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Até o dia 14 de fevereiro próximo as escolas de todo o Estado receberão 17,9 milhões de livros didáticos, de ficção e não-ficção. A Secretaria de Estado da Educação gerencia todo o sistema do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em São Paulo, e isto inclui a parte logística da distribuição também para escolas municipais, federais e particulares.

O programa começa desde a escolha dos títulos pelos professores, passando pela produção das encomendas feita pelas editoras, distribuição via Correios, até a chegada do livro na mão de cada aluno. É importante destacar que qualquer atraso na entrega poderia resultar em prejuízo para os alunos e os professores, por isso todas as etapas devem funcionar em perfeita sintonia. Além disso, a Secretaria capacita constantemente seus professores (por videoconferências e cursos presenciais) para a escolha e uso do livro.

O PNLD é um programa de grande extensão e complexidade. Para se ter uma visão geral, mais de 5,2 milhões de alunos do ensino fundamental (ciclos I e II) de todas as redes de ensino irão receber livros. No ciclo II (5ª a 8ª série), os alunos receberão livros didáticos de Português, Matemática, História, Geografia e Ciência.

Os alunos do ciclo I (1ª a 4ª série) também serão beneficiados, mas com o complemento dos títulos já existentes na escola. O benefício vai para novas unidades, classes e demandas de alunos. Em 2004, esses alunos receberam livros didáticos novos das cinco matérias acima.

Os livros foram escolhidos pelos professores com base no Guia Nacional do Livro Didático, elaborado pelo FNDE/MEC – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação. Os alunos utilizarão os livros por um ano e juntamente com a escola e os pais são responsáveis pela preservação do material. Ao receber os livros, a comunidade escolar será conscientizada sobre a necessidade de mantê-los e devolvê-los em bom estado, já que o material didático tem validade de três anos e será reutilizado nos próximos anos, por outros alunos.

Mais de 1,8 mil títulos de livros serão entregues este ano. Eles serão distribuídos para 12 mil escolas de ensino fundamental de todo o Estado de São Paulo. Deste total, 3,1 milhões de alunos das 5,5 mil escolas estaduais serão beneficiados.

Manual de orientações gerais

Ainda esta semana, as Diretorias de Ensino e escolas receberão um manual com os procedimentos para o recebimento das encomendas de livros e entrega dos mesmos aos alunos. O manual também já disponível no site da Secretaria www.educacao.sp.gov.br através do link ‘Diretorias’ e ‘Escolas’, opção ‘Manual de Orientações Gerais sobre a logística do PNLD’.

No caso de Cláudio, hoje dono de um buffet, Padarias Artesanais ensinaram “um módulo de vida”. Ele não quer ser identificado, pois foi julgado condenado. No entanto, Cláudio conta que, ao cumprir sua pena em uma Padaria Artesanal aprendeu muito mais do que fazer pão. Atualmente, ele é um micro empresário e não quer que o passado interfira em seu negócio.

Cláudio era réu primário, assim o juiz de direito Ruy Cavalheiro, aplicou-lhe uma pena alternativa: doar farinha e prestar serviço em uma Padaria Alternativa, pois seu crime se enquadrava na Lei 9.099/95, a Lei dos Juizados Especiais. Isto é, no lugar de mandar as pessoas, como Cláudio, que cometaram crimes de menor potencial ofensivo para as cadeias, é possível dar-lhes uma chance de integração na sociedade. Isto, antes de mandá-las para o que o juiz chama de depósitos de pessoas, as cadeias.

O juiz Cavalheiro desde 1995 aplica penas alternativas para réus primários, mas histórias como a de Cláudio ainda não são uma rotina. No entanto, segundo ele, elas são indicativas de que é possível transformar pequenos infratores da Lei em cidadãos melhores. Das cerca de 1.200 pessoas, já encaminhadas para penas alternativas em programas como o das Padarias Artesanais, só 40% delas voltaram a cometer crimes. “Faço acompanhamento e estimo o saldo das penas alternativas positivo; há casos comoventes”, diz Cavalheiro.

