O Governo do estado paga hoje um bônus -que funciona como um 14º salário – para 232.350 servidores públicos da Educação. Serão beneficiados 193.239 profissionais do quadro do magistério -1.054 a mais do que no ano passado. Este é o quinto ano que os educadores (professores e especialistas) receberão o benefício.
Outros 39.111 servidores terão direito ao bônus de merecimento, que foi criado em 2002. Para pagar o prêmio, o Governo vai desembolsar em torno de R$ 780 milhões dos cofres do Tesouro estadual. O valor é 48,2% superior ao de 2004, o que corresponde a um valor nominal de R$ 230 milhões. No ano passado foram gastos R$ 526 milhões. “Com este bônus, mostramos que o melhor produto de São Paulo é a educação, a melhor ferramenta para o crescimento das pessoas e desenvolvimento da sociedade”, afirma o governador Geraldo Alckmin.
De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, para 79,5% dos funcionários beneficiados deste ano -equivalente a 139.921 – receberão um prêmio maior do que o valor pago em 2003, enquanto 20,5% – 36.060 – receberão menos. Outros 0,03 % – apenas 48 -terão um bônus de mesmo valor. Em 2003, o valor máximo pago para professores não superou a casa dos R$ 6 mil.
Ficam de fora
Segundo a secretaria, dos 219.487 integrantes do Quadro do Magistério, só 193.239 receberão um benefício de até R$ 10 mil. Outros 1.704 professores preencheram as condições para a concessão do bônus, mas não receberão nenhum valor por ausência no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2004 (ano letivo). São pessoas que faltaram mais do que o limite de 200 dias letivos. Além destes, 24.544 profissionais também ficarão de fora porque não preenchem o requisito básico para receber o prêmio: ter trabalhado pelo menos 200 dias ou por estarem afastados na data limite, que é 1º de dezembro do ano passado.
Para a maioria dos servidores, o valor do bônus é maior do que o salário mensal. Vale lembrar que o dinheiro do benefício não se incorpora a salários e nem será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária, como o 13º salário. Além disso, sobre o valor do prêmio não incidirão descontos previdenciários e assistência médica. No entanto, é descontado Imposto de Renda.
O bônus de merecimento é pago ao pessoal do Quadro da Secretaria da Educação (QSE) e do Quadro de Apoio Escolar (QSA). No primeiro caso, são beneficiados os funcionários que trabalham como chefe de sessão, vigia, oficial de serviços e de manutenção, entre outras funções. Já o quadro de apoio escolar inclui secretários de escola, agentes de organização escolar, agente escolar e assistente de administração.
No caso do bônus do magistério o pagamento é condicionado a uma série de regras que inclui desde a quantidade de faltas ao serviço (absenteísmo), do rendimento de alunos e da taxa de abandono da escola (evasão escolar). Por exemplo, só têm direito ao benefício aqueles professores que trabalharam, no mínimo, 200 dias de exercício em 2004, que compreende o período de 1º de fevereiro a 30 de novembro.
Segundo a secretaria, desde que o bônus foi criado, o número de faltas dos professores da rede estadual caiu pela metade. No ano 2000, a média de faltas justificadas (aquela que é descontada do salário mas o interfere para efeito de contagem de aposentadoria) e injustificadas (aquela que, além do desconto no salário e interferir na aposentadoria, o servidor pode responder a processo administrativo) entre os meses de março e novembro foi de 18,4 %. A média foi de duas faltas por mês durante os seis meses analisados. Isso equivale a 33.440 professores a menos nas salas de aula no estado. Em 2001, o índice de absenteísmo foi de 19%, passando para 18,9% em 2002. No ano seguinte foi de 10,7% e caiu para 10,3% em 2004.
Escola técnica
Já os 7.500 funcionários do Centro Tecnológico Paula Souza, que também têm direito ao bônus, ainda não têm data para receber, uma vez que estão ligados à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, caiu para 10,3 % em 2004. Hoje, para simbolizar a entrega dos valores para alguns profissionais, o governador Geraldo Alckmin participará, a partir das 10h, de um evento na Escola Estadual Pandiá Calogeras, na Mooca, Zona Leste da Capital.