Educação em Foco

Por Jorge Maranhão

Acerca de sua pesquisa sobre “A cabeça do brasileiro”, o sociólogo Alberto Carlos de Almeida declarou à revista “Veja” que a maioria dos brasileiros tem uma visão mais arcaica da sociedade porque tem baixa escolaridade e, por conseguinte, na medida em que a educação se universalize, a visão mais moderna se tornará majoritária.

Daí podemos concluir que, enquanto não assumirmos a missão histórica de uma verdadeira elite, que entenda e assimile a importância estratégica da educação para superarmos nossas mazelas, e decida participar efetivamente da vida pública para garantir esta conquista, o Brasil não terá jeito!

Permanecemos no círculo vicioso de não termos uma educação de qualidade porque não temos uma elite participando da vida política. E não temos uma elite participando da vida política do país porque não temos educação política suficiente para discernir entre opinião pública e interesse público, até mesmo pela dissuasão cotidiana da mídia de que a política é o domínio da delinqüência social e não propriamente lugar dos homens de bem.

Quando, na ordem democrática, “sujar” as mãos com a política é o único jeito de se impedir a má aplicação do dinheiro público, sobretudo no campo sagrado da educação pública de qualidade, universal e laica. Se a participação política é dever de cada cidadão brasileiro e a essência da verdadeira cidadania, a má aplicação dos recursos públicos em qualquer campo da ação do Estado não é tão nefasta quanto na educação básica.

Se estamos nos dando conta de que não pode haver corrupção na aplicação dos recursos públicos, no caso da educação especificamente, temos de ser intolerantes! O que é mais uma tarefa da mídia do que propriamente da educação. Pois não precisamos ser necessariamente uma elite bem formada para nos convencermos da prioridade estratégica da educação. A educação não é apenas um sistema de transmissão de conhecimento, assim como a justiça não produz apenas conduta, a política, normas, e a mídia, informação. Para além disso, todos produzem valores! Principalmente os valores clássicos do legado humanista: a vida, a legalidade, a liberdade e a propriedade. Todos estes sistemas são responsáveis pela formação cívica e política do cidadão e, quando um falha ou se mostra insuficiente na reprodução dos valores da cultura de cidadania, temos de exigir maior desempenho dos demais.

Por isso a educação não pode ser projetada na mídia apenas como dever formal do Estado ou como pretexto para campanhas de marketing de reputação corporativa ou de responsabilidade social empresarial. Políticas públicas de educação de qualidade são resultado de responsabilidade política empresarial e compromisso público rigoroso entre governantes e governados.

Se todos estamos cansados de saber dos problemas brasileiros, agora é chegada a hora de resolvê-los! Para a efetividade da educação e da democracia, temos de extirpar a demagogia de nossa cultura política! Temos de nos engajar numa campanha cívica pelo controle social dos orçamentos da educação.

É chegada a hora de enfrentarmos nossa miséria política e superarmos os impasses da crise de gestão do setor público e da crise de valores do setor privado. Pois não é verdade que o povo brasileiro não presta. Não é verdade que não temos políticos em quem confiar. Não é verdade que somos individualistas e não sabemos agir em coletivo. Se ao menos alguns poucos políticos têm marcado seus mandatos com compromissos claros com a educação pública de qualidade, façamos deles os representantes maiores da cidadania mais ativa e consciente.

Reinventemos o estado democrático a partir de uma nova relação de representação baseada na prestação de contas de todos os mandatos. E usemos a mídia para celebrar, garantir e fiscalizar com firmeza este novo compromisso público. Podemos tolerar falhas e fracassos em qualquer outro campo da ação governamental, mas temos de eleger a educação como a marca inicial de uma revolução em nossos costumes políticos, o espaço de resgate da plena cidadania e o fim do jeitinho e da cultura de impunidade. O grande feito, enfim, de todos os cidadãos e não de um novo salvador-da-pátria, grão-provedor patriarcal, um novo “pai dos pobres” ou demagogo da vez!

JORGE MARANHÃO é publicitário e diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão.

Por Ali Kamel

Não vou importunar o leitor com teorias sobre Gramsci, hegemonia, nada disso. Ao fim da leitura, tenho certeza de que todos vão entender o que se está fazendo com as nossas crianças e com que objetivo. O psicanalista Francisco Daudt me fez chegar às mãos o livro didático “Nova História Crítica, 8ª série” distribuído gratuitamente pelo MEC a 750 mil alunos da rede pública.

O que ele leu ali é de dar medo. Apenas uma tentativa de fazer nossas crianças acreditarem que o capitalismo é mau e que a solução de todos os problemas é o socialismo, que só fracassou até aqui por culpa de burocratas autoritários. Impossível contar tudo o que há no livro. Por isso, cito apenas alguns trechos.

