Arquivos Aristóteles - Gabriel Chalita

O mal existe?

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A existência do mal foi um dos problemas filosóficos enfrentados por um dos mais importantes pensadores do cristianismo, Santo Agostinho. Agostinho abordou o tema dentro de uma lógica de premissas, para ele, incontestáveis. As duas primeiras são: “Deus criou todas as coisas” e “Deus é plenamente bom”. Diante dessas assertivas, como encaixar a existência do mal? Se Deus é plenamente bom, não poderia ter criado o mal. Se Deus criou todas as coisas, nem o homem nem ninguém poderia ter criado o mal. Então, o mal não existe?

O mal essencial, talvez, não exista. Na perspectiva agostiniana, o mal é a ausência do bem, é a ignorância diante do que nos faz felizes ou não, como queria outro pensador chamado Aristóteles. Ignorar a bondade nos faz pessoas perversas. Ignorar a beleza da verdade nos faz pessoas despreocupadas com o uso da mentira. Ignorar o respeito ao outro nos faz insensíveis. E assim por diante. Na prática, o mal existe. E é fruto da liberdade do homem em fazer o correto ou se deixar levar por algo que, aparentemente, lhe traga alguma vantagem. O corrupto pratica um mal porque pega o que não lhe pertence. Sua ação é danosa à sociedade. O mentiroso também pratica um mal porque espalha inverdades que visam destruir pessoas ou conceitos. O que trai, o que dá mau exemplo, o que desconstrói histórias de vida, igualmente, pratica o mal.

Imaginemos um jornalista comprometido com o erro, com a mentira, com a injustiça, quanto de estrago ele é capaz de fazer! Assim, também, um pai de família que opta pela violência e não pelo afeto. Ou um motorista que dirija embriagado. Ou um promotor de justiça movido pelo ódio e não pela defesa da sociedade. Na vida, encontraremos pessoas assim. Os bons e os que desconhecem a felicidade serena dos que acreditam no amor. Tenho repetido que nunca vi um perverso ser feliz. São pessoas atormentadas que fazem da vida um tormento para si e para os outros. Gosto de Santo Agostinho e me inspiro nele. Vale a pena ser bom!

Por: Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 19/06/2015

Os acordes da justiça e a canção do povo

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Nesta semana, tomou posse o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.

A cerimônia foi na Sala São Paulo. O mundo jurídico se fez presente para ouvir não os longos discursos, comuns no judiciário, mas uma orquestra sinfônica. Disse o presidente, em memorável pronunciamento, que a música deveria servir de inspiração às mulheres e aos homens que dedicam sua vida à justiça.

Nalini é um poeta, um homem das letras e um dos maiores pensadores do direito no Brasil. Começou inovando, ao clamar aos seus irmãos de ofício, que ouçam a canção do povo. Do povo que ainda acredita na justiça, do povo que tem rosto, que tem nome, que tem dor, que quer ser tratado com dignidade. O povo que quer ter a certeza de que as decisões serão corretas, afinal, isso é a justiça. A arte da harmonia. A harmonia que exige afinação dos instrumentos para que a música cumpra o seu papel.

Juízes são instrumentos dessa orquestra, responsáveis pela beleza do que acalenta – é essa a finalidade da justiça, pacificar os homens na certeza de que se restabeleceu o correto, de que se buscou a verdade, de que ninguém pode levar vantagem sobre seu irmão.

Se a justiça é lenta, é preciso buscar alternativas para acertar o compasso. Se obedece a vozes estranhas, é preciso calar os que tentam usurpar da correta melodia. Se há ritmos diferentes para as mesmas situações, é bom observar e corrigir.

Aristóteles dizia que a justiça é a excelência moral perfeita. Acima dela, só a amizade. Porque é condição primeira da amizade que os amigos sejam justos. Não se pode ser justo consigo mesmo e injusto com o outro.

O juiz não é um ser vazio de afetos. Ao contrário. É ele que afetiva e efetivamente enxerga a dor e o sofrimento dos que clamam por justiça. Um bom juiz tem o poder de pacificar, de acolher, de decidir com correção o destino de muita gente.

Ao novo presidente do tribunal e ao conselho superior da magistratura, nosso respeito e admiração. Que a canção do povo torne os acordes da justiça ainda mais harmoniosos.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 7/2/2014

Uma nova chance

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A lei existe para ser cumprida. Existe para que a justiça seja feita. E a justiça é o caminho para o bem-viver, para a pacificação das pessoas, para a felicidade – ensinava Aristóteles.

Quando alguém descumpre a lei, deve, segundo a própria lei, responder pelos seus atos. A pena mais grave é a prisão, pois no Brasil não há penas corporais nem pena de morte. Com a prisão, o cidadão perde parte de seus direitos. Como o de ir e vir. Mas não perde, ou não deveria perder, o elemento central de nossa lei maior, a Constituição Federal, que é a dignidade.

Recente relatório da Organização Não-Governamental Human Rights Watch, apontou problemas crônicos nas delegacias e nos presídios do Brasil. Temos, hoje, mais de 500 mil presos que vivem em situação degradante. Superlotação, falta de assistência médica, ausência de atividades educativas, culturais, entre outras.

Outro grave problema apontado é a barbárie da tortura. Espancamentos e mortes de presos são inadmissíveis. Essa crueldade não combina com a nossa legislação tampouco com a postura que os direitos internacionais vêm assumindo na defesa de um mundo que acredite na força dos acordos internacionais para exigir que os Estados respeitem suas próprias leis e os tratados dos quais são signatários.

Nossa legislação se preocupa com o processo de reeducação do detento, sua reinserção na sociedade e sua recuperação, de fato, para que possa ter uma nova chance. Assim prevê a lei. Por que não cumpri-la? Será que, com todo o dinheiro que se gasta com as penitenciárias, não nos falta competência e criatividade para desenvolver um novo sistema em que o preso cumpra a pena com dignidade? Que estude, trabalhe e não fique na ociosidade. E se prepare para viver novamente na sociedade.

É preciso um pacto entre os governos federal e estaduais para enfrentar, com coragem, a situação dos presídios no Brasil. Não dá para fingir que não há superlotação, que não há maus tratos, que não há tortura. Só se muda uma realidade quando se é capaz de enxergá-la. E, nesse caso, além do problema, enxergar quem errou como alguém que pode ter uma nova chance.

É assim que reza a constituição. É assim que determinam as leis. Basta cumprir.

Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo) | Data: 24/01/2014