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Chalita é eleito presidente de Comissão que vai debater PEC da ciência, tecnologia e inovação

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O deputado federal Gabriel Chalita foi eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 290/2013, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. A proposta acrescenta as expressões tecnologia, pesquisa e inovação a diversos artigos da Constituição, de forma a ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas, além de criar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Chalita também é presidente da Comissão Especial, que analisa a aprovação do Código Nacional de Ciência e Tecnologia.

Plenário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, com voto favorável do deputado Gabriel Chalita, a PEC que estabelece o voto aberto para todos os tipos de votação, inclusive para a cassação de mandatos. A matéria agora será analisada pelo Senado Federal.

Educação

A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovou a realização do Seminário Regional do Observatório da Educação em Natal, no Rio Grande do Norte. No final deste ano, as melhores experiências identificadas nos seminários regionais serão apresentadas em um Seminário Nacional, em Brasília.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 10/9/2013

NOTA

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A Assessoria do Deputado Gabriel Chalita informa que o parlamentar estava presente na capital federal em 28.08.2013, tendo presidido a reunião ordinária da Comissão de Educação, participado da aprovação, no plenário da Câmara dos Deputados Federais, da Medida Provisória que aprova crédito extraordinário para o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), bem como compareceu ao Ministério da Educação para reunião com o Secretário Executivo e os líderes estudantis da Universidade Gama Filho (RJ), para discussão da situação de greve em que se encontra aquela instituição. Informa ainda que o Deputado precisou retornar, inesperadamente, a São Paulo por volta das 18 horas, em razão de problemas de saúde na família, conforme já explicado ao jornal “O Estado de S. Paulo” (edição de 30.08.2013). O Deputado reafirma sua defesa do voto aberto, bem como informa que seguramente teria votado pela cassação se estivesse presente.

Comissão de Educação agracia os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro

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A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, escolheu esta semana os vencedores da edição 2013 do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. A premiação, concedida anualmente desde 2000, reconhece três pessoas ou entidades cujos trabalhos tenham destaque na defesa e na promoção da educação no Brasil. Este ano, os parlamentares premiaram o trabalho das seguintes instituições: Fundação Lemann (São Paulo/SP), Instituto Padre Vilson Groh (Florianópolis/SC) e Instituto Plena Cidadania – Plenu (Sorocaba/SP). A originalidade das ações dessas entidades é um exemplo para a educação no país.

Saiba mais sobre as instituições premiadas

Fundação Lemann: indicada pelos deputados Gabriel Chalita, Alex Canziani, Artur Bruno, Raul Henry e Professora Dorinha, é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade do aprendizado dos alunos brasileiros e para a formação de uma rede de líderes transformadores.

Instituto Padre Vilson Groh: há 30 anos, o padre Vilson Groh e sua equipe desenvolvem trabalhos sociais em Florianópolis. A entidade atende pessoas de diferentes idades, oferecendo cursos de qualificação profissional e atividades nas áreas de cultura, lazer e esporte, além de oportunidades sociais e educativas a jovens em situação de abandono e violência – de modo a promover sua inclusão efetiva na sociedade.

Instituto Plena Cidadania (Plenu):  organização não governamental que luta contra toda forma de discriminação ou preconceito de cor, etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual e atua na capacitação de cidadãos para o reconhecimento de seus direitos.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 30/8/2013

Projetos de lei são aprovados por comissão da Câmara

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Nesta semana, os deputados da Comissão de Educação, presidida por Gabriel Chalita, aprovaram dois projetos de lei. O primeiro dispõe sobre a garantia de cursos profissionalizantes e de estágios a adolescentes residentes em orfanatos e/ou abrigos. Já a outra propositura trata da divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.

Também foi aprovado, pela comissão, um requerimento que institui a realização de um Seminário Regional do Observatório da Educação no município paulista de Sorocaba (e região).

Plenário

Ainda nesta semana, os deputados federais aprovaram uma medida provisória que concede incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química, por meio de crédito presumido e da redução da alíquota do PIS/Pasep e da Cofins. 

Na última quarta-feira, 28/8, também foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Esse recurso deve garantir o acesso de estudantes a universidades particulares por meio de novos financiamentos, do aditamento dos empréstimos já contratados e de contratos de anos anteriores para os quais os repasses não foram suficientes.

Por fim, em segundo turno, foi aprovada a proposta de emenda constitucional que estabelece o orçamento impositivo e determina a execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares no valor total de até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. A matéria, agora, será analisada pelo Senado Federal.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 30/8/2013

Comissão presidida por Chalita aprova projetos de lei

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Esta semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, presidida por Gabriel Chalita, aprovou os seguintes projetos de lei: 

PL 4.306/2012: de autoria da Comissão de Legislação Participativa, o Projeto de Lei 4.306/2012 visa adequar a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente –, às disposições da Emenda Constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que determina como obrigatória a educação básica dos 4 aos 17 anos, entre outros dispositivos.