Sobre o que é hoje o capitalismo: “Terras, minas e empresas são propriedade privada. As decisões econômicas são tomadas pela burguesia, que busca o lucro pessoal. Para ampliar as vendas no mercado consumidor, há um esforço em fazer produtos modernos. Grandes diferenças sociais: a burguesia recebe muito mais do que o proletariado. O capitalismo funciona tanto com liberdades como em regimes autoritários.”

Sobre o ideal marxista: “Terras, minas e empresas pertencem à coletividade. As decisões econômicas são tomadas democraticamente pelo povo trabalhador, visando o (sic) bem-estar social. Os produtores são os próprios consumidores, por isso tudo é feito com honestidade para agradar à (sic) toda a população. Não há mais ricos, e as diferenças sociais são pequenas. Amplas liberdades democráticas para os trabalhadores.”

Sobre Mao Tse-tung: “Foi um grande estadista e comandante militar. Escreveu livros sobre política, filosofia e economia. Praticou esportes até a velhice. Amou inúmeras mulheres e por elas foi correspondido. Para muitos chineses, Mao é ainda um grande herói. Mas para os chineses anticomunistas, não passou de um ditador.”

Sobre Revolução Cultural Chinesa: “Foi uma experiência socialista muito original. As novas propostas eram discutidas animadamente. Grandes cartazes murais, os dazibaos, abriam espaço para o povo manifestar seus pensamentos e suas críticas. Velhos administradores foram substituídos por rapazes cheios de idéias novas. Em todos os cantos, se falava da luta contra os quatro velhos: velhos hábitos, velhas culturas, velhas idéias, velhos costumes. (…) No início, o presidente Mao Tse-tung foi o grande incentivador da mobilização da juventude a favor da Revolução Cultural. (…) Milhões de jovens formavam a Guarda Vermelha, militantes totalmente dedicados à luta pelas mudanças. (…) Seus militantes invadiam fábricas, prefeituras e sedes do PC para prender dirigentes ‘politicamente esclerosados’. (…) A Guarda Vermelha obrigou os burocratas a desfilar pelas ruas das cidades com cartazes pregados nas costas com dizeres do tipo: ‘Fui um burocrata mais preocupado com o meu cargo do que com o bem-estar do povo’. As pessoas riam, jogavam objetos e até cuspiam. A Revolução Cultural entusiasmava e assustava ao mesmo tempo.”

Sobre a Revolução Cubana e o paredão: “A reforma agrária, o confisco dos bens de empresas norte-americanas e o fuzilamento de torturadores do exército de Fulgêncio Batista tiveram inegável apoio popular.”

Sobre as primeiras medidas de Fidel: “O governo decretou que os aluguéis deveriam ser reduzidos em 50%, os livros escolares e os remédios, em 25%.” Essas medidas eram justificadas assim: “Ninguém possui o direito de enriquecer com as necessidades vitais do povo de ter moradia, educação e saúde.”

Sobre o futuro de Cuba, após as dificuldades enfrentadas, segundo o livro, pela oposição implacável dos EUA e o fim da ajuda da URSS: “Uma parte significativa da população cubana guarda a esperança de que se Fidel Castro sair do governo e o país voltar a ser capitalista, haverá muitos investimentos dos EUA.(…) Mas existe (sic) também as possibilidades de Cuba voltar a ter favelas e crianças abandonadas, como no tempo de Fulgêncio Batista. Quem pode saber?”

Sobre os motivos da derrocada da URSS: “É claro que a população soviética não estava passando fome. O desenvolvimento econômico e a boa distribuição de renda garantiam o lar e o jantar para cada cidadão. Não existia inflação nem desemprego. Todo ensino era gratuito e muitos filhos de operários e camponeses conseguiam cursar as melhores faculdades. (…) Medicina gratuita, aluguel que custava o preço de três maços de cigarro, grandes cidades sem crianças abandonadas nem favelas… Para nós, do Terceiro Mundo, quase um sonho não é verdade? Acontecia que o povo da segunda potência mundial não queria só melhores bens de consumo. Principalmente a intelligentsia (os profissionais com curso superior) tinha inveja da classe média em desenvolvimento dos países desenvolvidos (…) Queriam ter dois ou três carros importados na garagem de um casarão, freqüentar bons restaurantes, comprar aparelhagens eletrônicas sofisticadas, roupas de marcas famosas, jóias. (…) Karl Marx não pensava que o socialismo pudesse se desenvolver num único país, menos ainda numa nação atrasada e pobre como a Rússia tzarista. (…) Fica então uma velha pergunta: e se a revolução tivesse estourado num país desenvolvido como os EUA e a Alemanha? Teria fracassado também?”

Esses são apenas alguns poucos exemplos. Há muito mais. De que forma nossas crianças poderão saber que Mao foi um assassino frio de multidões? Que a Revolução Cultural foi uma das maiores insanidades que o mundo presenciou, levando à morte de milhões? Que Cuba é responsável pelos seus fracassos e que o paredão levou à morte, em julgamentos sumários, não torturadores, mas milhares de oponentes do novo regime? E que a URSS não desabou por sentimentos de inveja, mas porque o socialismo real, uma ditadura que esmaga o indivíduo, provou-se não um sonho, mas um pesadelo?

