No caso de Cláudio, hoje dono de um buffet, Padarias Artesanais ensinaram “um módulo de vida”. Ele não quer ser identificado, pois foi julgado condenado. No entanto, Cláudio conta que, ao cumprir sua pena em uma Padaria Artesanal aprendeu muito mais do que fazer pão. Atualmente, ele é um micro empresário e não quer que o passado interfira em seu negócio.
Cláudio era réu primário, assim o juiz de direito Ruy Cavalheiro, aplicou-lhe uma pena alternativa: doar farinha e prestar serviço em uma Padaria Alternativa, pois seu crime se enquadrava na Lei 9.099/95, a Lei dos Juizados Especiais. Isto é, no lugar de mandar as pessoas, como Cláudio, que cometaram crimes de menor potencial ofensivo para as cadeias, é possível dar-lhes uma chance de integração na sociedade. Isto, antes de mandá-las para o que o juiz chama de depósitos de pessoas, as cadeias.
O juiz Cavalheiro desde 1995 aplica penas alternativas para réus primários, mas histórias como a de Cláudio ainda não são uma rotina. No entanto, segundo ele, elas são indicativas de que é possível transformar pequenos infratores da Lei em cidadãos melhores. Das cerca de 1.200 pessoas, já encaminhadas para penas alternativas em programas como o das Padarias Artesanais, só 40% delas voltaram a cometer crimes. “Faço acompanhamento e estimo o saldo das penas alternativas positivo; há casos comoventes”, diz Cavalheiro.
As penas alternativas são um aliado do Fundo Social de Solidariedade para levar as Padarias Artesanais para as favelas, por exemplo. A primeira dama do Estado e presidente do Fundo, Lúcia Alckmin, constata que muitas entidades e associações das favelas não têm sequer recursos para comprar os insumos de fabricação dos pães. “Com cerca de R$ 2,00 você compra um kilo de farinha de trigo e faz 50 pães, mas muitas comunidades não têm sequer este dinheiro”, lamenta.
A partir desta constatação, a primeira dama fez uma palestra na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público e no Tribunal de Justiça de São Paulo buscando as melhores formas de aplicar penas alternativas. Umas da possibilidades é o juiz responsável determinar que a pena alternativa seja doação de farinha de trigo para as Padarias Artesanais. Dessa forma, o Fundo Social já recebeu mais de 3 mil kilos do produto.
O programa já capacitou cerca de 14 mil pessoas como agentes multiplicadores nos 645 municípios do Estado – as pessoas multiplicadoras das técnicas de produzir pães. Estima-se que, em um ano, cada agente multiplicador, por baixo, repassa as instruções recebidas para cerca de outras 100 pessoas. ‘Tem algumas pessoas, como a dona Lurdes, do Jardim Princesa, na Cidade de São Paulo, que ensinou nestes três anos e meio do programa mais de 1.900 pessoas a fazer pão’, conta a primeira dama. Para 2005, o Fundo Social de Solidariedade tem uma nova meta: levar as Padarias Artesanais para todas as 5.300 escolas do Estado de São Paulo do programa Escola da Família – as escolas que abrem nos finais de semana. Deste total, 3.500 receberam o kit da Padaria Artesanal e também treinamento. “Não há um só kit, seja nas escolas ou nas associações, comprado com dinheiro do governo Estado. Todos foram doados pela população”, gaba-se Lúcia Alckmin. Segundo ela, esta demonstração de solidariedade da população paulista, em especial dos empresários e dos comerciantes, é responsável pelo sucesso do programa.
Segundo Lúcia Alckmin, as Padarias Artesanais levam ética, cidadania, saúde e dignidade às pessoas. De acordo com a primeira dama, o programa desenvolve diversas atividades que visam, principalmente, ações comunitárias que exercitem a solidariedade educacional e não o assistencialismo. “Para produzir pães, as comunidades também estão desenvolvendo hortas de cenouras, beterrabas, batatas e ervas aromáticas aprendendo como melhorar sua alimentação, recebendo informações sobre importância da higiene”, conta.
Entre as comunidades beneficiadas estão assentamentos, unidades da Febem, penitenciárias, unidades do S.O.S. Bombeiros, comunidades quilombolas indígenas, conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), além de hospitais, creches, favelas e entidades assistenciais cadastradas na Capital pelo Fundo Social de Solidariedade. Nos municípios do interior do Estado, as primeiras damas dos Fundos Municipais, são as responsáveis pela avaliação das condições e das necessidades de cada entidade que recebem a doação dos Kits.
Lúcia Alckmin, no entanto, soa o sinal de alerta. De acordo com ela, estão faltando kits para o programa atender as escolas e as favelas. ‘Quem quiser contribuir deve entrar em contato com o Fundo Social de Solidariedade pelo telefone (11)3874.6952 ou pelo site www.fundosocial.sp.gov.br porque estamos precisando de parceiros para o programa’, diz. Os kits de Padaria Artesanal, compostos por um forno, batedeira, liquidificador, balança, assadeiras de alumínio e um botijão de gás, custam em média entre R$ 700,00 e R$ 1.200,00 cada unidade.