PL 6.514/2009: este projeto estabelece que os profissionais do magistério tenham direito de acesso a cursos superiores de pedagogia e licenciatura por meio de processo seletivo diferenciado. A propositura destina-se aos professores concursados da rede pública municipal, estadual e federal que tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e que não sejam portadores de diploma de graduação. Terão prioridade de ingresso os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

PL 232/11: o Projeto de Lei 232/11 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatório o teste vocacional na escolarização e na profissionalização do menor em regime de semiliberdade.

PL 1.169/11: os programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área Profissional da Saúde, ofertados na pós-graduação lato sensu por instituições credenciadas, emitirão certificados de especialista aos profissionais residentes dessas categorias. Os certificados terão fins legais no sistema oficial de ensino e nos respectivos conselhos profissionais, bem como nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 3.866/2012: este projeto de lei proíbe que as instituições educacionais cobrem taxas de emissão e de registro de diplomas, bem como de outros documentos acadêmicos e escolares comprobatórios. Com a propositura, o custo da emissão de documentação acadêmica ou escolar, além do primeiro registro legalmente necessário, deverá estar incluso no valor das anuidades ou das semestralidades. São considerados documentos dessa natureza diplomas, certificados, históricos escolares, certidões e declarações acadêmicas escolares em geral.

PL 2.993/11: este projeto de lei altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desportos”. Ele assegura abono remunerado de faltas a empregados de empresas estatais durante o período em que estiverem convocados para integrar alguma delegação desportiva. 

PL 4.601/12: também foi aprovado o Projeto de Lei 4.601/12, que torna obrigatória a disponibilização de exemplares da Constituição Federal nas bibliotecas escolares.

Observatório da Educação

Além das votações durante a reunião deliberativa, a Comissão de Educação realiza, nesta semana, Seminários Regionais do Observatório da Educação em Brasília (DF) e em Belém (PA).

Plenário

Os deputados federais aprovaram medida provisória que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. O documento também autoriza que as fundações de apoio à pesquisa celebrem contratos e convênios com entidades privadas para, assim, auxiliar instituições federais de ensino superior – e outras instituições científicas e tecnológicas – em projetos de ensino, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 22/8/2013 | Foto: Carlos Terrana

 

Chalita participa de evento da Frente Parlamentar da Educação

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O presidente da Comissão de Educação, deputado federal Gabriel Chalita, participou nesta quarta-feira (15/8) de um café da manhã da Frente Parlamentar da Educação, com a presença do ministro Aloizio Mercadante. O objetivo do encontro foi apresentar o material que traz um resumo das iniciativas e das audiências públicas realizadas pelo grupo até o momento. Na ocasião, Chalita ressaltou a importância da educação para que o País consiga se desenvolver ainda mais. “O Brasil vem avançando sob o ponto de vista econômico, da inclusão, da diminuição da pobreza, e o grande salto que todos nós queremos é o salto do conhecimento, é o salto da educação”, afirmou. “Isso não é simples, porque depende de vários fatores, mas é a consciência da complexidade do tema, da união da sociedade em torno da educação.”

Comissão de Educação

Nesta semana, os deputados da comissão aprovaram o envio, ao Ministério da Educação, de uma indicação para criar a Universidade Federal do Sul Maranhense e a Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no município de Irecê, além de instituir o Campus Universitário de São Miguel do Oeste da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Os parlamentares aprovaram, também, o relatório de Chalita acerca de um projeto de educação ambiental. A propositura defende a segregação dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas escolas de ensino fundamental e médio, para que seja possível a coleta seletiva e a reciclagem desse material, bem como a sensibilização da comunidade escolar sobre a importância da não geração, da redução, da reutilização e da reciclagem de resíduos sólidos. Aprovou-se, ainda, um requerimento para a realização do Seminário Regional do Observatório da Educação no Tocantins.

Outro destaque foi a aprovação do envio de emendas referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Dentre as prioridades, estão a reestruturação e a expansão das universidades federais e da rede federal de educação profissional e tecnológica; o fomento à infraestrutura da educação básica, com a construção, a ampliação, a reforma e a adequação de espaços escolares, além da aquisição de equipamentos e de mobiliário; a capacitação de recursos humanos na educação profissional e o apoio à alfabetização e à educação de jovens e adultos. 

Plenário

Ainda nesta semana, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que direciona recursos dos royalties do petróleo a duas áreas de extrema importância para o País: educação (o equivalente a 75% da exploração fora da camada do pré-sal) e saúde (os 25% restantes). Os recursos serão utilizados para que se cumpram as metas propostas no Plano Nacional de Educação – que tramita no Senado Federal –, em especial a que direciona 10% do PIB brasileiro ao setor. O projeto segue para sanção presidencial.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 15/8/2013

Comissão de Educação da Câmara aprova PLs e requerimentos

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, presidida por Gabriel Chalita, aprovou, nesta semana, três projetos de lei e alguns requerimentos.