Nossas crianças estão sendo enganadas, a cabeça delas vem sendo trabalhada, e o efeito disso será sentido em poucos anos. É isso o que deseja o MEC? Senão for, algo precisa ser feito, pelo ministério, pelo congresso, por alguém.

Por José Pacheco

Não há países ideais, sem defeito. O Brasil, que adoptei como segunda pátria, não é excepção à regra. Na minha peregrinação pelo Brasil das escolas, vou coleccionando contrastes. Desta feita, opto pelo registro dos absurdos. Chegará a vez dos prodígios…

Na porta do banheiro de uma famosa confeitaria de São Luís, estava pendurado um dístico: “Por favor, não urine no chão, nem no cesto dos papéis”. O inusitado apelo avivou memórias, devolveu-me a indelével imagem do Cassiano, cábula e decano dos alunos, urinando contra as paredes dos sanitários da sua escola, incitado pela algazarra de outras boçais criaturas.

Decorridos quase cinqüenta anos, as suas estridentes gargalhadas ainda ecoam, violentas, nos meus ouvidos.

Entrei numa faculdade da Grande São Paulo. No hall de entrada, estava afixado um imponente cartaz: “Salvemos a Amazônia”. Em letras mais pequenas, apelava-se a uma intervenção cívica que pudesse atenuar a sanha destrutiva dos que dizimavam a floresta. Em letras ainda mais pequenas, uma nota: “ao poupares papel, estarás a ajudar-nos nesta campanha”. Segui pelos corredores da faculdade. Estavam repletos de expositores. Cartazes caíram ao chão e eram pisados por quem passava.

Desemboquei no bar. Algazarra, lixo, café, refrigerante e outros líquidos não identificados escorriam do balcão para o chão. Na sala dos professores, observei um cesto atafulhado de papel. As folhas estavam impressas apenas de um lado. Metade das folhas estava em branco, mas estavam amarrotadas, sujas, inutilizadas. Evoquei uma escola que eu bem conheci, onde os alunos aproveitavam o papel até ao último milímetro e colocavam na caixa das folhas de rascunho aquelas folhas que só tinham sido utilizadas de um lado. Recordei o gesto de um pai que, certo dia, foi oferecer a essa escola duas resmas de papel, porque “tinha visto o filho a fazer os deveres num papel usado e pensava que a escola estava a passar por dificuldades”. Quando lhe foi explicado, esse pai entendeu que a prática de reutilizar papel não se ficava a dever a dificuldades. Ficou sabendo que o seu filho tinha adquirido competências de educação ambiental. Competência é saber em acção e o filho tinha transformado comportamentos em atitude.

Nas minhas deambulações pelo sul, escutei desabafos de professores que, sem descurarem o bom desempenho dos seus alunos no domínio cognitivo, também se preocupam com o atitudinal: Diga lá se nós não devemos estar desanimadas! As nossas crianças descobriram ninhos de morcegos nas entranhas de uma velha árvore por detrás da escola. Com elas, fizemos um projecto, para conhecer a vida dos morcegos e cuidar da árvore que era a sua casa. Chegou o “dia da árvore” e nós lá fomos com os alunos para uma tarde de observação. Quando chegámos ao lugar onde deveria estar a árvore só vimos restos de ramos cortados e raízes arrancadas. Diga lá se nós não devemos estar desanimadas!

O que aconteceu? – perguntei.

A directora, quando soube da descoberta dos alunos, pensou que “as crianças poderiam tentar subir à árvore e cair”. Na manhã do “dia da árvore”, mandou cortar a árvore, que era a casa dos morcegos. E, enquanto isso acontecia, em todas as salas de aula, em cartilhas iguais para todos e todas abertas na mesma página, todos os alunos pintavam árvores de papel. Árvores todas iguais…

José Pacheco é educador e escritor, ex-diretor da Escola da Ponte, em Vila das Aves, Portugal ([email protected])

Por Eleno Trindade

Para fazer seus alunos criarem aventuras inéditas para personagens conhecidos de contos de fadas e, assim, melhorarem seus textos, a professora Renata Gomes Campos Pio dos Reis desenvolveu o projeto “No Caminho da Autoria” nas aulas de Língua Portuguesa da 4ª série na Escola Estadual Maria Angelita Sayago de Laet, no Jaçanã, Zona Norte. Durante o trabalho, os alunos conheceram melhor esse gênero narrativo, escreveram adaptações e montaram um livro de contos.

