Vilson Groh (Florianópolis/SC) e Instituto Plena Cidadania – Plenu (Sorocaba/SP). A originalidade das ações dessas entidades é um exemplo para a educação no país.

Saiba mais sobre as instituições premiadas

Fundação Lemann: indicada pelos deputados Gabriel Chalita, Alex Canziani, Artur Bruno, Raul Henry e Professora Dorinha, é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade do aprendizado dos alunos brasileiros e para a formação de uma rede de líderes transformadores.

Instituto Padre Vilson Groh: há 30 anos, o padre Vilson Groh e sua equipe desenvolvem trabalhos sociais em Florianópolis. A entidade atende pessoas de diferentes idades, oferecendo cursos de qualificação profissional e atividades nas áreas de cultura, lazer e esporte, além de oportunidades sociais e educativas a jovens em situação de abandono e violência – de modo a promover sua inclusão efetiva na sociedade.

Instituto Plena Cidadania (Plenu):  organização não governamental que luta contra toda forma de discriminação ou preconceito de cor, etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual e atua na capacitação de cidadãos para o reconhecimento de seus direitos.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 30/8/2013

Projetos de lei são aprovados por comissão da Câmara

Nesta semana, os deputados da Comissão de Educação, presidida por Gabriel Chalita, aprovaram dois projetos de lei. O primeiro dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e de estágios a adolescentes residentes em orfanatos e/ou abrigos. Já a outra propositura trata da divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.

Também foi aprovado, pela comissão, um requerimento que institui a realização de um Seminário Regional do Observatório da Educação no município paulista de Sorocaba (e região).

Plenário

Ainda nesta semana, os deputados federais aprovaram uma medida provisória que concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química, por meio de crédito presumido e da redução da alíquota do PIS/Pasep e da Cofins. 

Na última quarta-feira, 28/8, também foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Esse recurso deve garantir o acesso de estudantes a universidades particulares por meio de novos financiamentos, do aditamento dos empréstimos já contratados e de contratos de anos anteriores para os quais os repasses não foram suficientes.

Por fim, em segundo turno, foi aprovada a proposta de emenda constitucional que estabelece o orçamento impositivo e determina a execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares no valor total de até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. A matéria, agora, será analisada pelo Senado Federal.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 30/8/2013