13Maio |
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Fonte: assessoria de imprensa
Nesta semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um grande passo em direção à cultura de paz nas escolas, com a aprovação de um projeto de lei que visa prevenir e combater o bullying.
A propositura, de autoria do Senado Federal, acrescenta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação um dispositivo que incumbe as escolas de adotarem medidas preventivas, promovendo um ambiente seguro. E vai além: determina que clubes, agremiações e estabelecimentos de convivência coletiva estipulem ações semelhantes na diagnose e no combate a esse tipo de violência. A proposta também estabelece a implementação de um serviço telefônico para denúncias e que cada instituição envolvida constitua uma equipe multidisciplinar para tratar da matéria.
Em 2009, como vereador, elaborei um projeto de lei – sancionado no mesmo ano – que dispunha sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do município. Essa ação gerou resultados bastante satisfatórios.
O bullying, prática intencional e repetitiva de violência, física ou psicológica, é um problema universal, muitas vezes banalizado e confundido com brincadeira ou indisciplina. É um ato desumano, empregado para atemorizar, excluir, humilhar e perseguir os outros. É a negação da convivência. A negação da amizade.
Conviver é compreender quem somos, perceber a importância de nos sabermos únicos. Como seres sociais, necessitamos do contato com o outro. E, se não acolhemos a diversidade, fomentamos ainda mais as desigualdades.
A escola é um espaço potencial de convivência. Nela, trabalhamos nossas habilidades e aprendemos a lidar com a riqueza da diversidade. E, quanto mais harmonioso for o ambiente, mais efetivo será o desenvolvimento dos aprendizes. Que o poder público e a sociedade somem esforços para propulsionar, de fato, um novo cenário, em que a paz e a amizade sejam tão naturais quanto verdadeiras.
Por Gabriel Chalita (fonte: Diário de S. Paulo)
O deputado federal Gabriel Chalita, presidente da comissão especial criada para debater o Projeto de Lei 2.177/11, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, coordenou, nesta semana, uma audiência pública para debater a propositura.
Na reunião, estiveram presentes o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno; o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Rubén Dario Sinisterra; o secretário de Estado da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas, Rossieli Soares da Silva, também representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); o diretor-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas, e o diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), Luis Pinguelli Rosa.
Na próxima semana, serão ouvidos, também em audiência pública, representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais (Abruem), da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Fonte: assessoria de imprensa
O presidente da Comissão de Educação, deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), recebeu, nesta quarta-feira (8/5), uma delegação de parlamentares e gestores públicos de educação argentinos, além de membros da Fundación Red de Acción Política (RAP). O grupo veio ao País com o objetivo de conhecer as políticas e as experiências brasileiras na área da educação.
Na ocasião, Chalita tratou de diferentes questões, como da destinação dos royalties do petróleo para a educação, da escola de tempo integral, do Plano Nacional de Educação, da Lei de Responsabilidade Educacional, da escolha de dirigentes escolares, do Observatório da Educação, da necessidade de envolver as famílias no processo educacional e da valorização dos professores.
“A educação é a política pública capaz de melhorar todas as outras”, afirmou o deputado. “Precisamos cuidar da qualidade do ensino, aumentar o tempo das crianças na escola e, principalmente, tratar os educadores com respeito, proporcionando formação adequada, salários dignos e valorização profissional.”
Fonte: assessoria de imprensa \ Foto: Wendel Lopes
A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Gabriel Chalita, aprovou, nesta quarta-feira (8/5), um projeto de lei que prevê a promoção de ambientes escolares seguros, com a adoção de estratégias que previnam e combatam o bullying. A propositura é de autoria do Senado Federal e insere, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, um dispositivo para que as instituições de ensino públicas e privadas – assim como os estabelecimentos congêneres de convivência coletiva – adotem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e intervenção referentes àquela prática.
O projeto apresenta, como definição de bullying, “qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional e/ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. Ele trata também do conceito de cyberbullying, que consiste no uso da internet para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais e atingir a honra e a imagem de alguém.
De acordo com o documento, é necessário que os sistemas e as instituições de ensino desenvolvam programas para capacitar os profissionais das escolas, criem grupos de apoio, envolvam a sociedade no combate ao bullying, identifiquem os praticantes e as vítimas desse tipo de violência, valorizem a individualidade de todos e promovam a reinclusão social dos envolvidos no processo.
Outras pautas
A Comissão de Educação também aprovou quatro requerimentos de autoria de Chalita, para que sejam realizados debates regionais, nacionais e internacionais sobre educação. O primeiro requer a realização de um seminário regional sobre o Observatório da Educação na cidade de São Paulo. Já o segundo propõe um seminário nacional com o mesmo tema, de modo a reunir as melhores práticas pedagógicas identificadas pelos deputados federais nas cinco regiões do País. O terceiro prevê um seminário nacional sobre a valorização dos profissionais da educação, a ser realizado no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor. Por fim, foi aprovado o requerimento que contempla a promoção de um seminário internacional sobre educação em tempo integral, para que sejam conhecidas e debatidas experiências de diferentes países acerca do tema.
Fonte: assessoria de imprensa
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