Com o projeto, ela recebeu o Prêmio Educador Nota 10 de 2007 da Fundação Victor Civita. “Percebi que meus alunos tinham muita dificuldade na escrita, cometiam vários erros de ortografia e havia falta de coerência nos textos produzidos. Com os resultados obtidos no projeto, decidi inscrever este ano este trabalho no prêmio, uma vez que já o vinha desenvolvendo há três anos”, conta a professora, que escolheu os contos de fada por serem narrativas prazerosas e de fácil entendimento.

“Fiquei muito feliz por ser escolhida, pois é com essa metodologia agora considerada nota 10 que ensino Língua Portuguesa.” Após os primeiros contatos dos alunos com os contos – discussões sobre o que eles conhecem do assunto, citações dos trechos que mais gostam e observações sobre as características das obras – , a professora fez rodas de conversa sobre adaptações de contos de fadas tradicionais em livros e filmes. “Nessas rodas, eles perceberam que, embora a história seja a mesma, cada autor a contou à sua maneira e notaram que eles também podem criar novas histórias com personagens que conhecem.” Os diferenciais do projeto, segundo Renata, são a contínua produção de textos – ao final de cada aula os alunos escrevem relatórios sobre o que aprenderam e fazem textos coletivos que vão para o “caderno de registros” – e a freqüente revisão do material pelos alunos – ela seleciona um texto de um dos aluno sem identificar o autor e o reproduz na lousa para que o grupo faça a análise e aponte os erros. “Na revisão, eles aprendem gramática, ortografia, pontuação e outros conteúdos previstos para a 4ª série, pois peço que façam sugestões, achem erros, identifiquem a coerência entre o título e o texto e analisem se faltam elementos de fantasia característicos dos contos de fada.”

Depois de várias revisões, o material produzido pelos alunos foi reunido em um livro de contos, com direito a uma tarde de lançamento com a presença dos pais. “Nessa etapa do trabalho, eles estavam tão empolgados com o resultado que fizeram cartazes de divulgação de sua ‘estréia’ como autores convidando toda a escola para prestigiá-los”, diverte-se Renata. Maurício de Jesus Carvalho, pai de Letícia de Jesus Carvalho, de 10 anos, conta que o interesse da filha por leitura aumentou após sua participação no projeto. “Ela fala muito das atividades em casa e eu pude ver o interesse da garotada no dia do lançamento do livro.” Letícia confirma a impressão do pai. “Eu não lia, mas agora estou aprendendo a gostar de ler.” Mesmo tímida, sua colega de classe, Beatriz Regina da Silva, opinou várias vezes durante as atividades. “Ajudei a corrigir os erros e a criar histórias e agora estou lendo mais.” Para sua mãe, Kátia Regina da Silva, a filha está escrevendo melhor. “Antes ela fazia textos curtos e simples, mas agora se preocupa em escrever com mais conteúdo.”

Por Gilberto Dimenstein

A adolescente greicy karla de faria já sabe o que fazer da sua vida profissional: ser professora. Antes de entrar na faculdade, ela entrou involuntariamente em um curso prático sobre como salvar uma escola em estado terminal – e dessa lição sai como uma professora precoce.

Ameaçada de fechamento, a escola pública em que ela estuda arrastava-se numa crise, visível por todos os cantos: alunos em debandada, paredes sujas, desânimo dos professores. Salas de aula vinham sendo entulhadas com material de arquivo. “Eu já estava procurando outro lugar para estudar”, conta Greicy. No começo deste ano, integrou um grupo de alunos, ex-alunos, pais e professores dispostos a fazer uma última tentativa para evitar o fechamento da escola estadual Carlos Maximiliano (mais conhecida como Max), em Pinheiros (zona oeste de São Paulo). “Parecia uma causa perdida. A cada dia, mais espaço era tomado para servir de depósito.”

Saíram batendo de porta em porta à procura de ajuda por todos os lados – assim, quem sabe, conteriam a debandada dos alunos. Um dos primeiros gestos foi, em mutirão, pintar os muros com cores fortes e alegres. Professores se dispuseram a criar um plantão de dúvidas para recuperar os alunos em português e matemática. Jovens aceitaram ler textos clássicos adaptados ao cotidiano. Especialistas em comunicação montaram programas para o laboratório de informática. Nas salas vazias, ocorrerão agora oficinas de cinema, de dança e de customização de roupas. Com doações, um galpão usado como depósito está sendo reformado e se transformará em um teatro também aberto à comunidade. Atores poderão usá-lo desde que façam do palco uma extensão da sala de aula e ajudem a enriquecer o currículo tradicional. Uma orquestra jovem de música erudita já avisou que fará, naquele teatro, concertos abertos para estimular a descoberta de talentos.

Ainda não se sabe se todo esse esforço vai surtir efeito, se os alunos voltarão e, mesmo que voltem, se haverá melhoria de desempenho. Mas, diante de todo esse esforço, a secretária estadual da Educação mandou avisar, no mês passado, que não há intenção de fechar o Max. “Mudou nosso ânimo.” Além do ânimo, melhorou a perspectiva de Greicy. Ela foi seduzida pela idéia de ser professora quando, nas férias, deu oficinas de arte a alunos de escolas públicas e, depois, foi monitora em um programa de circo. Com o Max, aprendeu a dar vida a uma escola, misturando os currículos com os saberes locais – é algo que muita gente com pós-graduação só conhece pelos livros.