As penas alternativas são um aliado do Fundo Social de Solidariedade para levar as Padarias Artesanais para as favelas, por exemplo. A primeira dama do Estado e presidente do Fundo, Lúcia Alckmin, constata que muitas entidades e associações das favelas não têm sequer recursos para comprar os insumos de fabricação dos pães. “Com cerca de R$ 2,00 você compra um kilo de farinha de trigo e faz 50 pães, mas muitas comunidades não têm sequer este dinheiro”, lamenta.

A partir desta constatação, a primeira dama fez uma palestra na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público e no Tribunal de Justiça de São Paulo buscando as melhores formas de aplicar penas alternativas. Umas da possibilidades é o juiz responsável determinar que a pena alternativa seja doação de farinha de trigo para as Padarias Artesanais. Dessa forma, o Fundo Social já recebeu mais de 3 mil kilos do produto.

O programa já capacitou cerca de 14 mil pessoas como agentes multiplicadores nos 645 municípios do Estado – as pessoas multiplicadoras das técnicas de produzir pães. Estima-se que, em um ano, cada agente multiplicador, por baixo, repassa as instruções recebidas para cerca de outras 100 pessoas. ‘Tem algumas pessoas, como a dona Lurdes, do Jardim Princesa, na Cidade de São Paulo, que ensinou nestes três anos e meio do programa mais de 1.900 pessoas a fazer pão’, conta a primeira dama. Para 2005, o Fundo Social de Solidariedade tem uma nova meta: levar as Padarias Artesanais para todas as 5.300 escolas do Estado de São Paulo do programa Escola da Família – as escolas que abrem nos finais de semana. Deste total, 3.500 receberam o kit da Padaria Artesanal e também treinamento. “Não há um só kit, seja nas escolas ou nas associações, comprado com dinheiro do governo Estado. Todos foram doados pela população”, gaba-se Lúcia Alckmin. Segundo ela, esta demonstração de solidariedade da população paulista, em especial dos empresários e dos comerciantes, é responsável pelo sucesso do programa.

Segundo Lúcia Alckmin, as Padarias Artesanais levam ética, cidadania, saúde e dignidade às pessoas. De acordo com a primeira dama, o programa desenvolve diversas atividades que visam, principalmente, ações comunitárias que exercitem a solidariedade educacional e não o assistencialismo. “Para produzir pães, as comunidades também estão desenvolvendo hortas de cenouras, beterrabas, batatas e ervas aromáticas aprendendo como melhorar sua alimentação, recebendo informações sobre importância da higiene”, conta.

Entre as comunidades beneficiadas estão assentamentos, unidades da Febem, penitenciárias, unidades do S.O.S. Bombeiros, comunidades quilombolas indígenas, conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), além de hospitais, creches, favelas e entidades assistenciais cadastradas na Capital pelo Fundo Social de Solidariedade. Nos municípios do interior do Estado, as primeiras damas dos Fundos Municipais, são as responsáveis pela avaliação das condições e das necessidades de cada entidade que recebem a doação dos Kits.

Lúcia Alckmin, no entanto, soa o sinal de alerta. De acordo com ela, estão faltando kits para o programa atender as escolas e as favelas. ‘Quem quiser contribuir deve entrar em contato com o Fundo Social de Solidariedade pelo telefone (11)3874.6952 ou pelo site www.fundosocial.sp.gov.br porque estamos precisando de parceiros para o programa’, diz. Os kits de Padaria Artesanal, compostos por um forno, batedeira, liquidificador, balança, assadeiras de alumínio e um botijão de gás, custam em média entre R$ 700,00 e R$ 1.200,00 cada unidade.