Durante sua reunião deliberativa, autorizou-se a transferência de pessoal, de cursos, de bens móveis e de acervos das instituições federais de ensino de Petrolina para a Fundação Universidade Federal do São Francisco. Também foi aprovado o envio de indicação para que o Ministério da Educação crie a Escola Técnica Federal de Igarapava, no Estado de São Paulo, e a Escola Técnica Federal do Petróleo e do Gás Natural, no município de Cabo Frio (RJ).

Os membros da comissão decidiram pela realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 15/2011, que estabelece normas de responsabilidade na gestão pública da educação brasileira, envolvendo a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Serão convidados, para o encontro, representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Também vão ser ouvidos os professores Alejandro Morduchowicz, Fernando Luiz Abrúcio e Carlos Roberto Jamil Cury. Por se tratar de matéria de natureza constitucional, participarão, como palestrantes da audiência, ministros do Supremo Tribunal Federal.

Outro destaque foi a aprovação de um requerimento de audiência pública em homenagem a Paulo Freire – patrono da educação brasileira –, pelos 50 anos de seu trabalho pioneiro de alfabetização de jovens e adultos.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 9/8/2013

Simpósio em Brusque tem palestra de Gabriel Chalita

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Nesta sexta-feira, 2/8, Gabriel Chalita conduziu uma palestra no III Simpósio da Educação da Comunidade Bethânia, em Brusque (SC). Com o tema “Educação: construindo relações de essência e convivência”, o professor e escritor falou para uma plateia de cerca de 1.100 profissionais das redes pública e privada de ensino.

Chalita abordou a importância de uma educação que prepare para a vida e para a convivência, destacando o papel dos educadores no processo de formação de crianças e jovens. “Nossa convivência gera uma essência afetiva”, afirmou.

O objetivo do simpósio é criar um espaço de diálogo que tenha, como foco, a educação para o desenvolvimento dos indivíduos. O evento reuniu especialistas educacionais de diversas regiões do país e teve sua renda revertida para a manutenção dos projetos da Comunidade Bethânia – que recebe jovens dependentes de drogas, de modo a oferecer-lhes acolhimento e oportunidades.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 2/8/2013

 

Chalita conduz palestra em encontro de educadores

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Gabriel Chalita apresentou, nesta quinta-feira (1º/8), a palestra “Educação: construindo relações de essência e convivência”, em Bragança Paulista (SP). O evento faz parte do XX Encontro Intermunicipal de Educadores. 

Durante a apresentação, Chalita falou sobre a importância da educação na formação integral do indivíduo e teceu reflexões acerca de questões abordadas, recentemente, pelo papa Francisco, como da chamada “globalização da indiferença” (leia, aqui, um artigo do professor e escritor sobre o tema). “A escola é o espaço em que se constrói a relação entre essência e convivência”, ressaltou Chalita, ao afirmar que o processo educacional deve preparar para diferentes momentos da vida. “Um professor pode ser inesquecível na convivência com os alunos.”

Sobre o XX Encontro Intermunicipal de Educadores

Promovido pela Secretaria de Educação de Bragança Paulista, o encontro teve início na segunda-feira (29/7) e se encerra amanhã (2/8). Com um público estimado em 1.200 pessoas – entre profissionais das redes pública (municipal e estadual) e particular de ensino, estudantes e outros interessados –, ele envolve 23 cidades. Segundo a secretária de Educação, professora Huguette, eventos como esse “são uma oportunidade de respirar educação e absorver conhecimento”.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 1º/8/2013

 

Gabriel Chalita apresenta programa na rádio Mix FM

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Desde o dia 8 de julho, Gabriel Chalita apresenta um programa na rádio Mix: o Geração Cidadania. São dois boletins diários, com histórias reais de solidariedade. Projetos inspiradores de quem contribui para um país mais justo e humano. 

Veiculado nacionalmente, o programa é uma iniciativa para divulgar essas realizações e incentivar outras pessoas a realizar trabalhos voluntários. Na cidade de São Paulo, a frequência da Mix é 106,3 FM.

Para enviar sua história de solidariedade – ou a de alguém que você conheça –, acesse facebook.com/programageracaocidadania. Ou, se preferir, mande um e-mail para [email protected].

 

 

 

 

Ficha técnica

O quê: programa Geração Cidadania

Onde: rádio Mix FM (em São Paulo, 106,3 FM; para a frequência em outras cidades, acesse mixfm.com.br)

Quando: duas vezes por dia, ao longo da programação

 

Fonte: assessoria de imprensa 

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