O melhor estímulo, porém, foi bem mais concreto. Um empresário soube do envolvimento de Greicy no grupo que salvava a escola e ofereceu-lhe uma bolsa para estudar pedagogia.

Por Frei Betto

Antes de ingressar na faculdade, em 1964, estudei oito anos em escola pública. Como ocorre agora com as universidades, em geral elas superavam em qualidade os colégios particulares. Além da inigualável vantagem de serem gratuitas.

Hoje, nossas escolas públicas de ensino básico estão sucateadas. Foram deterioradas pela má administração pública, a corrupção, o descaso com alunos e professores. Há, no Brasil, 55 mil escolas públicas. Segundo a OCDE, apenas 0,2%, ou seja, 160 alcançam índice de desempenho considerado médio.

Adotam-se no Brasil, para classificar nossas escolas de ensino básico, o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), feito por amostragem, e o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que dá nota de 0 a 10 às instituições de ensino, tendo por critério o desempenho dos alunos na Prova Brasil, exame aplicado a todos os alunos da 4a e 8a séries.

Em todo o país, apenas 160 escolas mereceram nota 6 ou acima. Nas séries iniciais do ensino fundamental, nossa nota é 3,8. Os cursos de 5a a 8a séries ganharam nota 3,5. No ensino médio, 3,4. A meta do MEC, estimulado pela campanha “Compromisso Todos pela Educação”, é que a maioria de nossas escolas atinja a nota 6 em 2021. O Ideb atual da Holanda é 7; do Reino Unido, 6,5. Há no Brasil colégios, raros, que receberam nota 8,5, como a Escola Professora Guiomar Gonçalves Neves, em Trajano de Morais (RJ). É a de melhor qualidade no país.

Será que daqui a 15 anos – véspera do bicentenário da independência do Brasil – alcançaremos a meta almejada? No estado do Rio, 20 mil crianças não freqüentam salas de aula por falta de professores. O índice nacional de reprovação é 11,9%. A distorção idade/série é 17,3%.

O que faz uma boa escola? Muitos fatores, entre os quais disciplina, ou seja, não tolerar atrasos de alunos; contar com professores efetivos e qualificados (mestrado, doutorado ou especialização) trabalhando em tempo integral; remunerar dignamente o corpo docente; aumentar a permanência do aluno na escola; contar com oficinas de música, teatro e artes plásticas; laboratórios de idiomas, ciências e informática; grêmio estudantil; salas de leitura e vídeo etc.

O MEC promete que o governo haverá de liberar, ainda este ano, R$ 30 milhões para as escolas urbanas e R$ 66 milhões para as rurais. As 5 mil escolas com piores índices no Ideb terão direito, cada uma, a módicos R$ 6 mil para investirem em infra-estrutura, material pedagógico e apoio metodológico. Através de sistema de educação a distância – a Universidade Aberta do Brasil -, o MEC pretende qualificar 2 milhões de professores do ensino básico.

Recente pesquisa realizada pela Unesco, em parceria com o governo federal, comprovou que 82,4% dos alunos reprovados no ensino fundamental culpam a si mesmos pelo fracasso. A mesma pesquisa indica que a culpa não pode ser atribuída às crianças. Ela recai na falta de motivação dos professores, na péssima infra-estrutura das escolas e no fato de diretores e professores não darem importância à realidade pessoal e familiar do estudante.

Não se pode culpar uma criança de 10 anos pelo fracasso escolar. No entanto, se isso não fica claro para ela, se não se sente valorizada na escola e querida pelos professores, ficará com sentimento de derrota, o que pode revoltá-la ou levá-la ao desânimo precoce.

A maioria de nossos estudantes chega à 4a série com dificuldade de leitura e redação. Falta estímulo ao professor, muitas vezes submetido à carga excessiva de trabalho, sem condições de aprimorar sua qualificação e humilhado por salário irrisório.

Em fins de junho, o Banco Mundial divulgou o relatório “Jovens em situação de risco no Brasil”. As conclusões preocupam: nossos jovens entre 15 e 14 anos matam e morrem mais, iniciam a vida sexual cada vez mais cedo e são vulneráveis às drogas. Dados da Secretaria Nacional da Juventude mostram que, hoje, 9,5 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos não estudam e estão desempregados. Desses, 4,5 milhões não completaram o ensino fundamental. É entre estes que se inclui a maioria dos assassinos e dos assassinados.

