Foi aprovado hoje, (18/11), em primeira discussão, na 65ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (164/09) do vereador Gabriel Chalita (PSB). O PL prevê o convênio entre a prefeitura e as instituições públicas e privadas de Ensino Superior, que ofereçam curso de Pedagogia, para atender à demanda de creches.
Agora, a matéria será apreciada em segunda votação no Plenário da Casa, para em seguida ser sancionada pelo Prefeito da cidade de São Paulo.
Segundo Chalita, esse é o caminho mais fácil de desenvolver aquilo que, em termos políticos, se entende como alternativa de problemas municipais e estaduais, pois essa parceria se dá dentro das próprias faculdades na cidade de são paulo. “Os alunos de pedagogia vão aprender muito mais com as creches nas faculdades e, com isso, também reduziremos o déficit de vagas, problema tão urgente da cidade de São Paulo”, discursou o educador.
O Projeto tem o objetivo de prestar serviços educacionais gratuitos em creches, para crianças de zero a três anos, que residam no Município de São Paulo. As creches poderão ser instaladas nas dependências das instituições de ensino ou em locais próximos a comunidades carentes, dentro do território do Município de São Paulo, desde que regularmente autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação. “Já aconteceram muitas parcerias com faculdades. Esse será apenas mais um elemento alternativo para que a Prefeitura Municipal possa contar com essas faculdades. Eu me coloco à disposição para me reunir com essas faculdades, para que a gente possa abrir uma grande quantidade de vagas”, declarou o vereador do (PSB).
O convênio será implantado, observando os princípios da impessoalidade, da moralidade, da economicidade e da eficiência, e estabelecerá um equilíbrio entre a justa remuneração e o atendimento do interesse público. Além disso, as despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias; suplementadas, se necessário.