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Chalita participa do XI Seminário do Observatório da Educação na Bahia

O presidente da Comissão de Educação, Gabriel Chalita, participou do XI Seminário Regional do Observatório da Educação na Bahia, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador. O objetivo desse encontro é identificar experiências educacionais de sucesso para fomentar a elaboração de políticas públicas. Com o projeto, os deputados federais são estimulados a realizar seminários para identificar e debater as melhores práticas pedagógicas de cada região e, posteriormente, a propiciar a troca dessas experiências entre os parlamentares, de modo a conhecer o que de fato pode mudar a realidade de uma escola e a aprendizagem dos alunos.

Os seminários regionais aconteceram na quinta-feira, 17 de outubro, em Vitória da Conquista, onde o professor Gabriel Chalita falou sobre o papel do professor na melhoria da educação no Brasil. Esse evento marcou o lançamento do Observatório da Educação, na região sudoeste da Bahia. O município receberá nova etapa do seminário com a apresentação das experiências de sucesso vividas nas escolas, no dia 08 de novembro, contando com a participação das diretorias regionais de educação de Vitória da Conquista, Caetité, Brumado, Guanambi, Macaúbas e Itapetinga. Na sexta, 18 de outubro, foi a vez de Salvador receber o Observatório, com a apresentação de experiências das escolas municipais.

Após a realização dos seminários regionais, as experiências escolares selecionadas como exemplares serão disponibilizadas no site da Comissão de Educação, para que todos possam ter acesso a iniciativas de sucesso capazes de melhorar a formação dos alunos como cidadãos brasileiros. No final do ano, no dia 3 de dezembro, a Comissão promoverá, na Câmara dos Deputados, um seminário nacional com a apresentação das melhores práticas do Observatório da Educação, selecionadas a partir dos seminários regionais. Ao todo, a Comissão já realizou os encontros regionais em São Caetano do Sul (São Paulo), Rio de Janeiro (RJ), Petrolina (PE), Londrina (PR), Brasília (DF), Belém (PA), São Luís (MA), Sorocaba (SP), Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB).

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 18/10/2013

Alteração na Lei de Diretrizes e Bases é aprovada

A Comissão de Educação aprovou o projeto que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) colocando as artes visuais, a dança, a música e o teatro como linguagens que constituirão componente curricular. Os deputados aprovaram, também, outro projeto que inclui diretrizes gerais de ciências humanas e ciências da natureza no currículo do ensino médio. A inclusão da temática gênero e suas relações intra e interpessoais nos currículos das redes de ensino também foi aprovada.

Os deputados da Comissão de Educação apreciaram requerimentos para realizar audiências públicas para debater o piso nacional dos professores para 2014; outra para discutir o projeto de lei 1.981/2011, que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil; audiência pública para tratar sobre a expansão da rede federal de ensino; e requerimento para realizar audiência pública com objetivo de discutir a utilização dos royalties do petróleo. Além disso, enviaram indicação ao Poder Executivo para criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no município de Osasco, estado de São Paulo.

A Comissão de Educação realiza esta semana o XI Seminário Regional do Observatório da Educação na Bahia em duas etapas: a primeira na quinta-feira, 17, no município de Vitória da Conquista; a segunda na sexta-feira, 18, em Salvador, com a participação do deputado federal Gabriel Chalita.

Fonte: Assessoria de imprensa | Data: 17/10/2013

Seminário “As vozes da cidade” conta com palestra de Gabriel Chalita

Gabriel Chalita participou, no dia 4 de outubro, do seminário “Vozes da Cidade”, coordenado pelo desembargador José Renato Nalini, com o apoio institucional da Academia Paulista dos Magistrados (APM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

Esse encontro se transformou em um espaço de discussão sobre as manifestações sociais ocorridas em julho deste ano. Gabriel Chalita falou sobre as inquietações filosóficas que mobilizam as pessoas para a transformação social. O encontro, que também contou com a participação do artista Paulo von Poser, do arquiteto José Armênio Cruz, entre outros palestrantes.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 4/10/2013

Homenagem a Paulo Freire

A Comissão de Educação realizou, em audiência pública, uma homenagem ao professor Paulo Freire, patrono da educação brasileira, pelos 50 anos de trabalho pioneiro na alfabetização de jovens e adultos. Participaram do evento diversas autoridades e pessoas próximas ao alfabetizador, entre elas o ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a viúva de Paulo Freire, a professora Nita Freire, e seu filho Lutgardes Costa Freire. 

Os deputados da Comissão de Educação, presidida por Gabriel Chalita, aprovaram o envio de indicação ao poder executivo para incluir a acessibilidade e a educação ambiental como temas curriculares nos ensinos fundamental e médio. Além disso, aprovaram a indicação para que sejam instituídos os campi universitários de Água Boa e de Alta Floresta da Universidade Federal de Mato Grosso. Aprovaram também requerimento para a realização de audiência pública, a fim de debater o estudo desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e da Justiça sobre os usuários de drogas, as ações a serem desenvolvidas e o que já vem sido realizado com sucesso no Brasil.

Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana projeto de lei que autoriza o poder executivo a instituir o Serviço Social Autônomo com a finalidade de promover a execução de políticas de desenvolvimento da assistência técnica e extensão rural, especialmente as que contribuam para a elevação da produção, da produtividade e da qualidade dos produtos e serviços rurais e para a melhoria das condições de renda e de desenvolvimento sustentável no meio rural. O serviço será denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater. O plenário aprovou também o Projeto de Resolução da Câmara que institui a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, a ser conferida aos constituintes e colaboradores que contribuíram para a elaboração da Constituição Federal de 1988.

Fonte: Assessoria de imprensa Foto: Wendel Lopes Data: 4/10/2013

Deputados da Comissão de Educação aprovam Súmula de Recomendação aos Relatores

Os deputados da Comissão de Educação aprovaram a Proposta de Súmula de Recomendação aos Relatores nº 1/2013. O texto traz poucas mudanças em relação à súmula anterior, criada em 2001 e revalidada em 2005 e 2007, com algumas recomendações aos deputados ao relatar uma matéria.

A Comissão de Educação tem como campo temático ou área de atividade de sua competência apreciar matérias que versem sobre assuntos pertinentes à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; além de recursos humanos e financeiros para a educação. Ainda de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as Comissões Permanentes poderão estabelecer regras e condições específicas para a organização e o bom andamento dos seus trabalhos.

A Súmula de Recomendação aos Relatores tem por objetivo definir parâmetros de referência às decisões da Comissão, não traduzindo qualquer tentativa de cercear o direito à iniciativa legislativa, por parte dos autores, ou à livre manifestação do pensamento, por parte dos relatores. Traz recomendações nos casos dos projetos de lei de criação de escolas federais, em qualquer nível ou modalidade de ensino, de criação de campus de instituição federal de educação superior, de inclusão de disciplina ou de qualquer outra alteração curricular, em qualquer nível ou modalidade de ensino e de instituição ou modificação de políticas públicas.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 27/9/2013

Gabriel Chalita fala sobre educação e felicidade no Congresso Saber

Nesta manhã de sexta-feira, Gabriel Chalita ministrou uma palestra no Congresso Saber, promovido pelo SIEEESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. Nesse encontro, Chalita falou sobre o tema “Educação para felicidade” e ressaltou que a escola é um espaço fundamental de formação e convivência. O palestrante também destacou a importância dos alunos sentirem-se bem na sala de aula e afirmou que, para isso, os professores precisam regê-los com maestria, dando limite e liberdade.

Durante a palestra, cerca de 400 educadores ouviram o professor Chalita refletir sobre a relação entre a prática educacional e o encontro da felicidade no dia a dia: “A felicidade está no ordinário da vida, nos encontros cotidianos, na poesia, na prosa e, sobretudo, nas intenções corretas”.

 

Em sua 17º edição, o Congresso Saber, um dos maiores eventos brasileiros voltados à área de educação, reúne professores e dirigentes de escolas públicas e privadas para discutir sobre a temática “Aprender e ensinar com felicidade: o saber em busca do bem-estar.” O encontro é gratuito, não requer inscrição prévia e se encerra no dia 21 de setembro.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 20/9/2013 

Plenário e Comissão de Educação aprovam importantes medidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana medida provisória que destina ajuda financeira de R$ 1,5 bilhão para os municípios melhorarem a qualidade de serviços públicos, como saneamento e transporte. Também foi aprovada ajuda de R$ 148 milhões para o pagamento de subvenção econômica aos produtores de cana-de-açúcar que foram afetados pela estiagem na safra de 2011/2012, no nordeste.

Na Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), os parlamentares aprovaram a realização do seminário do Observatório da Educação no município de Vitória da Conquista (BA). A Comissão já realizou esses encontros regionais em São Caetano do Sul (SP), Rio de Janeiro (RJ), Petrolina (PE), Londrina (PR), Brasília (DF) e Belém (PA). Nesta semana, acontecem os seminários em São Luís (MA) e Sorocaba (SP). No próximo dia 30/9, os encontros serão realizados em Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB). Em outubro, o evento deverá ocorrer na Bahia, Santa Catarina, Tocantins e Rio Grande do Norte. O objetivo do Observatório da Educação é identificar experiências de sucesso em todo o País, para fomentar as políticas públicas da região.

Os deputados da Comissão de Educação também aprovaram a indicação ao Executivo para a realização de uma audiência pública para debater as políticas de educação para a população em situação de rua. Além disso, foi aprovada a indicação para tornar obrigatória a disciplina de direito previdenciário em cursos de direito oferecidos por instituições de ensino superior. 