O que fazer diante desse quadro aflitivo? Pressionar o poder público? Sim. Votar ano que vem em vereadores e prefeitos comprometidos com a prioridade educação? Também. Mas por que não reunir as famílias de seu bairro ou comunidade e promover um mutirão para a melhoria das escolas públicas da região? Por que não assegurar instrução ou emprego a um ou dois desses 9,5 milhões de jovens vulneráveis ao narcotráfico?

Por Naércio Menezes Filho

No Brasil, os dados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB) mostram que os alunos das escolas privadas têm desempenho 18% superior ao dos alunos das escolas públicas em exames de matemática da 4ª série do ensino fundamental, mesmo após levarmos em conta todas as diferenças familiares e sócio-econômicas entre estes estudantes.

Com base nisto, uma política educacional que é freqüentemente aventada para melhorar a qualidade da educação pública no Brasil é permitir o surgimento de escolas mistas, ou seja, escolas geridas por entidades privadas com financiamento e controle público. Será que isto daria certo? 

Para podermos discutir essa proposta com mais fundamento, é sempre bom olhar as evidências internacionais, para que não tenhamos que começar o debate da estaca zero. Uma experiência que tem despertado muita atenção é o surgimento das escolas “charter” nos Estados Unidos. A primeira lei que permitiu o aparecimento deste tipo de escola foi promulgada em Minnesota em 1991 e desde então seu número vem aumentando continuamente, de tal forma que em 2006 havia cerca de 4000 escolas “charter” naquele país, atendendo cerca de um milhão de alunos, ou seja, 2% de todos os alunos em escolas públicas americanas. Como estas escolas funcionam?

As escolas “charter” são construídas e geridas por entidades privadas, mas as matrículas e mensalidades de seus alunos são pagas pelos Estados, que são responsáveis por monitorar seu desempenho. No Texas, por exemplo, cada aluno que se transfere de uma escola pública para uma escola “charter” acarreta uma transferência de recursos no mesmo montante do distrito em que o aluno estudava para esta escola. Para ser admitida como “charter”, os responsáveis pela escola têm que desenvolver um projeto educacional (charter) e atrair um número suficiente de alunos para que a escola seja economicamente viável. Os pais podem escolher livremente em que escola “charter” matricular seus filhos, ao contrário das escolas públicas tradicionais, cujo acesso depende do local de moradia. Se houver excesso de demanda por estas escolas, a escolha é feita por sorteio, de forma que as escolas não podem selecionar seus alunos, ao contrário da experiência chilena que analisamos recentemente neste espaço.

A prioridade no Brasil deve ser adotar práticas gerenciais privadas a fim de melhorar o desempenho de escolas públicas, ao invés de mudar a estrutura.

Os defensores desta política argumentam que, como a receita das escolas “charter” depende do seu número de alunos, elas se esforçarão mais para melhorar a qualidade do seu ensino e, desta forma, atrair mais alunos. Além disto, estas escolas estão isentas de todas as leis e normas que regem o funcionamento das escolas públicas normais, como admissão somente por concurso público, estabilidade na profissão, salários iguais para todos os professores etc. Assim, estas escolas têm tanto a liberdade como o incentivo para promover um ensino de melhor qualidade, que leve em conta as características específicas de seu público, além de usar os recursos públicos de forma mais eficiente.

Qual não foi a surpresa de todos quando os resultados do National Assessment of Education Progress (NAEP) realizado em 2003 mostraram que os alunos das escolas “charter” tiveram um desempenho pior em matemática e leitura do que os alunos das escolas públicas tradicionais, mesmo quando a amostra era estratificada por cor, região e renda (New York Times, 18/08/04). A reação da opinião pública foi de condenar esta política como uma forma errada de melhorar a qualidade da educação dos Estados Unidos, que só provocava uma diminuição dos recursos e da auto-estima das escolas públicas e que, portanto, deveria ser eliminada.

Nos dois últimos anos, no entanto, foram publicados quatro artigos acadêmicos importantes, usando dados sofisticados para avaliar melhor a experiência das escolas “charter” nos Estados do Texas, Carolina do Norte e Flórida (Journal of Public Economics 2007 e Education Finance and Policy, 2006). O objetivo destes artigos é verificar em que medida os alunos destas escolas realmente têm um desempenho pior do que os alunos das escolas públicas tradicionais. Estes estudos usaram dados longitudinais, ou seja, acompanharam os mesmos alunos ao longo do tempo, à medida em que eles entravam, permaneciam e saiam das escolas “charter”, ao invés de simplesmente comparar o desempenho dos alunos dos dois tipos de escola em um dado momento do tempo. E qual a conclusão desses estudos?