Um boa oportunidade de ingressar na carreira pública estadual é o concurso que preencherá 4.930 vagas de professor de educação básica 2, na disciplina educação física. Ontem foram publicadas no “Diário Oficial” do Estado as instruções preliminares do concurso público.

As vagas são para quem tem formação superior em educação física já concluída. O salário inicial fica em R$ 800,53. A jornada de trabalho semanal será de 24 horas. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, nas agências bancárias a serem determinadas no edital de abertura. A taxa a ser paga ainda não foi definida. Todas as etapas do concurso deverão ser realizadas na mesma cidade onde foi efetuada a inscrição.

O concurso contará com duas etapas. Na primeira fase, os candidatos deverão fazer um prova com 80 questões objetivas e quatro questões dissertativas. Essa fase é eliminatória. Os candidatos aprovados na etapa preliminar serão convocados para a avaliação de títulos. Cursos de mestrado e doutorado contam pontos e servem como critério de desempate.

Os professores terão como função desenvolver atividades práticas de ensino e aprendizagem esportiva, além de atividades teóricas em sala de aula, abordando temas relacionados à disciplina. Os aprovados no concurso estarão aptos a ministrar aulas tanto para alunos do ensino fundamental quanto do ensino médio.

Os candidatos interessados em participar da seleção já podem iniciar os estudos. A bibliografia básica do concurso, com livros e assuntos a serem abordados nas provas, está disponível no site www.educacao.sp.gov.br

Previsão

A previsão da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo a assessoria do órgão, não é realizado concurso para professor de educação física desde 1998, portanto, a procura pelas vagas será grande.

SÃO PAULO – A secretaria estadual de Educação vai reformular o currículo das escolas públicas de São Paulo. Pela primeira vez, diretores e professores das escolas do estado vão decidir o currículo do ensino médio e determinar a carga de aulas semanais – que pode aumentar de 25 para 30 horas.

As mudanças vão ser decididas em uma votação pela internet, até domingo. Até agora, cerca de 10% dos professores da rede já fizeram a sua escolha.

Para o presidente da Apeoesp, Carlos Romeiro, a iniciativa é muito produtiva porque ajudará na criação de novas vagas para professores no mercado de trabalho. – Aumentando a carga horário é necessário aumentar o número de profissionais – afirmou

Entre as principais ações da política educacional desenvolvida pelo secretário destacam-se: a capacitação e valorização dos professores com curso de graduação e pós-graduação, além de palestras, teleconferências; implantação do Programa de Inclusão Digital e programas voltados ao combate à violência em toda a rede Estadual de ensino.

Chalita é bacharel em Direito e Filosofia, com mestrado em Direito e Ciências Sociais e doutorado em Direito e Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da União Brasileira de Escritores, escreveu mais de 30 livros, entre eles: Educação: A solução está no afeto, O livro dos amores O livro dos sonhos, O livro do sol e a A sedução no discurso: o poder da linguagem nos tribunais de júri. Chalita foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista aos 19 anos de idade e atuou em diversas Ongs, entre elas, a Juventude Latino Americana pela Democracia. Atualmente é conselheiro do Fundo Social de Solidariedade e coordenador do programa Universidade Cidadã do Estado de São Paulo.

Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo podem concorrer a uma bolsa de estudos para mestrado na Universidade de Londres. As inscrições encerram-se no dia 27 de maio. As informações estão no site da Secretaria de Educação.

Ao todo, 130 professores serão selecionados, mas a Universidade de Londres define os 100 classificados para ganhar o benefício.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa ser professor de educação básica; titular de cargo do quadro magistério; estar lecionando na rede pública estadual nos últimos dois anos; estar a mais de oito anos para se aposentar; apresentar uma declaração comprobatória dos três primeiros itens assinada pelo diretor e dirigente da DE do respectivo professor e apresentar o resultado de proficiência em língua inglesa do exame do Toefl, com a nota mínima de 650.