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 20/9/2013

 

Gabriel Chalita participa da Jornada Mundial de Direitos Humanos

Gabriel Chalita participou, no dia 16 de setembro, da Jornada Mundial de Direitos Humanos, promovida pela Escola Paulista de Magistratura e pelo Grupo do Capitalismo Humanista da PUC. Juntamente com juristas e outros professores, Chalita ressaltou a importância de assegurar os direitos humanos no período da infância e da juventude: “Uma criança consumida pela ausência de possibilidades é um crime contra a dignidade humana.”

Durante o debate, os mais abrangentes aspectos da proteção aos direitos humanos também foram discutidos. Esse encontro marcou mais uma data importante para a Jornada Mundial de Direitos Humanos, que começou em 6 de agosto, dia em que Hiroshima foi atacada por bombas nucleares, e termina em 10 de dezembro, aniversário da Declaração dos Direitos Humanos.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 17/9/2013

Parlamentares aprovam projetos sobre educação

Os parlamentares da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovaram um projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LBD) e cria um regime escolar especial a alunos em tratamento médico ou sem condições de saúde para frequentar as aulas, bem como a mães que ainda estão amamentando.

Os deputados também aprovaram o projeto que estabelece que as bolsas de estudo, concedidas por entidades públicas ou privadas de fomento a alunos e docentes da graduação, pós-graduação, extensão e pesquisa, não integram o salário ou o rendimento do trabalho e que devem receber isenções tributárias. Com o objetivo de orientar as famílias sobre a importância da vacinação, também foi aprovado o projeto que permite que as escolas públicas e privadas solicitem aos pais dos alunos, com até dez anos de idade, a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança durante a matrícula.

Além disso, os deputados rejeitaram o projeto que reserva 15% das vagas em instituições de ensino superior, profissionalizante, ensino médio e educação especial para alunos com deficiência física ou mental, pois a lei atual já atende essa necessidade. Foi rejeitada pelos deputados a matéria que reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.

Também presidida pelo deputado Gabriel Chalita, a Comissão Especial, destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação na Carta Maior, aprovou requerimentos para ouvir em audiência pública várias entidades do setor, como ABRUEM, ANDIFES, CRUB, CONSECTI, ANPEI, FORTEC, EMBRAPA, entre outras.

Plenário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 620/2013, que dispõe sobre diversos temas, como: financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida; medidas de esclarecimento ao consumidor, o programa de Cultura do Trabalhador; legislação tributária federal; normas gerais sobre desporto; e certificação das entidades beneficentes de assistência social. O deputado Gabriel Chalita também participou da articulação de um acordo para mudar as regras de certificação de entidades de ensino, no que se refere à concessão de benefícios a alunos carentes.

Fonte: assessoria de imprensa | Data: 16/9/2013

Chef Ravioli ensina a fazer canelloni alla Harry’s Bar

Massa básica

01 kg de farinha

12 ovos

Recheio de espinafre e queijo

150 gramas de espinafre descongelado, picado e espremido

110 gramas de ricota

 60 gramas de queijo suíço ralado

110 gramas de muçarela picada

30 gramas de parmesão ralado (na hora)

1 colher de chá de sal

Grãos de pimenta frescos

1/8 colher (chá) de pimenta caiena

2 gemas de ovo

Leve ao processador de alimentos o espinafre, a ricota, o queijo suíço, a muçarela e o parmesão. Processe até que os ingredientes fiquem bem misturados. Coloque-os numa tigela e misture sal, grãos de pimenta, pimenta caiena e gemas de ovos. Prove, ajuste o tempero e guarde na geladeira.
 
 
 
Molho bechamel                                                   
 
60 gramas de manteiga sem sal
 
35 gramas de farinha
 
500 ml de leite
 
Sal
 
Em fogo baixo, doure levemente a manteiga e a farinha. Aos poucos, adicione o leite fervido e mexa suavemente. Ajuste o sal e reserve.
 
 
Molho pomodoro
 
10 tomates
 
½ xícara de azeite de oliva
 
½ xícara de manjericão
 
2 dentes de alho
 
Sal e pimenta a gosto
 
Refogue o alho no azeite. Coloque os tomates na panela e desmanche-os com uma colher. Tempere e deixe cozinhar por 10 minutos. Se estiver muito ácido, junte uma pitada de açúcar. Por fim, coloque o manjericão.
 
 
Como montar o canelloni
 
Recheie o canelloni previamente, deite-o em um refratário revestido com uma leve camada de molho branco. Cubra-o com uma fina camada de molho branco e uma levíssima camada de molho pomodoro. Polvilhe queijo parmesão e leve ao forno para gratinar suavemente.
 
Programa “Mundo Melhor”: Data: 14/9/201