Os resultados dos quatro estudos foram bastante parecidos, apesar de analisarem Estados diferentes. As escolas “charter” parecem ter muitas dificuldades no seu início. Assim, os alunos que mudam para escolas recém-abertas realmente têm uma queda no seu rendimento, com relação ao que conseguiriam nas escolas públicas tradicionais. Entretanto, esta diferença de rendimento tende a diminuir à medida que as escolas “charter” ficam mais tempo funcionando. No Texas, por exemplo, não há diferenças entre as escolas “charter” e as públicas a partir do quinto ano de operação das primeiras. Na Flórida, após o quinto ano em funcionamento, os alunos das escolas charter têm um desempenho superior em leitura. Na Carolina do Norte, entretanto, o desempenho dos alunos das escolas “charter” é sempre inferior, principalmente entre os alunos mais pobres. Nenhum dos estudos detectou uma melhora substancial de ensino nas escolas públicas como resultado do aparecimento das escolas “charter”.

Quais as lições da experiência americana então? A meu ver, os resultados mostram que é preciso ter muito cuidado antes de fazer uma experiência deste tipo no Brasil. Os resultados mostram que estas escolas tendem a passar por momentos difíceis no seu início, principalmente devido à inexperiência dos seus fundadores em lidar com educação. Além disto, a rotatividade dos alunos nas escolas “charter” é maior que nas escolas públicas tradicionais, principalmente porque elas estão funcionando há menos tempo, o que também provoca queda de desempenho. A prioridade no Brasil a meu ver deve ser melhorar o desempenho das escolas públicas, através da adoção de práticas gerenciais privadas, ao invés de mudar radicalmente a estrutura de funcionamento destas escolas.

Naércio Menezes Filho é professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil.

Por Alba Zaluar

Que a educação é um processo global que envolve muitos atores é fato bem aceito. Mas que a responsabilidade (e não a culpa) deve ficar bem repartida por todas as agências de socialização, nem tanto.

Uma vertente culpa os pais; outra, a escola; uma terceira, a mídia; uma quarta a polícia e órgãos governamentais; outra ainda, os políticos, e assim vai-se empurrando com a barriga a responsabilidade de cada uma das partes. Não se avança, não se assume o que deve ser feito, mesmo que parcialmente, quando não se consegue uma estratégia que integre todas as agências.

Se não, vejamos. A lei, quando internalizada pelas pessoas, constitui ou constrói a sociedade, é parte da cultura e afeta a vida cotidiana.

Portanto, não basta ter códigos escritos e agências de repressão, é preciso que a lei esteja incorporada nas ações cotidianas de todos, principalmente dos que devem dar o exemplo para os que ainda estão em processo de socialização.

Nada é perfeito. Nem mesmo no esporte fica-se livre da degradação que institui o vencer a qualquer custo e de qualquer maneira, negando o espírito esportivo e a idéia do jogo limpo. Quando deixa de ser o espaço de aprendizado das regras, da transmissão de valores como os do respeito às normas, cooperação em equipe e saber ganhar ou perder, a prática esportiva cede à disputa para vencer mesmo burlando as regras, enganando juízes e adversários. Mas há meios de controle e uma alta dose de transparência que tornam a prática esportiva mais democrática. Continua sendo uma importante agência de socialização porque favorece a internalização do respeito à regra e ao outro.

Quanto mais justa e mais universal a lei, mais há adesão a ela. Quanto mais manipulável e restrita for sua aplicação, menos recebe respeito. Pouco avanço aconteceu no Brasil neste terreno cheio de armadilhas. Ainda não estamos inteiramente livres do “aos amigos, tudo, aos inimigos a lei”. Ainda os dirigentes governamentais, empresariais e, por que não dizer, não governamentais carecem de compreender o seu papel de modelos, exemplos, ideais.

Os efeitos disso aparecem em todas as arenas da vida coletiva. Relações entre vizinhos, entre patrões e empregados, entre líderes e liderados em várias áreas, entre os que exercem autoridade e os que devem acatá-la, entre colegas de trabalho, entre colegas das instituições de ensino, são profundamente afetadas pelas distorções no uso da lei.

Não espanta, portanto, que o Brasil seja apontado como o país do jeitinho, da manipulação, do desrespeito à norma legal. O exemplo vem de cima.

Por Editorial do Jornal do Brasil

As medalhas que embalam o sonho de o Brasil tornar-se a terceira potência esportiva das Américas, atrás só dos Estados Unidos e de Cuba, impõem uma responsabilidade acima da alegria efêmera: convertê-las em avanços sustentáveis para o desenvolvimento integral do esporte. Não só na esfera da alta performance, combustível para os negócios bilionários impulsionados pelas grandes competições. Mas, principalmente, no campo da cidadania.

Ouro no taekwondo, Diogo Silva é o emblema recente desta contradição entre o rendimento de ponta e a falta de um modelo ótimo para a gestação de talentos e o aproveitamento abrangente do esporte no tecido social.

Sem patrocínio e sem incentivo consistente das fontes oficiais, o lutador reforça o time dos heróis que desafiam a lógica, o imponderável, a origem pobre, a estrutura precária. Retratos da inexistência de política nacional de esportes.

