O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem, durante visita ao Centro de Ressocialização de Sumaré, que irá dialogar com a Prefeitura de Campinas para tentar reverter a suspensão do transporte escolar gratuito oferecido a cerca de 2 mil alunos que residem a mais de três quilômetros de distância da escola na qual estão matriculados.
De acordo com uma nova proposta apresentada pelo governo estadual, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) pode requerer junto à Secretaria Estadual de Educação um auxílio de R$ 2,00 por aluno transportado – o que supriria 25% dos R$ 2 milhões anuais gastos pela Prefeitura com o transporte de alunos de escolas do Estado.
Devido ao corte do transporte anunciado pelo Executivo há duas semanas, cerca de 500 estudantes da rede estadual serão transferidos para escolas próximas de suas residências, informou ontem o coordenador da Diretoria Regional Oeste de Educação, Admir Schiavo. “A Prefeitura ainda tem até o dia 11 de fevereiro para pedir ao governo a execução do transporte por meio de um convênio, mas temos que esperar para ver se é do interesse do Município manter esse transporte aos alunos da rede estadual”, disse Schiavo.
O corte do transporte está previsto para entrar em vigor a partir de 10 de março deste ano, um mês após o início do ano letivo. Segundo a Prefeitura, o respaldo legal da suspensão é a Lei Federal 10.709 de 31 de julho de 2003. Com a nova legislação, em vigor desde o dia 15 de setembro de 2003, Municípios e Estados são os responsáveis pelo transporte escolar dos alunos das respectivas redes de ensino.
Além da suspensão do serviço, o governo municipal quer o ressarcimento de R$ 2,1 milhões que, segundo a Prefeitura, foram investidos de setembro de 2003 a dezembro de 2004 para transportar os estudantes da rede estadual.
Verba insuficiente
“Todo gasto com transporte escolar é um bom gasto”, disse Alckmin ao comentar o corte em Campinas. A Administração municipal, no entanto, alega que desde 2003 o recurso enviado pelo Estado para executar esse transporte, cujo subsídio sempre foi de R$ 2,00 por aluno transportado, nunca foi suficiente para tornar a parceria equilibrada. No ano passado, a ex-secretária de Educação de Campinas, Corinta Geraldi, recusou a proposta de parceria com o Estado para realizar o transporte por considerar baixo o subsídio recebido pelo Município. De acordo com dados da Secretaria do Estado de Educação, 95% dos 645 municípios paulistas realizam parceria com o governo Alckmin para o transporte escolar de alunos da rede estadual.
Até o fechamento desta edição, a Prefeitura não retornou as ligações da reportagem para comentar se aceitaria um novo convênio com o Estado como forma de rever a suspensão do transporte gratuito oferecido aos alunos da rede estadual.