Bolsa Mestrado

O Projeto Bolsa Mestrado integra o Programa de Formação Continuada de educadores da Secretaria da Educação. O programa já beneficiou 808 professores.

Para cursar o mestrado o professor pode escolher entre dois tipos de incentivo: afastamento de 16 horas semanais sem desconto no pagamento ou ajuda financeira de R$ 720 mensais.

Para obter o benefício, o professor tem também que firmar compromisso de que permanecerá no magistério público estadual, após a conclusão do curso, pelo prazo mínimo de 2 anos.

Elaine Nogueira Dálio é professora de Língua Portuguesa e leciona há 15 anos na Escola Estadual Dr. Ernesto Fonseca, na cidade de Chavantes, região de Ourinhos. No ano passado, ela foi uma das 30 professoras a cursar especialização de um mês em Salamanca, na Espanha. Além de Língua Espanhola, estudou Diretrizes Orais, Cultura Espanhola e Tradução Português-Espanhol.

Tudo isso, sem gastar um centavo, já que a viagem, estada e as despesas do curso foram custeadas pelo Governo do Estado, em parceria com a iniciativa privada. Essa não foi uma iniciativa isolada. Trata-se de uma iniciativa do Governo paulista para a valorização do professor.

Este ano, outros professores da rede terão a mesma oportunidade. O governador Geraldo Alckmin autorizou que outras 30 bolsas para participação em programa de extensão universitária sejam concedidas a professores da Educação Básica II, na mesma universidade, em Salamanca, numa parceria com o Banco Santander. Também autorizou a concessão de 100 bolsas mestrado para professores da rede na Universidade de Londres, na Inglaterra, que contará com a parceria da própria universidade; e uma bolsa mestrado na Universidade de Santiago da Compostela (Espanha), com parceria da Fundação Telefônica da Espanha.

A vaga foi concedida a uma diretora de escola da Zona Leste da Capital, que já está no país. Além disso, assinou a autorização para mais 1.780 bolsas mestrado em universidades do Estado de São Paulo, que vão receber professores da rede ao longo de 2005. O Governo paulista vem realizando diversos programas para valorizar e qualificar os professores. São Paulo foi o primeiro Estado brasileiro a cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tendo todos os professores efetivos com curso universitário. Depois, vieram as bolsas mestrado e, agora, a experiência internacional. Além disso, a atual administração também criou um programa para que todos os professores possam ter computadores ligados à internet em casa.

“O caminho para melhorar a qualidade da escola é investir no professor”, afirmou Alckmin. Também destacou que a Educação é responsável pela redução da distância social. “É muito difícil conseguir fazer um mestrado em Londres, pela complexidade, pelo custo, conhecimento da língua. Então, estamos dando essa oportunidade para que alguns professores fiquem dois anos fazendo mestrado. E eles têm o compromisso de continuar na rede por, pelo menos, o mesmo tempo”, explicou o secretário da Educação, Gabriel Chalita.

Para participar dos mestrado e especialização no exterior, o professor tem que se inscrever e passar por testes com critérios definidos para cada programa. Já para participar da bolsa mestrado, basta passar nos exames de universidades recomendadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, e se comprometer a ficar na rede pelo menos o mesmo tempo em que esteve afastado.

“Ações desse tipo mostram ao professor o quanto ele é importante para o Estado e para a sociedade. Ao mesmo tempo, isso se reflete na melhoria da escola”, afirmou o secretário, acrescentando: “Toda comunidade ganha com um professor que vai estudar no exterior”. Chalita afirmou ainda que o Estado está trabalhando para ampliar essas oportunidades, buscando bolsas em universidades de outros países, como Portugal, Chile e Argentina, entre outros.

Desde o início deste semestre, mais de 57 mil alunos das 5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental da rede estadual paulista contam com uma nova ferramenta para auxiliá-los na aprendizagem: os Programas Trilhas de Letras e Números em Ação. O primeiro destina-se aos estudantes com dificuldades de leitura e escrita, enquanto o segundo é voltado para aprendizagem da Matemática.

