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A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei complementar que reduz a idade e o tempo de serviço do segurado do Regime de Previdência Social portador de deficiência, facilitando sua aposentadoria.
O documento prevê que, nas situações de deficiência grave, os homens poderão se aposentar após 25 anos de contribuição, e as mulheres, depois de 20. Quando moderada, vão ser 29 anos de contribuição para os homens e 24 para as mulheres. Já no caso de deficiência leve, serão 33 e 28 anos de contribuição, respectivamente. Quanto à aposentadoria por idade, o homem poderá obtê-lo aos 60 anos, e a mulher, aos 55, independentemente do grau de deficiência – desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante o período. O Poder Executivo definirá, por regulamento, características dos graus de deficiência (grave, média, moderada e leve).
Pelo projeto, considera-se pessoa com deficiência aquela que tenha impedimentos, de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que possam obstruir – em interação com diversas barreiras – a participação plena e efetiva do indivíduo na sociedade, ou seja, em igualdade de condições com as demais pessoas. A propositura irá, agora, para sanção presidencial e entrará em vigor seis meses após sua publicação.
“Este projeto representa um significativo avanço”, afirmou Gabriel Chalita, um dos deputados a aprovar o documento. “É necessário respeitar todas as pessoas, dando atenção especial às que mais precisam.”
Fonte: assessoria de imprensa
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Uma escola é ou deveria ser um espaço de paz, um local em que se aprende a ser, a conviver, a conhecer e a fazer. Uma escola é ou deveria ser um encontro, em que mestres e aprendizes trabalham, juntos, para transformar sonhos em realidade. A educação é o passaporte da liberdade, da autonomia, da promessa de futuro. Nesse cenário, o professor é a alma do processo. E, para isso, deve ser respeitado, valorizado, acolhido. Maria de Fátima é professora de sociologia e filosofia na rede estadual de São Paulo. Esse sempre foi seu sonho. Mas o sonho virou pesadelo. Enquanto cumpria seu ofício, um aluno jogou uma lixeira em seu rosto e quase provocou um deslocamento de retina. Maria de Fátima é mais uma entre tantas e tantos professores que enfrentam essa violência crescente nas escolas públicas. Quando fui secretário da Educação do Estado de São Paulo, criei um programa chamado Escola da Família, que abria todas as escolas nos fins de semana, com práticas esportivas, culturais, de saúde e de geração de renda. O projeto reduziu em até 80% os índices de violência escolar. E fez com que famílias, alunos, professores e funcionários convivessem mais, implantando, em conjunto, uma cultura de paz. Infelizmente, o governo que nos seguiu abandonou o projeto. E a violência cresce a passos largos. Segundo a própria Secretaria Estadual da Educação, os casos de indisciplina e de delitos aumentaram, só na capital paulista, cerca de 150% entre 2010 e 2012. Maria de Fátima e muitos outros mestres, fazedores de sonhos, lapidadores de talentos, necessitam de meios adequados para trabalhar com a coragem inerente à carreira que escolheram. O professor é, afinal, a alma da educação. Enquanto o poder público negligenciar seu papel na prevenção contra a violência nas escolas, esses ambientes de luz serão ofuscados pelo medo, pelo desalento e pelo desencorajamento ao exercício do magistério. Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo)
10Abril |
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