Embora a Lei Piva tenha aumentado os recursos dirigidos às modalidades olímpicas, a maioria destas depende de esforços individuais para manter acesa a perspectiva de pódio. Ginástica e vôlei são exceções construídas com modelos de gestão profissionais, baseados no planejamento e na formação de núcleos de excelência, em Curitiba e Saquarema, para consolidar uma ascensão deflagrada a partir de gerações de craques. Batalhas políticas impediram que tênis e basquete seguissem o exemplo. Em vez de confirmarem a passagem à elite mundial, perderam troféus, dinheiro, praticantes.

Quase sempre acompanhadas de deslizes administrativos, brigas de poder – como a do hipismo em pleno Pan-Americano – exercem papel decisivo no conjunto de obstáculos à evolução esportiva. Encontram na ausência de uma política unificada o terreno fértil para se perpetuarem.

Antes de aplicarem os dividendos dos Jogos no palanque da Olimpíada, dirigentes têm de usá-los na irrigação de células provedoras de esportistas. Além da coordenação entre clubes, federações, confederações, acima dos oportunismos habituais, o desafio exige a inclusão da comunidade e da escola como incubadoras de atletas em potencial.

Estratégica para o sonhado salto verde-amarelo ao clã das potências olímpicas, a ampliação da base de praticantes demanda dois cuidados essenciais para manter-se em sintonia com as reais prioridades brasileiras. O primeiro: resistir à tentação de importar sistemas massificadores, como o da China e o de Cuba. Convém ajustar os pontos positivos destas experiências às características culturais, sociais e econômicas nacionais.

O segundo cuidado: contemplar as três dimensões do esporte – alto rendimento, lazer e educação – de forma harmônica, com as respectivas atribuições e competências distribuídas sem as freqüentes distorções.

Enquanto a iniciativa privada precisa aperfeiçoar os mecanismos de difusão de talentos, as administrações públicas devem concentrar-se no aprofundamento dos benefícios esportivos para a saúde, a qualidade de vida, a formação e a inclusão. Como preconiza a Declaração Universal dos Direitos Humanos e determina a Constituição.

A conversão do Pan em passaporte para o primeiro mundo envolve mais do que a exploração dos equipamentos, sistemas e serviços legados. Envolve, principalmente, uma cooperação entre gestores públicos e empresários para disseminar a gestação de melhores esportistas e cidadãos.

A carreira do magistério impõe sérios sacrifícios. É mal-remunerada e exige dedicação integral. O processo de formação é contínuo e permanente. Como se não bastasse, falta segurança em boa parte das escolas públicas, principalmente naquelas localizadas nas periferias das grandes cidades.

Com tantos desestímulos, os números do relatório “Escassez de Professores no Ensino Médio: Soluções Estruturais e Emergenciais”, do Conselho Nacional de Educação(CNE), não surpreendem. Existe um déficit de 246 mil professores, levadas em onta as necessidades do segundo ciclo do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e do ensino médio.

O relatório compila e analisa dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre outros. A situação é mais grave nas disciplinas de física e química. Para atender à demanda, o Ministério da Educação deveria ter garantido a formação de 55.231 professores de física na década de 1990. Mas foram licenciados 7.216. Pior: só 9% dos professores da disciplina que atuam nas escolas públicas brasileiras têm formação inicial na área. Em química, a demanda era a mesma, mas apenas 13.559 se graduaram no período.

É preciso ressaltar que o documento foi elaborado por pesos-pesados do CNE. Participaram da redação Antonio Ibañez Ruiz (ex-reitor da UnB e ex-secretário de Educação Média e Tecnológica do MEC), Mozart Neves Ramos (ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco e diretor-executivo do movimento Compromisso todos pela educação) e Murílio Hingel (ministro da Educação no governo Itamar Franco), todos membros do Conselho Nacional de Educação.

As soluções emergenciais apontadas pelo CNE passam pela criação imediata de um piso nacional para o professor de ensino médio e pelo aproveitamento dos estudantes de licenciatura nas disciplinas em que há déficit de docentes. Entre outras recomendações, estão o retardamento das aposentadorias, por meio de incentivos fiscais ou financeiros, e o incentivo para aposentados voltarem a dar aulas nas disciplinas mais deficitárias. São medidas defendidas há muito tempo, mas nunca implementadas.

Outra questão importante é a inclusão digital, diretamente relacionada à qualidade na educação. Segundo o relatório Lápis, Borracha e Teclado: Tecnologia da Informação na Educação, a taxa de usuários da internet no Brasil é de apenas 17,2% da população. De acordo com a União de Telecomunicações Internacionais (UTI), o Brasil estaria em 76º lugar no ranking internacional, bem abaixo de países como Argentina e Costa Rica. O governo enfrenta o problema com programas como o do computador popular, mas é preciso ampliar esforços. Afinal, ultrapassar a barreira do subdesenvolvimento sem educação de qualidade – e a inclusão digital é pré-requisito importante – é tarefa praticamente impossível.