O projeto propõe a utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação pelos professores e alunos, como apoio ao desenvolvimento de ações voltadas às principais dificuldades existentes em relação as disciplinas de Português e Matemática. E, além disso, auxilia no processo de Inclusão Digital. Por isso, o reforço escolar destes alunos, desde agosto, está se desenvolvendo nas salas ambientes de informática. O projeto é composto pelos aplicativos “Virtus” – Trilha de Letras e Números em Ação para utilização dos alunos. Além dos softwares educacionais, os professores contam com material impresso para a sua formação continuada.

O início das atividades com os jovens destas séries dá-se principalmente por ser esta uma das mais difíceis fases da adaptação escolar, quando o aluno lida com as transformações hormonais, ingressando na adolescência, este fato por si só já é um complicador no processo ensino aprendizagem, somando a alteração de estrutura curricular ocorridas na passagem do ciclo I para o ciclo II.

“Detectamos que alguns alunos chegam ao ciclo II com dificuldades de aprendizagem e precisam de um apoio especial para conseguirem acompanhar esta nova etapa de sua formação. No ciclo I, normalmente eles têm um ou dois professores, e no ciclo II passam a conviver com a fragmentação das disciplinas. O reforço escolar nesta fase vem justamente auxiliá-los a encontrar o equilíbrio nesta nova etapa”, explica a professora Sônia Maria, responsável pela Coordenadoria de Estudos e Normas e Pedagógicas (CENP) da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

Já a escolha pela utilização das novas Tecnologias no Programa de Reforço Escolar, de acordo com o diretor-executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) – órgão executor da Secretaria – Tirone Chahad, “se deve também ao fato dos alunos se mostrarem mais motivados quando se utiliza a sala de informática, mudando muitas vezes o comportamento para melhor, mostrando-se mais interessados e ativos na própria escola”.

Atualmente, o Trilha de Letras está sendo utilizado por 1.972 turmas de recuperação e reforço, envolvendo 1.174 professores, 17.704 alunos de 5ª série e 13.659 de 6ª. Já o Números em Ação, está sendo trabalhado por 1.643 turmas, envolvendo 1.042 professores, com 14.604 alunos de 5ª série e 11.416 de 6ª série. O reforço acontece fora do horário normal de aula com a média de 5 horas-aula por semana. Em dupla nos computadores, com no máximo 18 alunos por sala, enquanto um está produzindo seu texto o outro está anotando suas observações sobre o ambiente da sala de informática. Quando os dois terminam, um revisa o texto do outro, que depois será entregue à professora.

Deste modo, a integração entre as crianças é grande, o que aumenta a auto-estima deles. “Os Programas foram desenvolvidos para os alunos do Reforço Escolar, mas podem perfeitamente serem utilizados em sala de aula pelos professores de Língua Portuguesa e Matemática, uma vez que os softwares que apoiam as oficinas estão disponíveis em todas as salas de Informática, enquanto os materiais e o apoio à distância ficam em sítios específicos na Internet. Além disso, todos os 89 Núcleos Regionais de Tecnologia Educacional (NRTE´s) distribuídos pelo Estado contam com professores capacitados para desenvolverem os programas”, avisa o diretor executivo da FDE, Tirone Chahad. Em toda a rede estadual de ensino, a Secretaria atende 973.748 mil alunos do Ensino Fundamental. Nas Trilhas das Letras e dos Números em Ação

Para a assistente técnico-pedagógico (atp) da Diretoria Sul 2, a professora de Artes, Eliana Tumolo Dias Leite, os programas estão contribuindo muito para o avanço dos alunos. “O programa é fantástico. Uma criança silabicamente alfabetizada consegue vários avanços. Ela fica mais motivada por estar numa sala ambiente de informática. Para os iniciantes no computador usamos um joguinho (Mário) para que eles aprendam a usar o teclado, que acaba virando um alfabeto móvel facilitando e incentivando o aprendizado”, explica.

