Ao assumir a função de membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o deputado federal Gabriel Chalita (PSB-SP) lembrou que a instância exerce papel fundamental para a melhoria das leis, em benefício da população.
“O Direito não é uma ciência em que a norma, por si só, diz o que significa. As palavras não são unívocas, elas são equívocas, análogas. Uma comissão como esta, quando discute o mérito, quando discute justiça, constitucionalidade, busca fazer com que, de fato, as nossas leis sejam melhores e atinjam o princípio maior da nossa Constituição, que é a dignidade da pessoa humana”, disse o deputado durante a primeira reunião da CCJ nesta legislatura.
Além de ser membro efetivo da CCJ, Gabriel Chalita é suplente da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da Reforma Política.