Eliana é uma das professoras responsáveis pela capacitação e apoio aos professores na região da Diretoria Sul 2 (que abrange os bairros de Capão Redondo, Jardim Ângela e Jardim São Luís), e diz que o sucesso do Programa é total. “Até o estigma que existia com os alunos do reforço está mudando entre as próprias crianças. Tem aluno que não tem dificuldades, mas agora de tanto ouvir os coleguinhas falarem da aula de reforço querem participar. Está sendo muito gratificante e os professores estão empenhados no projeto”.

A professora de Língua Portuguesa do reforço escolar da Escola Estadual Renata Graziano, situada no bairro do Guarujá (zona sul), Sílvia Regina Jorge Silva, se emociona ao falar sobre os resultados obtidos com o programa. “Tínhamos um aluno bastante problemático em termos de comportamento, que inclusive faz acompanhamento com assistente social de uma instituição, e que foi inserido na turma do reforço do Trilha de Letras. A mudança foi total. Hoje, ele não falta mais as aulas, e falou tanto do nosso trabalho que a assistente social veio conhecer de perto o que o estava ajudando. Fico muito feliz quando vejo o fruto de um trabalho como este”, relata.

O Número em Ação também tem feito sucesso junto a garotada, que aprende com facilidade a resolver problemas e fazer contas. O que antes parecia incompreensível, com os joguinhos pedagógicos e a informática fica muito mais fácil de entender, como comprova o pequeno Renato M. da Silva, 12 anos, estudante da EE Luiz Gonzaga: “Antes eu só tirava 1 na prova de Matemática. Agora já consigo tirar notas azuis. Estou gostando muito destas aulas, aprendendo bastante e melhorando a cada dia”.

O primeiro pressuposto para um avanço significativo na qualidade da educação básica no Brasil já está constituído. A educação passou a ser um importante tema político e é uma agenda nacional. Foi assimilada, de forma universal, como elemento de construção de um projeto de nação. Democracia, República, modernização democrática, inclusão, distribuição de renda e coesão social não ocorrerão sem uma revolução qualitativa na educação básica do país.

Isso não faz “tábula rasa” do que foi conquistado até agora. Pelo contrário, a capilaridade da educação fundamental no Brasil e os seus limites de qualidade é que geraram a consciência da necessidade de uma outra revolução. Ela pode ser sintetizada na busca da qualidade da educação básica como um todo e na desobstrução do “gargalo do ensino médio” (e técnico) como próximo passo, cuja sustentação política poderá vir de uma ampla coalizão de forças, de caráter pluripartidário, enraizada em todas as regiões do país. Muitas sugestões importantes têm vertido por artigos, entrevistas e “papers” que revelam o grande acúmulo da sociedade brasileira e dos seus especialistas nesse assunto decisivo para o nosso futuro.

São particularmente interessantes as posições, apresentadas como verdadeiras novidades, de que a questão não é de financiamento nem de processos pedagógicos. O verdadeiro problema são os “métodos de repasse”, já que os atuais métodos (do Fundef, por exemplo) não levam em consideração a necessidade de um empresarial concurso de qualidade e estímulo “gerencial” para uso dos recursos destinados aos Estados e municípios. Trata-se, na verdade, da sobreposição de uma visão puramente técnica e aparentemente neutra a um acúmulo feito -ao longo de décadas- pelos melhores especialistas em educação no Brasil e no mundo. Tal acúmulo vincula a solução da questão educacional, principalmente “de base”, ao nível dos investimentos públicos destinados à educação. Investimentos para serem aplicados em projetos de formação e financiamento da infra-estrutura escolar ou para pagar salários dignos ao magistério, o que é pressuposto de qualquer democracia avançada e civilizada.

Aquela receita omite um dado talvez não muito simpático aos autores do novo diagnóstico: para ter um bom gerenciamento é necessário ter o que gerenciar. E, para que se tenha o que gerenciar, é preciso enfrentar o problema educacional mais agudo do Brasil, a fim de que o país se realize como Federação: a situação da educação básica nas nossas regiões mais pobres (inclusive dentro do Sul moderno); situação essa que exclui vastas partes reais da nação da Federação fictícia. Nessas regiões a infra-estrutura escolar é ruim, muitos alunos têm fome, os professores não são mal remunerados, são pessimamente remunerados, e não têm nenhum estímulo à sua formação, muito menos para realizar um bom “gerenciamento”.

O próprio ingresso na licenciatura não é cogitado, porque a carreira não tem o mínimo de atratividade nem futuro. Faço essas considerações não para desqualificar a proposta de melhoria no sistema de repasses, mas para dizer que não foi o sistema de repasses do Fundef que gerou a “crise de qualidade” na educação fundamental. Mesmo porque a qualidade no gerenciamento é diferente de Estado para Estado. O que gerou a crise de qualidade foi a rápida (e positiva) expansão do ensino básico nos últimos 40 anos, não acompanhada de recursos financeiros e humanos para que ela fosse feita com qualidade. Tal fato foi determinado, a par dessa situação de fundo, também pela ausência de estratégias de longo curso, por parte da União, para estimular a formação de professores e a própria expansão da licenciatura. A expansão da licenciatura, por seu turno, só seria real (porque ela não é mera “oferta de vagas”) se fosse combinada com um programa realista de profissionalização digna dos professores. E esta começaria com uma ação regulatória, de alcance federativo, para melhorar significativamente os padrões remuneratórios do magistério nos Estados e municípios, com a colaboração expressiva de recursos da União. Esse é o ponto de partida do Fundeb, que não é uma mágica gerencial, mas uma base sólida para todo o resto. Inclusive para a consolidação, ampliação e qualificação da Escola de Gestores, que o MEC já começou a implantar com os Estados. A seletividade e a qualidade dos gastos e investimentos públicos são, obviamente, uma questão sempre importante, mas o seu processo de aperfeiçoamento não precede nem sucede a quantificação dos recursos necessários para um determinado programa público.

A própria quantificação deve conter, na sua definição, seleção e qualidade, e o próprio gestor do gasto deve ser preparado no processo político de escolha de prioridades e indicação de fontes dos recursos. A educação é uma questão política de Estado de caráter estratégico, não um “nicho” do mercado para experimentação dos princípios da administração e da contabilidade privadas. Esses princípios podem servir como instrumentos acessórios, não como fundamentos de uma política educacional republicana. Tarso Genro, 57, advogado, é o ministro da Educação. Foi ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2003).

Hoje, o governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin assinará a autorização para que 100 professores da rede pública estadual acompanhem curso de mestrado na Universidade de Londres, dentro do Programa Bolsa-Mestrado em Educação.

O governo do Estado pagará apenas a hospedagem dos professores em solo inglês (por dois meses), ficando as despesas de transporte, alimentação, taxas acadêmicas a cargo da universidade anfitriã. A solenidade marca o prosseguimento do programa que vem sendo realizado pela Secretaria de Estado da Educação desde 2003, e que já beneficiou 777 professores até o fim do ano passado.

A perspectiva é de que 890 novos professores passem a integrar o programa no primeiro semestre de 2005. Os professores foram selecionados a partir de dois critérios iniciais: proficiência no idioma inglês e grau universitário em Pedagogia.

O governador também assinará autorização para que mais 30 professores sigam para a Universidade de Salamanca, na Espanha, durante o mês de julho de 2005. Esses professores terão todas as despesas patrocinadas pelo Banco Santander. Em 2004, outros 30 docentes já participaram de cursos no mesmo país.